DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
47 - Receita de contrato com cliente. 5.18 CPC 48 - Instrumentos financeiros. 6 Demonstrações contábeis conforme a legislação societária, os princípios da contabilidade e os
pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 6.1 Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 6.2 Balanço patrimonial. 6.3 Demonstração
do resultado do exercício. 6.4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 6.5 Demonstração do resultado abrangente. 7 Mensuração do valor justo. 8 Investimentos em
coligadas e controladas. 9 Análise econômico-financeira. 9.1 Indicadores de endividamento. 9.2 Indicadores de estrutura de capitais. 9.3 Análise vertical e horizontal.
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: 1 Princípios constitucionais tributários. 2 Tributos: conceitos, espécies e elementos fundamentais. 3. Reforma Tributária. 3.1. Emenda
Constitucional nº 132/2023. 4 ICMS. 4.1 Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir). 4.2 Lei Complementar nº 116/2003 5. Imposto sobre a herança (ITD). 6 ISS. 67PIS/PASEP e COFINS.
8. Regras constitucionais. 8.1. Art 145 a 162 da Constituição Federal. 9 Lei Complementar nº 214, de 16 janeiro De 2025. 10 Constituição Federal. 10.1 Art 155, 156 e 195. 10.2 ADCT
- Art 124 a 138. 11 Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ). 12 Contribuição social sobre o lucro líquido. 13 Imposto de renda retido na fonte (IRRF). 14 Lucro presumido. 15 Lucro
real. 16 Lucro arbitrado. 17 Participações governamentais.
ORÇAMENTO: 1 Papel do Estado e atuação do governo nas finanças públicas; formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 2 Orçamento público e
sua evolução. 2.1 Orçamento como instrumento do planejamento governamental. 2.2 Princípios orçamentários. 3 Orçamento público no Brasil. 3.1 Plano plurianual (PPA). 3.2 Lei de
diretrizes orçamentárias (LDO). 3.3 Lei orçamentária anual (LOA).
CARGO 11: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: ENGENHEIRO AEROESPACIAL
FÍSICA: 1 Vetores. 1.1 Sistema de forças. 1.2 Composição de forças: forças de mesma direção e sentido, forças de mesma direção e sentidos diferentes. 1.3 Duas forças
concorrentes. 1.4 representação gráfica. 1.5 Binário. 2 Mecânica. 2.1 Noções de movimento. 2.2 Movimento retilíneo: velocidade, movimento uniformemente variado, aceleração. 2.3
Movimento em duas dimensões: movimento de projéteis e movimento circular uniforme. 2.4 Leis de Newton. 2.5 Leis da gravitação universal. 2.6 Leis de Kepler. 2.7 Rotação da Terra.
2.8 Trabalho, potência, rendimento e energia (mecânica, cinética e potencial). 2.9 Conservação de energia mecânica. 3 Eletricidade e magnetismo. 3.1 Lei de Coulomb. 3.2 Corrente
elétrica. 3.3 Circuitos elétricos. 3.4 Efeito Joule. 3.5 Efeitos fisiológicos das correntes elétricas. 3.6 Campo magnético. 3.7 Imãs.
ASTRONOMIA DE POSIÇÃO E MECÂNICA CELESTE: 1 Problema de dois corpos. 1.1 Redução. 1.2 Solução. 1.3 Integrais primeiras. 1.4 Movimento elíptico e circular. 2 Problema
de três corpos restrito. 3 Posicionamento de satélites. 3.1 Problema direto. 3.2 Elementos keplerianos. 3.3 Problema inverso. 4 Determinação de órbita. 5 Manobras orbitais. 5.1
Manobras impulsivas e transferência de Hohmann. 5.2 Manobras de fase e mudança de plano orbital. 5.3 Manobras de perseguição e assistidas por gravidade. 5.4 Movimento relativo
e rendez vous. 6 Métodos numéricos de integração de órbita. 7 Sistemas de coordenadas celestes, transformações de coordenadas e sistemas de tempo.
