DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ
20.320.503/0001-51, 
EXECUTORAS,
E 
LABORATÓRIOS
EXXATO 
LTDA.,
CNPJ
17.696.404/0001-64. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato
de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº
25100.16/0110-5 celebrado em 26/07/2016, com base no disposto no art. 79, II, da Lei
8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de
Assinatura: 25/11/2025; Laboratórios Exxato Ltda.: Carlos Henrique Hoff Brait, Diretor de
Operações; Executoras: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Gizelle Cristina
Bedendo - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Solos, e Rodrigo
Gava - Diretor - Presidente da Funarbe
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ
20.320.503/0001-51, EXECUTORAS, E EXATA BRASIL CUIABÁ LABORATÓRIO AGRONÔ M I CO
LTDA., CNPJ 48.510.748/0001-60. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir
o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o
nº 25100.23/0034-8, celebrado em 03/05/2023, com base no disposto no art. 79, II, da Lei
8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de
Assinatura: 25/11/2025; Exata Brasil Cuiabá: Carlos Henrique Hoff Brait, Diretor de
Operações; Executoras: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Gizelle Cristina
Bedendo - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Solos, e Rodrigo
Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), MERCK
SHARP & DOHME SAÚDE ANIMAL LTDA (07.954.091/0001-43) e Fundação de Apoio à
Pesquisa Edmundo Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: Executar, para a
Contratante, os trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados.;
Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência:
12 (doze) meses; Data de assinatura: 19/08/2021; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral
pela Embrapa Suínos e Aves, Fernando Chucid da MERCK e Luiz Clóvis Belarmino da
FA P EG .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 03; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (00.348.003/0001-10), Associação de Ensino, Pesquisa e
Extensão - BIOPARK EDUCAÇÃO (21.526.709/0001-03) e Associação de ensino, Pesquisa e
Extensão-BIOPARK (30.694.272/0001-08); Objeto: Este Termo Aditivo 03 ao Acordo de
Parceria, tem por objeto alterar os membros indicados ao comitê gestor do BIOPARK
constantes no Parágrafo Primeiro da Clausula Segunda do Contrato de Parceria; Fonte de
recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: até 25/04/2028; Data de
assinatura: 26/11/2025; Signatários: Presidente da EMBRAPA, Silvia Maria Fonseca Silveira
Massruhá, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento, Clenio Nailto Pillon, Paulo
Roberto Cordeiro Rocha do BIOPARK.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.004401/2025-99); Partes:
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e CONSTRUTORA
LIDER LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.315.779/0001-34; Objeto: Execução de obra de
reforma do telhado da casa sede do Campo Experimental de Itaporanga D'Ajuda da
Embrapa Tabuleiros Costeiros; Dispensa de Licitação nº 90082/2025; Fonte de Recursos:
10000000; Natureza de Despesa 449051; Valor Global: R$ 42.162,08; Data de Assinatura:
28/11/2025. Vigência de 90 dias e prazo de execução de 30 dias, ambos contados a partir
de 05/01/2026. Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe-Geral e Tânia Valeska
Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Administração (pela EMBRAPA), José Nilson
Amparo dos Santos (pela Construtora Líder Ltda).
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes:
Embrapa Trigo e Carlos Daniel Balla -PF, CPF 706.xxx.xxx-91; Objeto: Termo de Distrato ao
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 10/12/2025;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Carlos Daniel Balla.
