DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
LEVANTA JOSEPH - G218817-M, natural do Haiti, nascida em 14 de março de 1992,
filha de Leclerc Joseph e de Marilene Jean, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0670839/2025);
MARIANGI DANIELA ARIAS COLON - F512681-1, natural da Venezuela, nascida em
28 de dezembro de 2004, filha de Rosalio Antonio Arias Jaramillo e de Geila Regina Colon
Barrios, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0649897/2025);
MENSALUDIA LUZMIA MEGAROA FIGARO - V919769-I, natural do Haiti, nascida
em 3 de janeiro de 2004, filha de Meces Figaro e de Louse Figaro Amazan, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0639526/2025);
MIFTAHUL JANNAT KHADIJA - F016505-0, natural de Bangladesh, nascida em 24 de
janeiro de 2007, filha de Boshir Miah e de Afia Begum, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0631020/2025);
MOHAMAD BAHMAD - V704478-O, natural do Líbano, nascido em 27 de setembro
de 1985, filho de Hussein Bahmad e de Samira Boukaily, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0670352/2025);
MOR SENE - G411016-3, natural do Senegal, nascido em 8 de março de 1982, filho
de Maty Sene e de Abdoulaye Sene, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0633393/2025);
NDIAGA SALL - G480093-M, natural do Senegal, nascido(a) em 23 de março de
1990, filho(a) de Fallou Sall e de Sokhna Mbene Lo, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0664299/2025);
NEPHTALI MITCHELL FRANCOIS - G391768-Q, natural do Haiti, nascida em 3 de
outubro de 2003, filha de Robinson Francois e de Monique St Jean, residente no estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0646640/2025);
NGIAY ALEGRIA - F839665-5, natural da Angola, nascido(a) em 24 de abril de 1996,
filho(a) de Jorge Ngiay e de Mbuka Sidoni, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0627846/2025);
NISSRINE IDY - G210365-Y, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de abril de 1991,
filho(a) de Yassin Idy e de Ghada Yassin, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0612284/2025);
REGINA JIL DAMAS CAIEMBE - F797875-C, natural da Angola, nascido(a) em 15 de
abril de 2000, filho(a) de Jil Damas Caiembe e de Ines Joao Mateus, residente no Estado de
São Paulo (Processo 235881.0568955/2024);
REINIER DELGADO RODRIGUEZ - G368117-D, natural de Cuba, nascido em 12 de
novembro de 1989, filho de Reinaldo Delgado Galarraga e de Marisol Rodriguez Martinez,
residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0646446/2025);
ROMUALD SYLVERE NYA TCHATCHOUA - F283754-B, natural de Camarões,
nascido(a) em 8 de janeiro de 1986, filho(a) de Roger Nya Tchatchoua e de Emiliene Ngassa,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0587402/2025);
SHIRLEY PATRICIA SOLIZ HURTADO - V995606-I, natural da Bolívia, nascida em 3 de
fevereiro de 1977, filha de Mario Soliz Garcia e de Martha Aydee Hurtado Nogales, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0534021/2024);
TAIMI RIVAS GAMEZ - G206650-B, natural de Cuba, nascida em 7 de julho de 1986,
filha de Jorge Rivas Almaguer e de Zaida Gamez Gamez, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0677450/2025);
WAHID OMID SORKHABI - G001279-5, natural do Canadá, nascido em 19 de
setembro de 1967, filho de Fraidun Sorkhabi e de Mari Omid Sorkhabi, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0596575/2025);
YASAR MOUHAMAD - F388203-g, natural da Síria, nascido(a) em 21 de agosto de
1968, filho(a) de Abbas Mouhamad e filho(a) de Muneera Dergham, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0540623/2024);
YOSRA BAKASSOU - F625232-2, natural de Marrocos, nascida em 7 de dezembro
de 1997, filha de Moha Fils de Bakassou e de Aicha Fille de Aziz Chafik, residente no estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0656973/2025);
YSAEVELIS NAZARIT MARQUEZ CABELLO - G435778-W, natural da Venezuela,
nascido(a) em 12 de junho de 1969, filho(a) de Evelio Rafael Marquez Villegas e de Carmen
Isaura Cabello Acosta, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0602082/2025) e
YUSMARI RODRIGUEZ VERDECIA - G313500-W, natural de Cuba, nascida em 5 de
julho de 1984, filha de Rafael Rodríguez Mendoza e de Mireya Verdecia Prieto, residente no
estado da Bahia (Processo nº 235881.0623087/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.000, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
LUJAN MARCOS ANTONIO KLOSTER - V504613-Y, natural da Argentina, nascido(a)
em 25 de julho de 1981, filho(a) de Jose Antonio Kloster e de Olga Medina, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0626565/2025);
PATRICIA RIBERO PACHECO - V136661-N, natural da Colômbia, nascida em 20 de
setembro de 1959, filha de Alfredo Ribeiro Sarmento e de Esther Garcia de Ribeiro, residente
no estado do Amazonas (Processo 235881.0552710/2024);
SMADAR SPIRA - V255836-0, natural de Israel, nascida em 11 de julho de 1969,
filha de Shimon Rozansky e de Chava Rozansky, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0534309/2024) e
THANIA ENRIQUETA SOTO LEMKE - V047078-Q, natural da Venezuela, nascido(a)
em 18 de setembro de 1963, filho(a) de Isaac Guillermo Soto Quintero e de Elena Mercedes
