DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-12-05, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
4/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240129
Número do Contrato: 357/2022.
Nº Processo: 01241.000660/2021-53.
Contratante:
CENTRO DE
TECN. DA
INF.
RENATO ARCHER
- CTI.
Contratado:
04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Apostila nº 03/2025.
Contrato nº 357/2022. Processo nº 01241.000660/2021-53. Contratada: MPE Engenharia e
Serviços S/A. Objeto: REAJUSTAR os valores do contrato, em razão da atualização dos
preços da tabela SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção
Civil e valores de outros bancos de dados. O valor mensal do contrato passará de R$
133.018,13 (cento e trinta e três mil dezoito reais e treze centavos) para R$ 140.283,05
(cento e quarenta mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos), a partir de
fevereiro de 2025. Data da assinatura 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-12-10, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 85/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº35/2024 publicado no D.O em 09/01/2025, Seção 3. Onde
se lê: Vigência:26/12/2024 a 26/12/2025, Leia-se: Vigência:26/12/2024 a 26/07/2027.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 1/2025
Processo nº 01280.002042/2025-13
PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ:
01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Prefeitura Municipal de Novo Airão - CNPJ: 04.533.113/0001-03
OBJETO: que ambas as instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em
comum acordo, parceria para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, atividades
técnicas e científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamento,
graduação e pós-graduação, e para estimular a promoção da inovação e da transferência
de tecnologia.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 28 de novembro de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;
Pela Prefeitura Municipal de Novo Airão, Otávio da Cruz Farias - Prefeito;
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA.
Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Objeto: A
conjugação de esforços entre o INPE e a CAPES, para a execução de cooperação técnico
científica entre as partes, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Assim, tem
por foco
a formação
de recursos
humanos de
alto nível
para o
desenvolvimento da nova geração de modelo do Sistema Terrestre do Brasil para atender
as demandas crescentes da sociedade por melhores informações de tempo, clima e
qualidade do ar. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contada da data de assinatura,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo; desde que tal interesse
seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término
de sua vigência. Assinaturas: Pelo INPE: Antônio Miguel Vieira Monteiro - Diretor; pela
CAPES: Denise Pires de Carvalho - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90240/2025 - UASG 240106
Nº Processo: 01340009531202536. Objeto: Aquisição de piso vinílico e
rodapés de poliestireno, instalados, destinados ao atendimento de manutenção predial
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas,
Nr.
1.758
-
Jd.
Granja, 
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90240-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e
Importação
(SIASGnet - 10/12/2025) 240106-00001-2025NE090001
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.000329/2024-46
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 965649/2024
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 965649/2024, até a data de 31 de
dezembro de 2026, com decorrentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o
art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" do Decreto
8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025.
ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA ,
Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), SUNG UN SONG,
Diretor Geral da Fundação Matias Machline.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.011192/2023-74
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 947017/2024
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 947017/2023, até a data de 11 de
junho de 2027, com decorrentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art.
55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" do Decreto
8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025.
ASSINAM: Pela Administração Pública, ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária de Políticas e
Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização
da Sociedade Civil (OSC), HENRIQUE DUARTE PRATA, Presidente da Fundação Pio XII.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N°: 01245.000475/2024-71
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 967656/2024
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Ajustes da execução do objeto da parceria e remanejamento de recursos sem a
alteração do valor global, do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 967656/2024.
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.
SIGNATÁRIO: ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E QUITAÇÃO
Processo 01350.001078/2025-09. Objeto: Termo de Reconhecimento de Dívida referente
aos serviços prestados no âmbito do Contrato nº 15/2021, firmado com o SERVIÇO SOCIAL
DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 03.803.317/0007-
40. A AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB reconhece o dever de pagar à credora o
montante de R$ 170.327,55 (cento e setenta mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta
e cinco centavos). O crédito decorre do reconhecimento de dívida da AEB relativo a
serviços devidamente executados e atestados, conforme notas fiscais listadas no processo.
Programa de Trabalho: 19122003220000001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de
Recursos: 1000000000. Nota de Empenho 2025NE000228. Signatários: pela AEB: Vanessa
Murta Rezende, Diretora de Planejamento, Orçamento e Administração; pela credora:
Marco Antônio Areias Secco, Superintendente do SESI/DR-DF. Data de assinatura:
14/11/2025.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.001494/2025-16.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a a contratação de serviços contínuos de condução de veículos da frota
oficial do escritório de brasília da cnen, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$
193.356,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000559/2025-98.
Pregão Nº 90065/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 17.174.657/0008-44 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARM AC I A
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para
fornecimento de aquisição de frascos de cloreto de sódio, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2027. Valor Total: R$ 2.496.132,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000559/2025-98.
Pregão Nº 90065/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.252.803/0001-94 - FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é é a contratação de empresa para fornecimento de frasco à
vácuo na produção do gerador ipen-tec, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2027. Valor Total: R$ 821.940,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).