DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VENDAS: 1 Planejamento de vendas. 2 Funções da atividade de vendas. 3 Venda e comunicação integrada de marketing. 4 Técnicas de vendas. 4.1 Pré-abordagem. 4.2
Comunicação. 4.3 Análise de oportunidades. 4.4 Desenvolvimento de soluções para o cliente. 4.5 Negociação, compromisso, acompanhamento. 5 Análise e controle de vendas. 6
Conquista e manutenção de clientes. 7 Sistemas de informação em vendas. 8 Ética e legislação. 9 Contratos de empresas: noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas,
contratos de compra e venda e de prestação de serviços.
TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO: 1 Assertividade. 2 Princípio da não diretividade (teoria de Rogers). 3 Comunicação não violenta. 4 Comunicação não verbal. 5 Dinâmicas de
conversações. 5.1 Design thinking. 5.2 Técnica Delphi. 5.3 Brainstorming. 5.4 Brainstorming invertido. 5.5 Brainwriting. 5.6 Brainwriting invertido. 5.7 Técnica 6.3.5. 5.8 Janela Johari.
5.9 Regras se-então. 6 Técnicas de negociação. 6.1 Rodadas de negócios. 6.2 Técnica de negociação ganha-ganha. 7 Relatório para mensuração de resultados. 8 Relatório "a quente"
e relatório "a frio". 9 Matriz de interações (matriz CRUD). 10 Método Zopp. 11 Técnicas de redação escrita: propostas comerciais, relatórios e pareceres.
RACIOCÍNIO ANÁLITICO: 1 Raciocínio analítico e argumentação. 1.1 Uso do senso crítico na argumentação. 1.2 Tipos de argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. 1.3
Comunicação eficiente de argumentos.
NOÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES: 1 Marco institucional e políticas públicas de telecomunicações. 1.1 Políticas Públicas de Telecomunicações, com ênfase na Rede Privativa
de Comunicação da Administração Pública Federal conceitos de segurança, serviços de tecnologia da informação, prioridade e abrangência nacional (Decreto nº 9.612/2018, art. 12).
1.2 Papel da Telebras como empresa estatal de caráter estratégico no provimento de infraestrutura e serviços de comunicação à Administração Pública, com observância do regime
jurídico aplicável às estatais (Lei nº 13.303/2016). 1.3 Preferência legal para a contratação de banda larga (SCM) por órgãos e entidades federais (Lei nº 14.744/2023 e Decreto nº
12.124/2024) noções de aplicabilidade e limites sob a óptica comercial. 2 Portfólio Telebras e aplicações 2.1 Conectividade terrestre (Camadas 2 e 3): IP corporativo, Ponto-a-Ponto
(P2P) e MPLS usos típicos, engenharia de tráfego e requisitos de desempenho. 2.2 Conectividade satelital: modalidades fixas, transportáveis, móveis, IoT satelital e dispositivos pessoais
cenários de cobertura, continuidade de serviços e atendimento em áreas remotas. 2.3 Serviços de valor adicionado (SVA) integrados à conectividade: SD-WAN, portal de gestão,
monitorização e relatórios para clientes. 2.4 Infraestrutura crítica de telecomunicações: backbone, backhaul, última milha, gateways, centros de Operações, datacenters. 3 Regulação
aplicável ao portfólio (visão necessária ao comercial). 3.1 Conceitos essenciais da Lei Geral de Telecomunicações e do Regulamento do SCM: direitos do usuário, qualidade e
continuidade. 3.2 Noções de classificação de serviços (STFC, SMP, SCM) e impactos na oferta combinada de soluções (terrestres e satelitais). 3.3 Interação com a Anatel: licenças,
autorizações e uso de radiofrequências. 4 Contratação pela Administração Pública (ênfase prática). 4.1 Contratação de conectividade e SVA: fundamentos do art. 75, inciso IX, da Lei
nº 14.133/2021 (dispensa de licitação) e documentos mínimos do art. 72 (justificativa de preço, termo de referência, habilitação). 4.2 Contratação com empresas estatais: balizas da
Lei nº 13.303/2016 (arts. 28 a 32) para hipóteses em que o ente contratante também estiver submetido à Lei das Estatais. 4.3 Preferência da TELEBRAS para fornecimento de SCM
à Administração Pública Federal (Lei nº 14.744/2023 e Decreto nº 12.124/2024). 5 Arquiteturas e topologias de rede (aplicação comercial). 5.1 SD-WAN sobre meios terrestres e
satelitais: casos de uso, políticas de roteamento, segurança e ganhos operacionais. 5.2 Integração terrestre-satelital para resiliência: desenho de redundâncias, caminhos diversos e metas
de disponibilidade. 6 Qualidade de serviço e parâmetros para ANS/SLAs. 6.1 Conceitos e métricas: disponibilidade, banda, latência, jitter e perda de pacotes. 6.2 Relação entre metas
de SLA e capacidades de infraestrutura (backbone, gateways, datacenter) riscos e garantias contratuais. 9 Terminologia essencial aplicada ao cotidiano comercial. 9.1 Vocabulário prático
de redes terrestres e satelitais: backbone, gateway, uplink/downlink, CPE, QoS, CIR/MIR, beam. 7 Redes e tecnologias de acesso e de transporte (escopo mínimo para compreensão
de propostas). 7.1 Satélite: bandas C, X, Ku e Ka; enlaces e elementos de uma estação VSAT; critérios de visada, enlace e disponibilidade. 7.2 Redes ópticas e IP/MPLS de transporte:
topologias, proteção e engenharia de tráfego; integração com acessos de última milha. 7.3 Acessos de banda larga: fibra óptica, rádio, Wi-Fi e satélite. 7.4 Interconexões com a Internet:
sistemas autónomos, endereçamento, PTT/IX e CDN.
CARGO 6: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: ESTATÍSTICA
ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2
Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 2.3 Variáveis aleatórias discretas e contínuas. 2.4 Distribuição de probabilidades. 2.5
Função de probabilidade. 2.6 Função densidade de probabilidade. 2.7 Esperança e momentos. 2.8 Distribuições especiais. 2.9 Distribuições condicionais e independência. 2.10
Transformação de variáveis. 2.11 Leis dos grandes números. 2.12 Teorema central do limite. 2.13 Amostras aleatórias. 2.14 Distribuições amostrais. 3 Inferência estatística. 3.1 Estimação
pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência. 3.2 Estimação intervalar: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. 3.3 Testes de hipóteses:
hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-quadrado. 4 Análise de regressão linear. 4.1 Critérios de mínimos quadrados
e de máxima verossimilhança. 4.2 Modelos de regressão linear. 4.3 Inferência sobre os parâmetros do modelo. 4.4 Análise de variância. 4.5 Análise de resíduos. 5 Técnicas de
amostragem. 5.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 5.2 Tamanho amostral.
CARGO 7: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: FINANÇAS
FINANÇAS: 1 Finanças públicas: objetivos, metas, abrangência e definição. 2 Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos (tributação e equidade). 3 Função do bem-
estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização. 4 Tributação: tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade. 5 Federalismo fiscal. 6 Déficit público. 6.1
Conceito. 6.2 Financiamento do déficit. 6.3 Sustentabilidade da política fiscal. 7 Indicadores financeiros: fundamentos e principais índices e taxas.
ORÇAMENTO: 1 Papel do Estado e atuação do governo nas finanças públicas; formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 2 Orçamento público e
sua evolução. 2.1 Orçamento como instrumento do planejamento governamental. 2.2 Princípios orçamentários. 3 Orçamento público no Brasil. 3.1 Plano plurianual (PPA). 3.2 Lei de
diretrizes orçamentárias (LDO). 3.3 Lei orçamentária anual (LOA).
CONTABILIDADE GERAL: 1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 2 Lei nº 11.638/2007 e suas alterações e legislação complementar. 3 Lei nº
11.941/2009 e suas alterações e legislação complementar. 4 Lei nº 12.249/2010 e suas alterações e legislação complementar. 5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC). 6 Demonstrações contábeis conforme a legislação societária, os princípios da contabilidade e os pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC). 6.1 Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 6.2 Balanço patrimonial. 6.3 Demonstração do resultado do exercício. 6.4 Demonstração das mutações do
patrimônio líquido. 6.5 Demonstração do resultado abrangente. 7 Mensuração do valor justo. 8 Investimentos em coligadas e controladas. 9 Análise econômico-financeira. 9.1
Indicadores de endividamento. 9.2 Indicadores de estrutura de capitais. 9.3 Análise vertical e horizontal.
CARGO 8: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: MARKETING
MARKETING: 1 Fundamentos do marketing. 1.1 Conceitos, definições, funções mercadológicas, sistemas mercadológicos. 1.2 Marketing promocional e ações de promoção
institucional. 1.3 Marketing digital: planejamento de comunicação para novas mídias, conteúdos para web, postagens em redes sociais, estratégias, métricas, tráfego pago e orgânico,
tipos de públicos (frio, morno e quente), mensuração, análise de dados, tipos e campanhas em redes sociais, inbound marketing, técnicas de SEO para otimização de conteúdo. 1.4
Naming e branding: gestão de marcas e posicionamento de imagem.
RELAÇÕES PÚBLICAS: 1 Teoria da comunicação: principais escolas e pensadores. 2 Relações públicas. 2.1 Conceitos básicos, natureza e funções estratégicas. 2.2 Evolução
histórica no mundo e no Brasil. 2.3 Públicos em relações públicas. 2.4 Processo de planejamento em relações públicas. 2.5 Principais técnicas e instrumentos utilizados em relações
públicas. 2.6 Organização de eventos e promoção institucional. 2.7 Cerimonial e protocolo. 3 Imagem empresarial e comunicação integrada. 3.1 Identidade institucional. 3.2 Questões
públicas e relações públicas. 3.3 Administração de crises. 3.4 Relações com o governo. 3.5 Lobby. 3.6 Relações com a imprensa. 3.7 A notícia como estratégia de promoção da imagem
empresarial. 3.8 Planejamento da comunicação integrada. 3.9 Imprensa, relações públicas e publicidade em comunicação empresarial. 4 Comunicação com o mercado. 4.1 Noções de
marketing. 4.2 Comunicação no contexto de marketing. 4.3 Relações públicas e marketing. 4.4 Comunicação na era do consumidor. 4.5 Público-alvo. 4.6 Sistemas de atendimento ao
público. 4.7 Código de Defesa do Consumidor. 4.8 Ouvidoria. 4.9 Comunicação dirigida. 5 Opinião pública. 5.1 Conceitos básicos e objetivos. 5.2 Comunicação, democracia e
desenvolvimento. 5.3 Interesse público e interesse privado. 5.4 Tipos e técnicas de pesquisas de opinião. 5.5 Instrumentos de controle e avaliação de resultados. 5.6 Amostra,
questionários e tipos de entrevistas. 6 Relações públicas nas organizações modernas. 6.1 Legislação e ética em relações públicas. 6.2 Papel do profissional de comunicação. 6.3 Cultura
organizacional e relações públicas. 6.4 Relações com os empregados. 6.5 Comunicação em recursos humanos. 6.6 Comunicação interna. 6.7 Relações com a comunidade. 6.8 Empresa
e responsabilidade social. 7 Relações humanas. 8 Técnicas de negociação e tomada de decisão.
LEGISLAÇÃO: 1 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e alterações. 2 Lei nº 10.048/2000 e suas alterações. 3 Lei nº 10.098/2000 e suas alterações. 4 Decreto
nº 5.296/2004 e suas alterações. 5 Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). 6 Lei nº 12.965/2014 e suas alterações (Marco Civil da
Internet).
