DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de software. 4.7 Metodologias ágeis: Scrum 2020, XP, Lean. 4.8 Noções de técnicas e ferramentas de codeless e no-code (incluindo power automate). 5 Linguagens de programação.
5.1 Java (versão 6 ou superior). 5.2 Python (versão 3.10.0 ou superior). 5.3 C# (versão 8 ou superior).
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 1 Desenvolvimento de sistemas. 1.1 Desenvolvimento em linguagens de programação Java (versão 6 ou superior), Javascript. 1.2
Desenvolvimento para dispositivos móveis (Android e iOs). 2 Análise estática de código-fonte: clean code e ferramenta SonarQube. 3 Arquitetura de software. 3.1 Interoperabilidade de
sistemas. 3.2 Arquitetura e linguagem orientada a serviços. 3.3 Web services. 3.4 API. 3.5 Arquitetura e linguagem orientada a objetos. 3.6 Arquitetura de aplicações para ambiente web.
3.7 Servidor de aplicações. 3.8 Servidor web. 4 Ambientes Internet, extranet, intranet e portal: finalidades, características físicas e lógicas, aplicações e serviços. 5 Padrões XML, XSLT,
UDDI, REST e JSON. 6 DevOps. 7 Ferramenta de gestão da configuração GIT. 7.1 Testes. 7.1.1 Noções de testes de aplicações. 7.1.2 Testes ágeis. 7.1.3 Teste de usabilidade de software.
7.1.4 Testes automatizados. 7.1.5 Tipos de testes. 7.1.6 Test-driven development (TDD). 7.1.7 Gestão do ciclo de vida de testes. 7.2 RPA (robotic process automation). 8 Metodologias
ágeis de desenvolvimento. 8.1 Scrum. 8.2 Kanban. 8.3 XP. 9 Padrões de desenvolvimento e reúso. 10 Codificação de software (transacionais, analíticos, mobile e API). 11 Metodologia
de ponto de função. 12 Engenharia de requisitos. 12.1 Classificação de requisitos. 12.2 Processo de engenharia de requisitos. 12.3 Técnicas de elicitação de requisitos. 13 Tecnologias
e práticas de frontend web. 13.1 HTML, CSS, UX, Ajax, frameworks (VueJS e React). 13.2 Padrões de frontend: SPA e PWA. 14 Protocolos HTTPS, SSL/TLS. 15 Blockchain. 16 Design de
software. 16.1 Arquitetura hexagonal, microsserviços (orquestração de serviços e API gateway) e contêineres. 17 Transações distribuídas. 18 User experience (UX). 18.1 Sistemas de gestão
de conteúdo. 18.1.1 Conceitos básicos e aplicações. 18.1.2 Arquitetura de informação. 18.1.3 Portais corporativos: conceitos básicos e aplicações. 18.1.4 Workflow. 18.1.5 Noções de
acessibilidade e usabilidade. 18.1.6 Recomendações W3C para desenvolvimento web (web standards). 18.1.7 Desenho e planejamento de interação em aplicações web. 19 Noções de
inteligência artificial (IA), análise de dados e big data.
BANCOS DE DADOS: 1 Fundamentos de bancos de dados. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Arquitetura e estrutura de dados. 1.3 Propriedades de banco de dados. 1.4 Abordagem
relacional. 1.5 Integridade referencial. 1.6 SGBD: conceitos, funções e tipos. 2 Modelagem de dados. 2.1 Modelagem conceitual, lógica e física. 2.2 Normalização de dados. 2.3 Modelagem
dimensional. 2.4 Avaliação de modelos de dados. 3 Linguagens de banco de dados. 3.1 Linguagem SQL (ANSI). 3.2 Linguagem de definição de dados (DDL). 3.3 Linguagem de manipulação
de dados (DML). 4 Administração e tecnologias de banco de dados. 4.1 Noções de administração de dados e de bancos de dados. 4.2 Arquitetura e políticas de armazenamento de dados.
4.3 Noções de otimização de performance em larga escala. 4.4 Backup e restauração de dados. 5 Plataformas de SGBD. 5.1 Oracle 21C. 5.2 MySQL. 5.3 PostgreSQL. 6 Tecnologias e
tendências em bancos de dados. 6.1 Banco de dados NoSQL. 6.2 Banco de dados em memória. 6.3 Data lakes e soluções para big data. 6.4 Técnicas de integração e ingestão de dados:
ETL/ELT, transferência de arquivos, integração via base de dados. 7 Metadados.
INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS (BUSINESS INTELLIGENCE): 1 Conceitos, fundamentos, características, técnicas e métodos de business intelligence (BI). 2 Sistemas de suporte à
decisão e gestão de conteúdo. 3 Arquitetura e aplicações de data warehouse com ETL e OLAP. 4 Definições e conceitos de data warehouse e data mining. 5 Visualização de dados:
BD individuais e cubos. 6 Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. 7 Mapeamento das fontes de dados: técnicas para coleta de dados. 8 Ecossistema
de big data Apache Hadoop; arquitetura e análise de requisitos para sistemas analíticos. 9 Álgebra relacional e SQL (padrão ANSI). 10 Banco de dados NoSQL. 11 Visualização e análise
exploratória de dados. 11.1 Ferramentas de criação de dashboards (Qlik, MicroStrategy Dossiê, Tableau e Pentaho). 11.2 Storytelling. 11.3 Elaboração de painéis e dashboard. 11.4
Elaboração de relatórios analíticos.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Fundamentos. 1.1 Confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e não repúdio. 2 Políticas de segurança da informação.
Gestão de segurança da informação: NBR ISO/IEC 27001 e NBR ISO/IEC 27002. 2 Métodos de autenticação. 2.1 Autenticação de dois fatores (2FA), baseada em biometria, por token
e certificados. 2.2 Protocolos de autenticação: OAuth 2.0, OpenID Connect e JWT (JSON Web Tokens). 3 Ameaças e vulnerabilidades em aplicações: injection (SQL, LDAP), cross-site
scripting (XSS), quebra de autenticação e gerenciamento de sessão, referência insegura a objetos, cross-site request forgery, armazenamento inseguro de dados criptografados. 4
Segurança de aplicativos web: conceitos de segurança de aplicativos web, análise de vulnerabilidades em aplicações web, metodologia open web application security project (OWASP),
técnicas de proteção de aplicações web. 5 Prevenção e combate a ataques a redes de computadores, como DDoS, DoS, DNS spoofing, eavesdropping, phishing, brute force, port
scanning. 6 Criptografia e proteção de dados em trânsito e em repouso; sistemas criptográficos simétricos e assimétricos e principais protocolos. 7 Assinatura e certificação digital. 8
Gestão de riscos e continuidade de negócio: norma NBR ISO/IEC 27005. 9 Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 10 Vulnerabilidades e ataques
a sistemas computacionais. 11 Segurança física e lógica dos ativos de TI. 12 Conceitos: 12.1 IDS (Intrusion Detection System). 12.2 IPS (Intrusion Prevention System). 12.3 SIEM (Security
Information and Event Management) 13 NIST Cybersecurity Framework.
GOVERNANÇA DE TI: 1 Governança corporativa de TI (COBIT 2019, ISO/IEC 38500). 2 Gestão de riscos de TI (ISO 31000, COSO). 3 Gestão de serviços de TI (ITIL v4). 4 Gestão
de projetos e metodologias ágeis (PMBOK, SCRUM, Kanban). 5 Planejamento estratégico de TI (PETI, PDTI). 6 Gestão de processos (BPMN, melhoria contínua). 7 Compliance e
conformidade normativa. 8 Indicadores de desempenho (KPIs, BSC). 9 Cibersegurança e continuidade de negócios (ISO 27001/22301, 27002, NIST).
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TI: 1 Gestão de contratação de soluções de TI. 2 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI (incluindo suas alterações).
2.1 Lei nº 13.303/2016. 3 Elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação. 3.1 Critérios de remuneração por esforço versus produto. 3.2 Cláusulas e indicadores
de nível de serviço. 3.3 Papel do fiscalizador do contrato. 3.4 Papel do preposto da contratada. 3.5 Acompanhamento da execução contratual. 3.6 Registro e notificação de
irregularidades. 3.7 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas. 3.8 Contratações de serviços de TI baseadas em unidade de serviço técnico (UST), em pontos de
função (PF) e em postos de trabalho com níveis de serviço.
CARGO 3: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: ADMINISTRATIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO: I DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1
Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.3 Direitos sociais. 2.4 Direitos políticos. 2.5 Partidos políticos. 3 Organização do Estado. 3.1 Organização político-administrativa. 4
Administração pública. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Servidores públicos. 5 Funções essenciais à justiça. 5.1 Ministério Público. 5.2 Advocacia pública. 5.3 Defensoria Pública. 6 Finanças
públicas. 6.1 Normas gerais. 6.2 Orçamentos. II DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração pública. 1.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.2 Organização,
descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido
subjetivo. 3 Administração indireta e entidades paralelas. 4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação.5 Poderes da administração pública.
5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 6 Agentes públicos: espécies e
classificação. 6.1 Cargo, emprego e função públicos. 6.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 6.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.). 7 Processo
administrativo.
ADMINISTRAÇÃO: 1 Evolução da administração. 1.1 Principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após
1930); reformas administrativas; a nova gestão pública. 1.3 Governança, governabilidade e accountability na administração pública. 1.4 Transparência na administração pública. 1.5
Processos participativos de gestão pública. 1.6 Qualidade na administração pública. 1.7 Gestão por resultado na produção de serviços públicos. 1.8 Plano de Reforma do Aparelho do
Estado. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão,
missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento
operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização:
características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3
Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 3 Gestão de pessoas.
3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e características. 3.3.2 Principais
tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5
Capacitação de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 3.7 Gestão por competências. 3.8 Carreira. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas
contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 5.2 Principais características
dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria
de processos. 6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 6.4 BPM. 7 Administração financeira. 7.1 Indicadores de desempenho: tipos, variáveis. 7.2
Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira. 7.3 Planejamento financeiro de curto e longo prazo. 7.4 Noções de análise de balanços e demonstrações financeiras. 8
Legislação administrativa. 8.1 Administração direta, indireta e fundacional. 8.2 Atos administrativos. 8.3 Requisição. 8.4 Regime dos servidores públicos federais: admissão, demissão,
concurso público, estágio probatório, vencimento básico, licença, aposentadoria.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5
Processo orçamentário. 2 Orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual.
2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e
financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito
e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5
Dívida flutuante e fundada. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
NOÇÕES DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS: 1 Princípios aplicados aos contratos celebrados com a administração pública. 2 Sistemas de compras públicas federais.
3 compras.gov.br. 4 Lei nº 14.133/2021. 5 Obrigações do gestor de contratos celebrados com a administração pública. 6 Formalização e execução de contratos com a administração
pública. 7 Infrações contratuais e sanções em contratos com a administração pública. 8. Controle de contratos com a administração pública. 9. Regulamento de licitações e contratos
da TELEBRAS. 10 Lei nº 13.303/2016. 11 Instrução Normativa nº 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 12 Estudo Técnico
Preliminar: conceito e responsabilidades pela elaboração. 13 Termo de Referência: conceito e responsabilidade pela elaboração. 14 Planilha de Custo e Formação de Preços. 15 Gestão
e fiscalização de contratos na administração pública. 16 Revisão, reajuste e repactuação de contratos. 17 Inexecução e rescisão contratual. 18 Instrução normativa SEGES/ME nº 67,
de 8 de julho de 2021. 19 Instrução normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021.
