DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .113
.SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE BRAZIL
53.977.542/0001-85
.ARGONYX
- 
SISTEMA
DE
NAVEGAÇÃO
INERCIAL 
DE
ALTO
DESEMPENHO PARA EMBARCAÇÕES
DE SUPERFÍCIE
. .114
.SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE BRAZIL
53.977.542/0001-85
.EPSILON - SISTEMA DE NAVEGAÇÃO
INERCIAL 
DE
PLATAFORMA
T E R R ES T R E
. .115
.SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE BRAZIL
53.977.542/0001-85
.SIGMA 
40 
- 
SISTEMA 
DE
NAVEGAÇÃO INERCIAL NAVAL
. .116
.SATCOM DIRECT COMUNICAÇÕES LTDA
15.098.570/0001-33
.SERVIÇO SATELITAL ONEWEB PARA
O FOLDSAT LEO KU OW MIL |
T E R R ES T R E
. .117
.SATCOM DIRECT COMUNICAÇÕES LTDA.
15.098.570/0001-33
.SERVIÇO SATELITAL GOGO GALILEO
HDX | AERO
. .118
.SATCOM DIRECT COMUNICAÇÕES LTDA.
15.098.570/0001-33
.SERVIÇO ONEWEB | MARÍTIMA
. .119
.SCORP 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
07.585.866/0001-50
.KIT CONJUNTO ANTITUMULTO
. .120
.SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
85.255.743/0001-65
.SD - BOLSA MULTIUSO
. .121
.SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
85.255.743/0001-65
.SD - ESTOJO PARA MUNIÇÃO CAL
12
. .122
.SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
85.255.743/0001-65
.SD - PORTA LANTERNA
. .123
.SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
85.255.743/0001-65
.SD - PORTA TORNIQUETE
. .124
.SPARTA
ENGENHARIA, 
SERVIÇOS
E
COMÉRCIO LTDA
06.303.302/0001-15
.MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E
CORRETIVA DE INFRAESTRUTURAS
PARA LANÇAMENTOS DE VEÍCULOS
ES P AC I A I S
. .125
.TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-46
.PLATAFORMA LOGÍSTICA BERTOLINI
- PORTO FLUTUANTE
PORTARIA GM-MD N° 5.334, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de
agosto de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024,
e no processo administrativo nº 60014.000039/2025-66, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014, passa a
vigorar acrescido da Empresa de Defesa (ED) constante na tabela abaixo:
47ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. .Nº DE
ORDEM
.NOME EMPRESARIAL
.CNPJ
.
.1
.SATCOM DIRECT COMUNICAÇÕES LTDA.
.15.098.570/0001-33
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
. .126
.TREFFER
TECHNOLOGY 
-
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO,
SERVIÇO 
E
ALUGUEL
DE
EQUIPAMENTOS LTDA
04.377.209/0001-20
.DRONE 
AUTÔNOMO
MULTIFUNCIONAL - SOLUÇÃO AÉREA
PARA INSPEÇÃO, TRANSPORTE LEVE
E NAVEGAÇÃO INTELIGENTE
. .127
.TREFFER
TECHNOLOGY 
-
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO,
SERVIÇO 
E
ALUGUEL
DE
EQUIPAMENTOS LTDA
04.377.209/0001-20
.PLATAFORMA ROBÓTICA T-BOT -
SOLUÇÃO 
MODULAR
PARA
INSPEÇÃO, 
MANIPULAÇÃO 
E
RECONHECIMENTO TÁTICO
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 5.335, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o anexo da Portaria nº 1.346 /MD, de 28 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000039/2025-66, resolve:
Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido das Empresas Estratégicas de Defesa (EED) constantes na tabela abaixo:
47ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. .Nº 
DE
ORDEM
.NOME EMPRESARIAL
.CNPJ
.
.1
.4SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
.12.003.231/0001-38
.
.2
.ALIX TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA
.07.019.133/0001-59
.
.3
.ATSD BR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
.37.229.774/0001-07
.
.4
.BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA
.05.073.228/0001-25
.
.5
.BLACK DRAGON ARMORY LTDA
.56.007.406/0001-50
.
.6
.BOARDTEC DO BRASIL LTDA
.21.375.023/0002-31
.
.7
.DIAZERO TECHNOLOGIES LTDA
.46.433.136/0001-96
.
.8
.E SAFER CYBERSECURITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA
.15.304.440/0001-00
.
.9
.ESTALEIRO BIBI LTDA
.05.204.780/0001-05
.
.10
.ETAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
.01.409.315/0002-30
.
.11
.HORUSEYE TECH ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
.24.077.442/0001-02
.
.12
.IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA
.67.393.181/0001-34
.
.13
.ISH TECNOLOGIA S/A
.01.707.536/0001-04
.
.14
.LUNUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
.61.032.892/0001-05
.
.15
.R.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA
.08.827.389/0001-55
.
.16
.S4E TECH LTDA
.41.158.369/0001-04
.
.17
.SCORP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
.07.585.866/0001-50
.
.18
.SPARTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
.06.303.302/0001-15
.
.19
.TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
.04.503.660/0001-46
.
.20
.TREFFER TECHNOLOGY - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇO E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA
.04.377.209/0001-20
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 5.336, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Desclassifica Produtos Estratégicos de Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando
o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº
60014.000039/2025-66, resolve:
Art. 1º Desclassificar, como Produto Estratégico de Defesa (PED), os itens constantes na tabela abaixo:
47ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa
. .Nº 
DE
ORDEM
.NOME EMPRESARIAL
.CNPJ
.PRODUTO
.PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO
.
.1
.INBRA TERRESTRE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE
SEGURANÇA LTDA
.12.887.936/0001-65
.COLETE MODELO EXAM GM MASCULINO - CÓDIGO EP-014 -
NÍVEL II - RETEX N° 2365/08 - TAMANHO GRANDE
.PORTARIA Nº 1.361/MD, DE
18 DE JUNHO DE 2015
.
.2
.INBRA TERRESTRE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE
SEGURANÇA LTDA
.16.826.461/0001-58
.COLETE MODELO FEMININO COM BOJO TERMOFORMADO -
NÍVEL II - CONFORME SAT_318/2014, CÓDIGO EP-071 RETEX
.PORTARIA Nº 1.361/MD, DE
18 DE JUNHO DE 2015
.
.3
.INBRA TERRESTRE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE
SEGURANÇA LTDA
.16.826.461/0001-58
.COLETE MODELO MASCULINO - CONFORME SAT_357/2014 -
CÓDIGO EP-003 - NÍVEL III - RETEX Nº 2796/12 - TAM
.PORTARIA Nº 1.361/MD, DE
18 DE JUNHO DE 2015
.
.4
.INBRA TERRESTRE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE
SEGURANÇA LTDA
.16.826.461/0001-58
.COLETE OPERACIONAL MODULAR TIPO JAQUETA, CÓDIGO EP-
015, NÍVEL III, RETEX N° 2916/14, TAMANHO GRANDE
.PORTARIA Nº 1.361/MD, DE
18 DE JUNHO DE 2015
.
.5
.INBRA TERRESTRE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE
SEGURANÇA LTDA
.16.826.461/0001-58
.COLETE OSTENSIVO MODELO FEMININO COM BOJO - NÍVEL
IIIA - RETEX Nº 2159/07 - COL - INB - 008/06
.PORTARIA Nº 1.361/MD, DE
18 DE JUNHO DE 2015
.
.6
.INBRA TERRESTRE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE
SEGURANÇA LTDA
.16.826.461/0001-58
.COLETE OSTENSIVO MODELO MASCULINO - NÍVEL II - RETEX
N° 2886/13, COL-INB-003/13 - TAMANHO GRANDE
.PORTARIA Nº 1.361/MD, DE
18 DE JUNHO DE 2015
.
.7
.INBRA TERRESTRE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE
SEGURANÇA LTDA
.16.826.461/0001-58
.COLETE OSTENSIVO MODELO MASCULINO - NÍVEL IIA - RETEX
N° 2618/10 - COL-INB-001/10 - TAMANHO MÉDIO
.PORTARIA Nº 1.361/MD, DE
18 DE JUNHO DE 2015
.
.8
.INDRA 
TECNOLOGIA 
BRASIL
LT DA
.15.401.644/0001-69
.SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE - SISCOMIS
.PORTARIA Nº 88/GM/MD, DE
11 DE JANEIRO DE 2018
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO