DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
89.644
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
104
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
104
F
3-
ODC
2
90
0
1052
104
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
25 122
35.255
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
25 122
35.255
F
3-
ODC
2
90
0
1052
35.255
0032 4572
Capacitação
de Servidores
Públicos
Federais
em Processo
de
Qualificação e Requalificação
25 128
54.285
0032 4572 0001
Capacitação
de Servidores
Públicos
Federais
em Processo
de
Qualificação e Requalificação - Nacional
25 128
54.285
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1052
54.285
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
3.340
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
3.340
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
3.340
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1052
3.340
.TOTAL - FISCAL
92.984
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
92.984
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.585.667
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
1.560.924
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
1.560.924
F
3-
ODC
2
90
0
1000
137.663
F
3-
ODC
2
90
0
1050
484.234
F
4-INV
2
90
0
1000
586.065
F
4-INV
2
90
0
1050
275.649
F
4-INV
2
90
0
3129
77.313
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
25 122
24.743
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
25 122
24.743
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
24.743
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.200
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados
25 211
1.200
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados -
Exterior
25 211
1.200
F
3-
ODC
2
50
0
1000
832
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.80
.0
.1000
368
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
200
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846
200
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846
200
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.50
.0
.1000
200
3107
Transição Energética
845.209
.AT I V I DA D ES
3107 20LI
Estudos para o Planejamento do Setor Energético
25 121
338.027
3107 20LI 0001
Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional
25 121
338.027
F
3-
ODC
2
90
0
1080
338.027
3107 21BC
Estudos da Indústria de Petróleo e Gás Natural
25 753
500.087
3107 21BC 0001
Estudos da Indústria de Petróleo e Gás Natural - Nacional
25 753
500.087
F
3-
ODC
2
90
0
1000
379.502
F
3-
ODC
2
90
0
1050
120.585
3107 21BD
Estudos da Indústria de Biocombustíveis
25 754
7.095
3107 21BD 0001
Estudos da Indústria de Biocombustíveis - Nacional
25 754
7.095
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
7.095
.TOTAL - FISCAL
2.432.276
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.432.276