MÍDIAS DIGITAIS: 1 Governo eletrônico. 1.1 Relação entre tecnologia e comunicação social: o uso da tecnologia como instrumento de democratização do conhecimento e
transparência dos poderes públicos. 1.2 Informação online e exclusão digital. 2 Planejamento, estratégia, mídia e pesquisa de comunicação com a sociedade. 2.1 Planos, projetos e
programas de campanhas informativas e educativas. 2.2 Planejamento de publicações internas e externas. 2.3 Planejamento e execução de projetos comunicacionais que envolvam
mídias digitais. 2.4 Opinião pública: pesquisa, estudo e análise em busca de canais de interação com cada público específico. 2.5 Interatividade na comunicação. 2.6 Mecanismos de
interação com a sociedade. 2.7 Plataformas de colaboração online. 2.8 Pesquisas de opinião e de mercado: pesquisas qualitativa e quantitativa, amostragem, público-alvo, survey,
entrevistas, grupos focais. 2.9 Planejamento e comunicação integrada. 2.10 Noções de marketing e marketing digital. 2.11 Instrumentos de controle e avaliação de resultados. 3 Critérios
de seleção, redação e edição. 3.1 Especificidades dos meios impressos, eletrônicos e digitais. 3.2 Domínio de redação e edição para publicações impressas e para comunicação via
Internet. 4 Comunicação via Internet. 4.1 Conceitos e técnicas de usabilidade, empacotamento, personalização e hyperlink. 4.2 Processo de produção digital. 4.3 Restrições do processo
digital para cada mídia. 4.4 Hipermídia e hipertextos. 4.5 Documento digital. 5 Características e funcionamento de mídias sociais. 5.1 Novas tecnologias de comunicação. 5.2 Mídias
web e digitais. 5.3 Características do discurso nos diferentes meios de comunicação. 5.4 Mídias sociais. 5.4.1 Wikis, blogs, podcasts, entre outras. 5.4.2 Linguagens apropriadas para
mídias sociais.
NOÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES: 1 Normatização e noções acerca do setor de telecomunicações brasileiro. 2 Padronização de arquitetura ISO/OSI, interfaces (IEC/EIA e
outras), principais normas UIT, IEEE e resoluções da Anatel. 3 Terminologia geral de sistemas de comunicações. 4 Tipo de informação em sistemas de comunicações. 5 Tipos de
aplicações em sistemas de telecomunicações. 5.1 Noções de transmissão e recepção. 5.2 Noções de modulação analógica e digital. 5.3 Noções de codificação. 5.4 Noções de
multiplexação e de múltiplo acesso. 5.5 Características de redes determinísticas (TDM, PDH e SDH) e não determinísticas. 5.6 Redes de telecomunicações de voz e dados. 5.7 Arquitetura
e topologia de rede. 5.8 Análise de custos de redes. 6 Propagação e antenas. 6.1 Espectro eletromagnético. 6.2 Tipos de antenas. 6.3 Sistemas de comunicações VHF, UHF e por micro-
ondas. 6.4 Noções de interferência. 6.5 Noções de potência de transmissão. 7 Telefonia fixa. 7.1 Comutação e transmissão. 7.2 Redes de nova geração (NGN). 7.3 Definições, arquitetura,
princípios de funcionamento. 7.4 Novas aplicações e serviços: VoIP, IPTV e serviços OTT. 8 Redes sem fio (wireless). 9 Telefonia móvel. 9.1 Definições. 9.2 Configuração básica, faixas
de operação, tipos de sistemas celulares, gerações e tecnologias dos sistemas celulares (AMPS, TDMA, GSM e GPRS/EDGE, CDMA, UMTS, LTE, VoLTE e IMS). 10 Redes de comunicação
via satélite. 10.1 Bandas C, X, Ku e Ka. 10.2 Serviços típicos. 10.3 Tecnologias. 11 Redes ópticas de acesso e de transmissão. 12 Redes de dados de diferentes alcances. 13 Banda Larga.
13.1 Tecnologias (xDSL, cabo, fibra, wi-fi, satélite) 13.2 Parâmetros de qualidade de serviço: banda, latência jitter, perda de pacotes. 14 Internet. 14.1 Arquitetura, protocolos, sistemas
autônomos, atribuição de nomes e endereços, pontos de troca de tráfego, redes de distribuição de conteúdo (CDN). 15 Protocolos SNMP e CMIP.