Lemke Ibarra, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0628535/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.001, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir
a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ELIO ALEXANDER ROJAS ALVARADO - F585030-M, natural da Venezuela, nascido(a)
em 18 de agosto de 2016, filho(a) de Daniel Enrique Rojas Dorante e de Yaheli Marian
Alvarado Inojosa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652676/2025);
FABIAN ANDRES CAMPOS INOJOSA - F610455-D, natural da Venezuela, nascido em
14 de dezembro de 2015, filho de Johandris Guillermo Campos Gimenez e de Angy Abigail
Inojosa Machado, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0625414/2025);
FOYINSOLA JULIA EGBESOLA - F917378-N, natural da Nigéria, nascida em 20 de
fevereiro de 2020, filha de Anuoluwapo Melvin Egbesola e de Kehinde Adebimpe Egbesola,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611963/2025);
IURII SHESTERO - B174292-Q, natural da Rússia, nascido em 12 de novembro de
2020, filho de Mikhail Shestero e de Iana Ishmurzina, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0661845/2025);
JAYAN AHMED - B302543-S, natural de Bangladesh, nascido em 6 de janeiro de
2022, filho de Jafor Ahmed e de Tahera Tasmin Eva, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0658823/2025);
LAMARANA DJALO - B103536-Y, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 25 de
julho de 2016, filho(a) de Bubacar Djalo e de Djenabo Jalo, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0631220/2025);
LHIA GABRIELA ALVAREZ RAMOS - F554788-N, natural da Venezuela, nascido(a)
em 5 de abril de 2018, filho(a) de Leidi Susana Alvarez Ramos, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0653140/2025);
MARYAM MURAD SALEM ABOGSESA - B425919-C, natural da Líbia, nascida em 24
de fevereiro de 2022, filha de Morad Salem Ali Abogsesa e de Maryam Bashir Rahouma
Alzanati, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0671860/2025);
MAXIMILIANO JEREMIAS RAMIREZ PINA - F564161-O, natural da Venezuela,
nascido(a) em 24 de abril de 2021, filho(a) de Alvaro Luis Ramirez Peraza e de Gabriela
Angeline Pina Alvarez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0653116/2025);
MIKEPHNA CHERILARD - F125227-U, natural do Haiti, nascida em 26 de maio de
2013, filha de Felix Cherilard e de Mickerlange Cherilard Basile, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0614872/2025);
SANTIAGO COITINHO LARROSA - F176771-9, natural do Uruguai, nascido em 4 de
junho de 2011, filho de Richard Daniel Coitinho Rivas e de Andrea Bettina Larrosa Molina,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657660/2025);
SELMAN EMRE - B275200-8, natural da Turquia, nascido em 26 de maio de 2021,
filho de Ahmet Emre e de Gehad Galal Mahmoud Elazazzy, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0649460/2025);
STEPHIE LARISA EVA PATRICE - B093104-G, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de
agosto de 2015, filho(a) de Serge Patrice e de Roose Landie Stephalene Bengi Patrice Louis
Jean, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0631103/2025) e
TIWATOPE AMANDA EGBESOLA - F917378-N, natural da Nigéria, nascida em 4 de
junho de 2018, filha de Anuoluwapo Melvin Egbesola e de Kehinde Adebimpe Egbesola,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0612141/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Código: 241.469
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0222317/2022.
Interessado: IRENE YANNICK NGNOGUIANG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 800.805
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0680726/2025
Interessado: ANYELO AYBAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 799.898
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0679926/2025.
Interessado: YADIRA SILVA ACOSTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II e Art. 234, incisos II, III e
IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui quatro anos de
residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida na
legislação.
Código: 798.613
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0678704/2025.
Interessado: GORAME NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5,
8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 797.853
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0677962/2025.
Interessado: CILA BIENVENIDA SENA DE ANGLADE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
7° inciso II da Portaria N° 623, de 13 de novembro de 2020.
Código: 797.304
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0677435/2025.
Interessada: THALIMENE PARISTE CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos I, II, III, IV e
V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 794.759
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0674990/2025
Interessado: SANDY BENTCHOUCA DARISTIL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 794.735
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0674966/2025
Interessado: DIDIER EDUARDO RODRIGUEZ LA ROSA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e Art. 246 §1º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos Itens 2 e
3, Anexo IV da Portaria 623/2020.
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