DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100008
8
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21187.002148/2025-84. Empenho
Pregão Eletrônico
SRP
- Embrapa
nº
90017/2024 (UASG 135058). Objeto: prestação de serviços comuns descontinuados de
manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais.
Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Contratada: RAJ BRASIL
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.307.711/0001-18. Vigência: 90 dias. Valor Global:
R$ R$ 30.974,32 (trinta mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos)
Data da assinatura: 09.12.2025
Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração
Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente
Patrícia Aparecida de Melo
Representante, pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21187.001953/2024-18. Licitação Embrapa no 6/2024 (UASG 135025). Objeto:
Aditivo 1 de prorrogação de vigência contratual, para vigorar de 26/12/2025 a 24/02/2026.
Objeto do contrato originário: Contratação do PPCI (Projeto de Prevenção e Combate a
Incêndio) da Embrapa Meio Ambiente. Contratante: Embrapa Meio Ambiente, CNPJ:
00.348.003/0105-07. Contratada: MM DEMARCHI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ: 23.786.605/0001-55.
Data da assinatura: 10.12.2025
Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração
Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente
Marcos Batista Demarchi
Sócio, pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21187.001550/2024-61. Licitação Embrapa no 4/2024 (UASG 135025). Objeto:
Aditivo 1 de prorrogação de vigência contratual, para vigorar de 14/12/2025 a 27/01/2026.
Objeto do contrato originário: Contratação de Projeto de engenharia para reformas/obras
na
Embrapa 
Meio
Ambiente.
Contratante:
Embrapa 
Meio
Ambiente,
CNPJ:
00.348.003/0105-07. Contratada: SORS CONCEPT LTDA, CNPJ: 38.826.576/0001-85.
Data da assinatura: 10.12.2025
Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração
Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente
Lucas de Oliveira Amaro
Sócio, pela contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e o
bolsista Antonio Gerle Teófilo da Silva. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/01/2026 a 31/05/2026; Modalidade de
Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura:
10/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli
Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista Antonio Gerle Teófilo da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e a
bolsista Geiza Isamara Zanini. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Compromisso de Bolsista a partir de 01/03/2026 a 30/06/2026; Modalidade de Licitação:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura:
09/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente,
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e a bolsista Geiza Isamara Zanini.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Número do Processo: 21188.001922/2025-20. Objeto: Aquisição de balanças para pesagem
de pequenos animais; Vinculação: Dispensa de Licitação 135009-56/2025; Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016. Autorização de Fornecimento nº SEI 12952855; Partes: Embrapa
Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Marca Própria Ltda - CNPJ 34.029.174/0001-07;
Valor global: R$ 26.894,00; Data de assinatura: 10/12/2025.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 3 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo firmado
em 28/12/2023 (REG/Embrapa/SAIC nº 2700.23/0275-2), vinculado ao Termo de Uso da
estrutura de laboratórios e casas de vegetação da Embrapa, firmado em 10/11/2023
(REG/EMBRAPA/SAIC nº 20700.23/0259-6), que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o usuário André Henrique Campelo Mourão. Objeto:
aditar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, firmado em
28/12/2023 (REG/EMBRAPA/SAIC nº 2700.23/0275-2) entre a Embrapa e o usuário André
Henrique Campelo Mourão, especificamente para prorrogação do prazo de execução do
Plano de Trabalho pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura:
03/12/2025. Valor Global: Não se aplica. Vigência: até 31/12/2026. Signatários: Vinícius
Pereira Guimarães, Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Milho e Sorgo; Urbano Campos Ribeiral Junior e Marcelo
Araújo Ribeiral, Diretores, pela Helix.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
244/2024 - FAPED. Valor: R$ 13.817,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 05/12/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães- Chefe Geral e Vanessa
França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Prestação de
Serviços Técnicos Especializados de
Gerenciamento de Frota de Veículos, tratores e Implementos Agrícolas, Por Meio de
Sistema Web Informatizado e Tecnologia de Pagamento Por Cartão Magnético, Com Vistas
a Atender as Necessidades da Embrapa Pantanal, Município de Corumbá/MS, na
Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Máquinas Pesadas e Implemento Agrícolas,
Com Inclusão de Fornecimento de Peças, Acessórios Originais, Serviços e Higienização;
Processo SEI nº 21191.000059/2025-34; SAIC nº 2600.25/0048-8; Valor Estimado e Limite
de Contratação de R$ 388.012,20; Vigência Contratual: 20 (vinte) meses; Signatários: Suzana
Maria de Sales, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal; e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de
Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Renata Nunes Ferreira, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria, SEI nº 21192.000512/2025-01; Partes: Laticínios Bela Vista
S.A., CNPJ nº 02.089.969/0001-06 e de outro lado a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto:
Conjugação de esforços entre as Partes para execução de atividades conjuntas de pesquisa
científica e tecnológica com a finalidade de executar o projeto "Uso da Plataforma Pecuária
Baixo Carbono - Leite para avaliação das propriedades atendidas na região de Goiás";
Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 08/12/2025 até 08/06/2026; Data de Assinatura:
08/12/2025; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa e
Jeferson Dias de Araújo, por Laticínios Bela Vista S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para remessa, de documentos sob a forma
de Sedex, encomendas expressas e cargas (objetos) em âmbito Nacional e Internacional,
para o período de janeiro a dezembro de 2026, conforme especificações técnicas e
condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000013/2025-13 - OCS Nº 163/2025 - Nota de Empenho 2025NE000427 -
Contratada: JRA Serviços Postais Ltda - CNPJ: 73.025.645/0001-52 - Valor Estimativo Anual
- R$ 4.200,00 (Quatro mil e setecentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29
- Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 10/12/2025 - Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura, a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Pescados Rio Madeira
LTDA. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I), objetivando o codesenvolvimento de ativos tecnológicos - Protocolo para produção
de tambaqui triplóide em larga escala. - SAIC 26000.25/0178-0. Data da assinatura:
09/12/2025. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Marcela Mataveli, pela Embrapa, Robert
Eugene Schaffert e Ana Cláudia de Toledo Prado, pelas cooperantes. LUCIANO DO CARMO
ROCHA. Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio TED nº 438/2021 e SAIC nº 22200.21/0079-1-2
entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur Bernardes -
Funarbe. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da Assinatura: 08/12/2025.
Vigência: 08/12/2025 à 09/12/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo
Nunes Fonseca pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Fabiano Touzdjian Pinheiro Kohlrausch Távora;
Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-Cenargen e o estudante Fabiano
Touzdjian Pinheiro Kohlrausch Távora, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de
31/05/2023 o Termo de Compromisso de Confidencialidade, SAIC 22200.23/0044-3 por elas
celebrado em 17/03/2023; Data de Assinatura: 21/08/2023; Signatários: Marcelo Lopes da
Silva, Chefe-Adjunto da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-Cenargen, Maria
Cléria Valadares Inglis, Chefe Geral e Fabiano Touzdjian Pinheiro Kohlrausch Távora.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa-Cenargen e o bolsista Francisco Humberto Henrique, SAIC
nº22200.23/0074-0, vigência: 30/04/2024. Data de assinatura 31/05/2023. Assinam, pela
Embrapa: Maria Cleria Valadares Inglis-Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva- Chefe Adjunto
e o bolsista Francisco Humberto Henrique.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-Cenargen e o estudante
Francisco Humberto Henrique, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 05/02/2024
o Termo de Compromisso de Confidencialidade, SAIC 22200.23/0074-0 por elas celebrado
em 31/05/2023; Data de Assinatura: 06/02/2024; Signatários: Marcelo Lopes da Silva,
Chefe-Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia-Cenargen, Priscila Grynberg,
Chefe Adjunto e Francisco Humberto Henrique.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 90007/2025 - UASG 135005
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197.001539/2025-62; Objeto: Aquisição de Móveis
de escritório, Retroprojetor, Roçadeiras e Purificadores de Água para atender demanda da
Embrapa Roraima; Total de Itens: 08; Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP
69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 23/122025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração