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DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Contratação para a aquisição de equipamentos e softwares, que
envolvam uma solução de gestão integrada de controle de acesso de pessoas,
contemplando o fornecimento, a instalação, a configuração, de acordo com as
especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade
estabelecidas 
no 
Termo 
de 
Referência; 
Partes: 
Embrapa 
(Contratante), 
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a Empresa Neo-Tagus Industrial LTDA (Contratada), CNPJ sob o n°
61.092.565/0022-65 (Contratada); Objeto: Contratação para a aquisição de equipamentos e
softwares, que envolvam uma solução de gestão integrada de controle de acesso de
pessoas, contemplando o fornecimento, a instalação, a configuração, de acordo com as
especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade
estabelecidas no Termo de Referência; Modalidade: Pregão Eletrônico N°. 90011/2025 -
Embrapa - SEDE, de 12/11/2025; Data de assinatura: 10/12/2025; Vigência do prazo
Contratual: 10/12/2025 a 10/12/2026; Valor Global do Contrato: R$ 200.000,00;
Signatários: Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral de Administração, e Amâncio Dias
das Chagas, Gerente-Adjunto(a) de Infraestrutura e Serviços, pela Embrapa e, Felipe Braga
Santana, Gerente de Licitação e Contratos Públicos, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO FIRMADO EM 18/03/2020,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE SABRINA MARIA CAVALCANTE SOUSA Objeto: Objeto As
partes, a partir de 03/12/2025, resolvem distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E
COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 29/11/2024. Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento; SABRINA MARIA CAVALCANTE SOUSA - Estudante
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Processo nº 21154.001692/2025-96; Autorização de Fornecimento 12944299;
Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº
12933570) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90002/2025, que celebram entre si a Embrapa
Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa AGILENT TECHNOLOG I ES
BRASIL LTDA, CNPJ 03.290.250/0006-06. Valor global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais). Data de assinatura: 05/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Adelson Jose dos Reis Silva pela
contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Processo nº 21154.001694/2025-85; Autorização de Fornecimento 12944140;
Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº
12933899) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90002/2025, que celebram entre si a Embrapa
Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ
53.568.001/0001-01. Valor global: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Data de
assinatura: 05/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin
pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Eva Wendrychowski pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Processo nº 21154.001694/2025-85; Autorização de Fornecimento 12944776;
Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº
12934870) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90002/2025, que celebram entre si a Embrapa
Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa ELBER INDUSTRIA DE
REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67. Valor global: R$ 24.538,00 (vinte e quatro
mil, quinhentos e trinta e oito reais). Data de assinatura: 09/12/2025. Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e
Luciana Janaynna Soares L. dos Santos pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Processo nº 21154.001694/2025-85; Autorização de Fornecimento 12945184;
Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº
12935518) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90002/2025, que celebram entre si a Embrapa
Agropecuária Oeste,
CNPJ 00.348.003/0066/66 e
a empresa
LOBOV CIENTIFICA,
IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA,
CNPJ 05.857.218/0001-80. Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Data de assinatura:
05/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela
Embrapa Agropecuária Oeste, e Gustavo Zaleschi Marchini pela contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Processo nº 21154.001694/2025-85; Autorização de Fornecimento 12945362;
Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº
12935855) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90002/2025, que celebram entre si a Embrapa
Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa OTIMIZE ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ 11.189.761/0001-50. Valor global: R$ 14.583,07 (quatorze mil,
quinhentos e oitenta e três reais e sete centavos). Data de assinatura: 09/12/2025.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa
Agropecuária Oeste, e Rafael Ferraz Cella pela contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Dyeniffer Santos Araújo; Objeto: Fica distratado o
Termo nº SAIC 20100.25/0042-0 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade:
a partir de 11/12/2025; Data da Assinatura: 10/12/2025; Signatários: Daniel da Silva
Ferreira, Chefe Geral em exercício, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Algodão, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED
e a bolsista Dyeniffer Santos Araújo.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 UASG 135006
ESPÉCIE:
Nº do
Processo: 21159.003270/2025-13;
Objeto: Aquisição
de
mobiliário para o recebimento dos novos empregados do concurso de 2024 da Embrapa
Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA. Total de Itens: 45; Edital: das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço: Travessa Dr. Enéas Pinheiro, S/n -Conj. Embrapa
- Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no
gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 18/12/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
-
FAPED
- 
CNPJ
n.
00.849.774/0001-91;
Objeto:
Doação 
à
Embrapa
1097-
FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01- " desenvolvimento, e Inovação (PD&I),
objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários."
Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2023, consistente de 01 (um) Compressor de ar
Condicionado Automotivo de nota fiscal nº 6856 de 09/10/2025 no valor de 2.900,00.
Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos 
com 
recursos 
do
projeto 
1401 
FAPED/ENDERSON/PROCESSO: 
CNPq
406103/2022-4 `` - FAPED em 10/06/2020 no qual (is) encontra(m)-se identificado(s)no
anexo I, que devidamente assinados pelas parte , passa fazer parte integrante do presente
Termo, consistente de 01 (um), Equipamento FLUORÕMETRO - IMAGING-PAM de nota
fiscal Nº 6976 de 07/11/2025 no valor de 259,872,41. Signatários: Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa. Projeto 670-
FAPED/CNPA/Antônio Camalese - 20100.20/0075-5 - Balanço de carbono e nitrogênio no
sistema de cultivo de grãos e fibras daquela empresa, buscando desenvolver tecnologias
que melhorem a qualidade ambiental das áreas de produção." Coordenados pela Drª Tais
de Morais Faleiro Suassuna, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em
24/03/20236, a (s) qual (is) encontra (m) se identificado (s) no anexo I, que devidamente
assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo. Consistente de 01
(um) Microcomputador Portátil Notebook de nota fiscal nº 6859 de 09/10/2025 no valor
de 4.250,25. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão)
e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa. Projeto 670-
FAPED/CNPA/Antônio Camalese - 20100.20/0075-5 - Balanço de carbonoe nitrogênio no
sistema de cultivo de grãos e fibras daquela empresa, buscando desenvolver tecnologias
que melhorem a qualidade ambiental das áreas de produção." Coordenados pelo Drª Beata
Emoke Madari, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
e a Fundação de Apoio á pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 10/06/2020, a (s)
qual (is) encontra (m) se identificado (s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes
passa a fazer parte integrante do presente termo. Consistente de 01 (um) nobreak 220v biv
110 de nota fiscal nº 6869 de 10/102025 no valor de 2.776,00 e 01 (um) triturador forra
2vc monof. De nota fiscal nº 6870 de 10/10/2025 no valor de 1.997,38 e 01(um) Notebook
de nota fiscal nº 6871 de 10/10/2025 no valor de 5.399,00. Signatários: Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos com recursos do projeto`` 1208 - FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS.TO - A R R OZ
20200.23/0146-0 , ''Codesenvolvimento de, pelo menos , uma Cultivar de arroz irrigado
para o ambiente tropical".Coordenado pelo Dr José Manoel Colombari , firmado(a) entre:
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa Arroz e Feijão e Fundação de
Apoio á pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 09/11/2023 , a(s) qual (is) encontra
(m) - se identificado(s) no Anexo I , que devidamente assinado pelas partes , passa a fazer
parte integrante do presente termo, consistente de 15 (quinze) Panelas Eletricas no valor
de R$ 2.509,95 referente a nota fiscal 6861, de 10/10/2025. Signatários: Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio á Pesquisa e a Fundação Arthur
Bernardes (FUNARBE) - CNPJ n. 20.320.503/0001-51; Objeto: Doação à Embrapa de bens
móveis adquiridos com recursos do projeto Sirus 10200.17/0070-1- Centro de Custo:12297
Projeto:2516 Pelo presente termo a Fundação transfere a Embrapa bem o(s) móveis
adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços SIRUS
10200.17/0070-1 SUBPROJETO 1 centro de custo 12297º(s) qual(is) , firmado entre: a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , a(s) qual (is) encontra(m) - se
identificado (s) no anexo I ,que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte
integrante do presente termo ,consistente de 01 (um) carro nova strada volcano cd chassi
9BD281B4IMYV5699 Ano 2021/2021 Referente a nota fiscal de nº 17357 de 19/11/2025 no
valor de 84.690,00. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da (Embrapa Arroz
e Feijão) e Rodrigo Gava, Presidente da(FUNARBE).
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Nitrogênio Líquido - SAIC nº 22300.25/0058-0 -
Processo SEI nº 21167.001326/2025; Partes: Embrapa Cerrados e a AR NITRO GASES DO AR
LTDA; Objeto: Fornecimento de Nitrogênio Líquido para a Embrapa Cerrados; Data de
assinatura: 09/12/2025; Vigência: 12 meses, com início em 11/10/2025 e termino em
11/10/2026; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados e Josliane Deigles de Sousa Leonel, pela AR NITRO.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 59/2025 - SEI nº 21167.001437/2025-02; Partes:
Embrapa Cerrados e MSL INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; Objeto: aquisição de
equipamentos diversos para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico nº. 17/2025;
Valor Global: 1.910,70; Vigência: Início em 09/12/2025 e término previsto para
08/01/2026; Data de assinatura: 09/12/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e MSL Infinity Comércio de Produtos Ltda.,
pela empresa contratada.

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