CARGO 4: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: AUDITORIA
AUDITORIA: 1 Conceitos, princípios, origens e classificações da auditoria. 2 Papéis de trabalho: conceito, pontos essenciais dos papéis de trabalho, técnicas de elaboração
e arquivamento dos papéis de trabalho, revisão dos papéis de trabalho, programa de trabalho, responsabilidade profissional pela guarda dos papéis de trabalho. 3 Testes e
procedimentos de auditoria. 3.1 Conceito, modalidades e execução. 3.2 Revisão analítica: conceito e modalidades. 4 Amostragem estatística: conceitos, tipos, processos de seleção e
testes, níveis de representatividade. 5 Auditoria operacional: avaliação dos controles gerenciais, revisão e validação dos ciclos operacionais, verificação de normas e procedimentos
agregados à operação. 6 Técnicas de auditoria analítica; aplicação do método de fluxogramação adaptado à auditoria analítica. 7 Normas brasileiras para o exercício da auditoria interna
(CFC). 8 Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria interna (Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA Brasil): definição de auditoria interna; normas de
atributo; normas de desempenho (glossário); normas técnicas para o exercício da atividade de auditoria interna governamental.
CONTROLE INTERNO: 1 Controles internos: definição, objetivos, componentes e limitações de efetividade. 2 Relação entre objetivos e componentes. 3 Ambiente de controle:
integridade e ética, governança corporativa, filosofia gerencial, estrutura organizacional, política e procedimentos de recursos humanos e registros. 4 Avaliação de riscos: estabelecimento
de metas e riscos. 5 Atividades de controle: tipos de atividade de controle, integração com avaliação de riscos e controles sobre sistemas de informações. 6 Informação e comunicação.
7 Monitoramento: monitoramento contínuo, avaliações em separado, abrangência e periodicidade, avaliador, processo de avaliação, metodologia, documentação, plano de ação e
comunicação das deficiências.
NOÇÕES DE ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados. 1.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e
curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 3 Técnicas de amostragem. 3.1 Amostragem aleatória simples, estratificada,
sistemática e por conglomerados. 4 Correlação e regressão. 5 Intervalos de confiança. 5.1 Testes de hipóteses para médias e proporções unilaterais (unicaudal) e bilaterais (bicaudal).
6 Análise de variância (ANOVA).
LEGISLAÇÃO: 1 Instrução Normativa SFC/CGU nº 5, de 27 de agosto de 2021. 2 Instrução Normativa SFC/CGU nº 8, de 6 de dezembro de 2017. 3 Instrução Normativa
SFC/CGU nº 3, de 9 de junho de 2017. 4 Portaria SFC/CGU nº 1.037, de 07 de março de 2019. 5 Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017.
CARGO 5: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - ANALISTA SUPERIOR - SUBATIVIDADE: COMERCIAL
LEGISLAÇÃO: 1 Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). 2 Lei nº 12.965/2014 e suas alterações (Marco Civil da Internet).
3 Lei nº 5.792/1972 (Lei de Criação da TELEBRAS). 4 Lei nº 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações). 5 Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016 (Lei das Estatais e respectivo
Decreto regulamentador). 6 Decreto nº 9.612/2018 (Políticas Públicas de Telecomunicações). 7 Lei nº 14.744/2023 e Decreto nº 12.124/2024 (Lei de Preferência da TELEBRAS e
respectivo Decreto regulamentador). 8 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). 9 Regimento Interno da TELEBRAS. 10 Regulamento de Licitações e Contratos (RELIC) da
TELEBRAS.
MARKETING: 1 Fundamentos do marketing. 1.1 Conceitos, definições, funções mercadológicas, sistemas mercadológicos. 1.2 Marketing promocional e ações de promoção
institucional. 1.3 Marketing digital: planejamento de comunicação para novas mídias, conteúdos para web, postagens em redes sociais, estratégias, métricas, tráfego pago e orgânico,
tipos de públicos (frio, morno e quente), mensuração, análise de dados, tipos e campanhas em redes sociais, inbound marketing, técnicas de SEO para otimização de conteúdo. 1.4
Naming e branding: gestão de marcas e posicionamento de imagem.

                            

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