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo e
Vinicius Oliveira Defante -PF, CPF 058.xxx.xxx-77; Objeto: Termo de Distrato ao Termo de
Compromisso de Bolsista; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 10/12/2025; Signatários: Jorge Lemainski-
Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Vinicius Oliveira Defante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Diana Belén
Sischik Stolaruk-PF, CPF 034.xxx.xxx-20; Objeto: Realização de atividades na modalidade
Bolsista PIBIC CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 10/12/2025; Período vigência: 10/12/2025
a 31/08/2026; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz
Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Diana Belén
Sischik Stolaruk - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e Valentina
Cenci Caceres-PF, CPF 039.xxx.xxx-00; Objeto: Realização de atividades na modalidade
Bolsista CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade:
Não aplicável; Data de assinatura: 10/12/2025; Período vigência: 01/01/2026 a
31/07/2026; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz
Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Valentina
Cenci Caceres - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes:
Embrapa Trigo e Maiquély Dutra -PF, CPF 048.xxx.xxx-13; Objeto: Termo de Distrato ao
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 10/12/2025; Signatários:
Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Maiquély Dutra.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 016/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS
GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do
presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO 016/2024/STU-JOP/CBTU, pelo
período de 180 dias, contados a partir de 23 de novembro de 2025 até 22 de maio de
2026. DO VALOR: O Contrato não sofrerá alterações e manterá o valor de R$ 1.398.878,77
(um milhão, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e
sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL
RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO
AMARAL ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA PEIX OT O
DE ROBALINHO BARROS.
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 017/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS
GERAIS LTDA (24.233.779/0001-53 e 04.791.213/0001-30). DO OBJETO: Constitui objeto do
presente TERMO ADITIVO a prorrogação do CONTRATO 016/2024/STU-JOP/CBTU, pelo
período de 180 dias, contados a partir de 23 de novembro de 2025 até 22 de maio de
2026. DO VALOR: O Contrato não sofrerá alterações e manterá o valor de R$ 1.468.604,31
(um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e trinta e um
centavo). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRI G U ES
DE MENEZES, pela contratada EMKO CONSTRUTORA LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL
ROCHA, pela contratada ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: ANA CAROLINA PEIXOTO DE
ROBALINHO BARROS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 275057
PROCESSO Nº 058/2025
SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO GERAL DAS
ESTAÇÕES ENGENHO VELHO E BARRO DA LINHA CENTRO DA CBTU/STU/REC. Informamos
que o referido processo encontra-se suspenso "SINE DIE" para devidos ajustes no Termo de
Referência e posterior publicação na internet Compras Governamentais - COMPRASNET. no
site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.,
reabrindo-se os prazos legais em conformidade com o parágrafo único do art. 18 do RILC.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015-24. OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. ORIGEM: OFÍCIO Nº
052-2025/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO ADITIVO: Valor da
prorrogação R$ 856.119,60 (oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e dezenove reais e
sessenta centavos). VIGÊNCIA: 20/12/2025 a 20/12/2026. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti -
Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CON T R AT A DA :
G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. SIGNATÁRIO: Elmo Toledo Lacerda - Diretor
Executivo. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2025
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou de arquitetura para
execução de laudos de avaliação com o objetivo de determinar o valor justo dos ativos da
TRENSURB. Lote Único, valor total R$ 55.500,00. Empresa: Embraval Engenharia Consultiva
Ltda. Processo 1802/2025-94.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
LRE Nº 48/2025
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: contratação dos serviços de engenharia para atualização tecnológica das
subestações de energia do pátio Humaitá da TRENSURB - Fase 1, incluindo detalhamento,
materiais, componentes, montagem, instalação, comissionamento, testes, treinamento e
garantia, conforme as quantidades e especificações técnicas; Lote único, valor R$
3.208.033,32. Empresa: Magnani e Cia Ltda. Processo 1360/2024-03.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2025
TRENSURB informa que em 29/12/2025, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: CONTRATAÇÃO POR PREÇO UNITÁRIO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS CONTINUADOS,
SEM
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA,
CORRETIVA PROGRAMADA E CORRETIVA NÃO PROGRAMADA DE PONTES ROLANTES E
EQUIPAMENTOS DE IÇAMENTO, ABRANGENDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
GERAL, MECÂNICA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA, PNEUMÁTICO, LUBRIFICAÇÃO, TROCA DE ÓLEO
E PINTURA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS COMPATÍVEIS COM AS MARCAS E
MODELOS DOS EQUIPAMENTOS DESTA INSTITUIÇÃO. Propostas deverão ser apresentadas
através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. ID 1084675. Proc. 0832/2024-01. Inf.
Luciano.oliveira@trensurb.gov.br.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro