DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
109.431.800
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 009T
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal
28 845
495.202
0903 009T 0053
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845
495.202
F
3-
ODC
1
90
0
1000
495.202
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
24.509.932
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
24.509.932
S
3-
ODC
1
90
0
1000
24.121.908
S
3-
ODC
1
90
0
1126
388.024
0903 00NR
Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal
28 845
6.955.793
0903 00NR 0053
Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
6.955.793
F
3-
ODC
1
90
0
1000
5.000.000
F
4-INV
1
90
0
1000
1.955.793
0903 00NS
Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Fe d e r a l
28 845
30.031.918
0903 00NS 0053
Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal - No Distrito Federal
28 845
30.031.918
S
1 - P ES
1
90
0
1000
17.243.702
S
1 - P ES
1
90
0
1024
12.788.216
0903 00Q2
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Fe d e r a l
28 845
6.762.824
0903 00Q2 0053
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal - No Distrito Federal
28 845
6.762.824
S
1 - P ES
1
90
0
1024
6.762.824
0903 00QN
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal
28 845
9.500.000
0903 00QN 0053
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No
Distrito Federal
28 845
9.500.000
S
1 - P ES
1
90
0
1000
9.500.000
0903 00WX
Pessoal Ativo do Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal
28 845
25.164.523
0903 00WX 0053
Pessoal Ativo do Serviços Públicos de Educação do Distrito Federal -
No Distrito Federal
28 845
25.164.523
F
1 - P ES
1
90
0
1000
25.164.523
0903 00WY
Pessoal Ativo das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal
28 845
6.011.608
0903 00WY 0053
Pessoal Ativo das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
6.011.608
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
6.011.608
.TOTAL - FISCAL
38.627.126
.TOTAL - SEGURIDADE
70.804.674
.TOTAL - GERAL
109.431.800
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
4.073.907
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
2.873.515
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
2.873.515
F
3-
ODC
1
90
0
1000
2.873.515
0901 00QG
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
28 846
1.200.392
0901 00QG 0001
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais -
Nacional
28 846
1.200.392
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
1.200.392
0999
Reserva de Contingência
13.256.810
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
13.256.810
0999 0Z01 6499
Reserva de
Contingência Fiscal
- Primária
- Recursos
para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999
13.256.810
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
13.256.810
.TOTAL - FISCAL
16.130.325
.TOTAL - SEGURIDADE
1.200.392
.TOTAL - GERAL
17.330.717
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
53.036.480
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0999
Transferência de repartição da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE Combustíveis
28 845
53.036.480
0903 0999 0001
Transferência de repartição da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE Combustíveis - Nacional
28 845
53.036.480
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.30
.0
.1211
53.036.480
.TOTAL - FISCAL
53.036.480
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
53.036.480