DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980709, Nº Processo:
21000061578202579, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARE CNPJ nº
27744184000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
760.590,41, Valor de Contrapartida: R$ 44.340,41,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000633, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/08/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM CPF nº ***.142.567-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984917, Nº Processo:
21000082707202562, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MOMBUCA CNPJ nº
44723765000125, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
423.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 35.797,19,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001038, Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EVERTON TIAGO MORA PEDROSO CPF nº ***.621.168-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980135, Nº Processo:
21000063865202513, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MISSAL CNPJ nº
78101847000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
431.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001186,
Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
08/12/2025 a 08/08/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADILTO LUIS
FERRARI CPF nº ***.146.569-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981066, Nº Processo:
21000061357202509, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS CNPJ
nº 08629446000191, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000804,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
08/12/2025 a 08/08/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALLAN DE
JESUS SILVA CPF nº ***.799.584-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985395, Nº Processo:
21000069358202593, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ACAILANDIA CNPJ nº
07000268000172, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
1.920.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001048, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/08/2028, Data de Assinatura:
08/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: BENJAMIM DE OLIVEIRA CPF nº ***.253.379-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984788, Nº Processo:
21000082708202515, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO ROD R I G U ES
CNPJ nº 45374261000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor
Total: R$ 387.924,14, Valor de Contrapartida: R$ 388,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001045, Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
TIAGO ALEX RAVAZZI CPF nº ***.283.458-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984431, Nº Processo:
21000069366202530, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO RUFINO CNPJ nº
95991071000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
412.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 221.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001047, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ADEMAR DE BONA SARTOR CPF nº ***.870.009-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982609, Nº Processo:
21000069533202542, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SUCUPIRA CNPJ nº
37344439000141, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
811.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 47.666,66,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000954, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS CPF nº ***.509.291-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981176, Nº Processo:
21000063886202539, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAQUIRAI CNPJ nº
15403041000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
237.488,80, Valor de Contrapartida: R$ 34.221,82,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 203.266,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001165, Valor: R$ 203.266,98, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
THALLES HENRIQUE TOMAZELLI CPF nº ***.770.011-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980035, Nº Processo: 21000063863202524, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE CNPJ nº
76995380000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 217.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 26.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001173, Valor: R$
191.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a
05/08/2028,
Data de
Assinatura: 05/12/2025,
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GELSON COELHO DO
ROSARIO CPF nº ***.733.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982811, Nº Processo:
21000069687202534, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA SANTA ROSA CNPJ
nº 77116663000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$
1.168.920,00, Valor de
Contrapartida: R$ 22.920,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001031, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura:
05/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LARI HITZ CPF nº ***.464.169-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983956, Nº Processo:
21000069491202540, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BONITO CNPJ nº
16245375000151, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001015,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDIVAM JOSE
CEDRO DE SOUZA CPF nº ***.521.575-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982146, Nº Processo:
21000069538202575, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS
CNPJ nº 00299180000154, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
608.564,47, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 602.064,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000798,
Valor: R$ 602.064,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CELSO
SOARES REGO MORAIS CPF nº ***.778.241-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983526, Nº Processo:
21000069488202526, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPICURU CNPJ nº
13647557000160, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
241.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001006,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE
MOREIRA DE CARVALHO NETO CPF nº ***.121.355-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980076, Nº Processo:
21000063868202557, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTONIA CNPJ nº
81478059000191, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001171,
Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
05/12/2025 a 05/08/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO
JARDIM PERGO CPF nº ***.595.959-**.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2025 - UASG 130058
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 21181.001219/2022-39.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a
Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 170.594,88. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 39/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000254/2025-49.
Dispensa 
Nº
11/2025. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 22.532.793/0001-22 - CASA PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Empréstimo de garrafão retornável (item 1 - vasilhames de 20 litros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000197/2025-06.
Inexigibilidade
Nº
89/2025.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação
de manutenção preventiva e qualificação operacional do equipamento ef_fet_232 -
espectrômetro de emissão atômica com plasma por microondas (mp-aes) com amostrador
automático, modelo 4210, marca agilent, número de série my20529001.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 14/04/2026.
Valor Total: R$ 26.454,13. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130102
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21053.000182/2021-14.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 10/02/2026 a 09/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 09/12/2025 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.339,11. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).

                            

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