CARGO 9: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: PSICOLOGIA
PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL: 1 Gestão de pessoas nas organizações. 1.1 Sistemas modernos de gestão de recursos humanos. 1.1.1 Novos conceitos. 1.1.2 Ferramentas de
gestão e estilos de liderança. 1.1.3 Negociação no contexto organizacional. 1.1.4 Gerenciamento da pluralidade nas empresas. 1.2 Planejamento estratégico da gestão de pessoas. 1.3
Competência interpessoal. 1.4 Gerenciamento de conflitos. 1.5 Clima e cultura organizacional. 2 Política de desenvolvimento organizacional. 2.1 Conceito moderno de treinamento e
desenvolvimento para educação continuada. 2.1.1 Organizações de aprendizagem. 2.1.2 O desafio de aprender e os conceitos de talento. 2.1.3 Competências múltiplas e múltiplas
inteligências. 2.2 Desenvolvimento de pessoas como estratégia de gestão e interação dessa atividade com as demais funções do processo de gestão de pessoas. 2.2.1 Elaboração de
projetos de desenvolvimento de pessoas. 3 Psicodinâmica do trabalho e prevenção de saúde do trabalhador. 3.1 Atuação dos profissionais de recursos humanos junto às equipes
multidisciplinares e interdisciplinares voltadas para a saúde do trabalhador dentro e fora do mundo do trabalho. 3.2 Prevenção da saúde dos trabalhadores nas organizações. 3.3
Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 3.4 Relação entre trabalho, processos de subjetivação e processos de saúde e adoecimento relacionado ao trabalho. 3.5 Práticas
grupais. 3.6 Atuação do psicólogo na interface saúde/trabalho/educação. 3.7 Psicologia de grupo e equipes de trabalho. 3.7.1 Fundamentos teóricos e técnicos sobre grupos, conflitos
no grupo e resolução de problemas. 4 Gestão de pessoas no setor público. 4.1 Tendências e gestões atuais. 5 Avaliação e gestão de desempenho. 5.1 Gestão do conhecimento e gestão
por competências, abordagens e ferramentas. 5.2 Distinção entre administração de pessoal, administração de recursos humanos e gestão social. 5.3 Política de avaliação de desempenho
individual e institucional. 6 Política de recrutamento e seleção. 6.1 Movimentação e captação de pessoas como estratégia competitiva. 6.2 Técnicas e processo decisório, fontes e meios
de recrutamento. 6.3 Planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados do processo seletivo. 6.4 Rotação de pessoal e absenteísmo. 7 Política de promoção e planos de
carreira. 7.1 Avaliação de cargos e salários, análise funcional. 8 Ética do psicólogo.
CARGO 10: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - CONTADOR
CONTABILIDADE GERAL: 1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 2 Lei nº 11.638/2007 e suas alterações e legislação complementar. 3 Lei nº
11.941/2009 e suas alterações e legislação complementar. 4 Lei nº 12.249/2010 e suas alterações e legislação complementar. 5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC). 5.1 CPC 00 (R2) - Estrutura conceitual para relatório financeiro. 5.2 CPC 01 - Redução ao valor recuperável de ativos. 5.3 CPC 04 (R1) - Ativo intangível. 5.4 CPC 06
(R2) - Arrendamentos. 5.5 CPC 09 - Demonstração do valor adicionado (DVA). 5.6 CPC 12 (R1) - Ajuste a valor presente. 5.7 CPC 16 (R1) - Estoques. 5.8 CPC 18 (R3) - Investimento
em coligada e em empreendimento controlado em conjunto. 5.9 CPC 23 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. 5.10 CPC 25 - Provisões, passivos
contingentes e ativos contingentes. 5.11 CPC 26 (R1) - Apresentação das demonstrações contábeis. 5.12 CPC 27 - Ativo imobilizado. 5.13 CPC 31 - Ativo não circulante mantido para
venda e operação descontinuada. 5.14 CPC 33 (R1) - Benefícios a empregados. 5.15 CPC 36 (R3) - Demonstrações consolidadas. 5.16 CPC 46 - Mensuração do valor justo. 5.17 CPC