DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 794.448
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0674679/2025.
Interessado: AMINADA ETIENNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III,
IV, V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos
itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; arts. 51, 56 e Item 8,
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 794.391
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0674622/2025
Interessado: LOUAI ABNIER AL MOSBER ROMERO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto nº
9.199/2017; art. 56 Item 2, 3, Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 794.213
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0674445/2025
Interessado: DÉCIO DRUCZKOWSKI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 246, §1º do Decreto nº
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou documento que comprove que o
requerente possui a naturalização provisória e não cumprindo os requisitos necessários
para a obtenção da naturalização definitiva.
Código: 793.565
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673826/2025
Interessada: LAIS GUERRA MARIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, do art.
56 e itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 793.073
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673340/2025
Interessado: YOELIN MAIBELY MORALES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art.
67 da Lei nº 13.445/2017, no Art. 239 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) item(ns) 3, 4, 5, 6, 8, 9 do Anexo II da
Portaria nº 623/2020.
Código: 793.014
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0673285/2025.
Interessado: DANIEL JESUS DIAZ ROJAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 221 e Art. 234, incisos II e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
do Art. 56 e Anexo I, Itens 4, 5 e 8 da Portaria 623/2020.
Código: 792.946
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673218/2025
Interessado: BIKELLY ESTIVERNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 792.224
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0672551/2025
Interessado: AHMED MOUSTAFA MOHAMED ELSHAKSHA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Itens 2 e 3,
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 792.137
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0672464/2025.
Interessado: NAMOUNE ILORSAINT TERMITUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art.(s) 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 221, 233, 234 do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3, 4
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 791.911
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0672238/2025
Interessado: AGUEDA VAZQUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 791.606
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671933/2025
Interessado: RODNA ETIENNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do Art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 791.480
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671807/2025
Interessado: JOAO PAULO DA SILVA MARTINS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 791.420
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0671747/2025.
Interessado: DANSHLEY EMILE EXINORD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V, do Decreto
9.199/2017.
Código: 791.412
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0671739/2025.
Interessado: HEYDI LAGE DEL PINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017.
Código: 791.401
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0671728/2025.
Interessado: CARLOS DAMIAN DIAZ REYES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 791.389
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671716/2025
Interessado: MARIE EMILE FILS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, c/c Arts. 227 e 246, caput, §1º do
Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e tendo em vista que não cumpre os requisitos
necessários para a obtenção da naturalização Definitiva e não apresentou documento que
comprove que o requerente possui a naturalização provisória da Portaria nº 623 de 13 de
novembro de 2020.
Código: 791.272
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0671599/2025.
Interessado: PAUL SANTIAGO VINAN CELY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento o art. 65,
incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III, IV, V
do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3,
4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do anexo I da Portaria 623/2020; arts. 51, 56 e Item 8, anexo I
da Portaria 623/2020; art. 5º e Item 13, anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 791.255
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671582/2025
Interessado: MUZAFFER KAPLAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 791.151
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671478/2025
Interessado: ELIANGYS DEL VALLE MARTINEZ CISNEROS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III,
IV, V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos
itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 12 do anexo I da Portaria 623/2020; arts. 5, 51, 56 e Item
8, 13 anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 790.885
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0671213/2025.
Interessado: JEREMY ELIAS MANUEL YAURIPOMA ASTUDILLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V e Art.
233, §2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes dos Arts. 5º, 51, 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 790.686
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0671042/2025.
Interessado: JHOALBER JOSE CONTRERAS PAREDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65, incisos
II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 233, 234, §2º. incisos I, II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e
12 do anexo I da Portaria 623/2020; arts. 5, 51, 56 e Item 8, 13 anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 790.681
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671034/2025
Interessado: YOFRANNYS DESIREE MAESTRE MUNOZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei
nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes do Art. 56 e Item 3, Anexo IV da Portaria 623/2020.