DINÂMICA DE VOO: 1 Sistemas de referência; cinemática vetorial; análise matricial de cinemática. 2 Modelagem da aeronave como corpo rígido; equações do movimento
em voo. 3 Equações linearizadas da mecânica de voo. 4 Acoplamentos inercial e giroscópico. 5 Noções de estabilidade estática longitudinal. 6 Noções de estabilidade estática
laterodirecional. 7 Movimento longitudinal desacoplado. 8 Movimento laterodirecional desacoplado. 9 Noções de percepção de comandos de voo; qualidade aÌ entrada de comandos
de voo. 10 Noções de simulação de voo; formulação de eixos eulerianos.
MECÂNICA DOS SÓLIDOS: 1 Estática e dinâmica de corpos rígidos. 1.1 Equilíbrio de corpos rígidos; equilíbrio de estruturas; esforços internos; princípios dos trabalhos virtuais
e da energia potencial. 1.2 Cinemática de corpos rígidos; dinâmica dos sistemas de partículas; dinâmica de corpos rígidos; métodos de energia. 2 Dinâmica das máquinas. 2.1 Vibrações
livres e forçadas em sistemas mecânicos com um grau de liberdade (sem e com amortecimento); frequências e modos naturais. 2.2 Transmissibilidade (movimento de base,
desbalanceamento de massa rotativa e isolação da vibração); rotações críticas de eixos. 2.3 Análise dinâmica de sistemas mecânicos com vários graus de liberdade. 2.4 Energia de
vibração; dinâmica da máquina alternativa; balanceamento de rotores; efeito giroscópico em elementos de máquinas. 2.5 Análise de vibração para o diagnóstico de defeitos em
máquinas rotativas. 3 Mecanismos. 3.1 Pares cinemáticos e sua classificação; número de graus de liberdade; mecanismos planos articulados. 3.2 Análise cinemática de mecanismos
planos articulados, análise dinâmica de mecanismos. 3.3 análise e síntese de mecanismos excêntricos (tipos de movimento); determinação de dimensões básicas.
SISTEMAS AEROESPACIAIS: 1 Projeto de sistemas espaciais. 1.1 Segmento de solo. 1.2 Segmento espacial. 1.3 Segmento de lançamento. 1.4 Montagem, integração e testes
de satélites. 2 Estruturas espaciais. 3 Sistemas para determinação e controle de atitude e orbitais. 4 Sistemas elétricos de potência. 5 Projetos de sistemas térmicos. 6 Eletrônica
espacial. 7 Missões para observação da Terra, de telecomunicações, GNSS e científicas. 8 Dinâmica de naves espaciais e satélites. 9 Satélites pequenos (CubeSats, entre outros).
CARGO 12: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHARIA CIVIL: 1 Planejamento de projetos e obras de engenharia. 1.1 Programação e controle. 1.2 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-
financeiro e econômico. 1.3 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Estudos preliminares. 2.2 Terraplenagem e locação da obra. 2.3 Canteiro de obras.
2.4 Fundações. 2.5 Escavações. 2.6 Contenção de taludes e escoramentos. 2.7 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-
fabricadas. 2.8 Instalações prediais: elétricas, hidráulicas, de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar-condicionado, combate a incêndio, ar comprimido,
vácuo e água quente). 2.9 Alvenarias e revestimentos. 2.10 Esquadrias. 2.11 Forros. 2.12 Pisos. 2.13 Coberturas. 2.14 Impermeabilização. 2.15 Noções de projeto assistido por
computador (CAD). 3 Projeto e execução de rodovias e ferrovias. 3.1 Movimento de terra. 3.2 Projeto geométrico. 3.3 Ensaios geotécnicos principais. 3.4 Pavimentação/superestrutura:
projeto, tipos, aplicação e componentes. 3.5 Principais elementos. 3.6 Drenagem. 3.7 Critérios de medição. 3.8 Custos rodoviários. 4 Hidráulica e saneamento básico. 4.1 Redes de água
e esgoto. 4.2 Tratamento de água e esgoto. 4.3 Hidráulica aplicada e hidrologia. 5 Materiais de construção civil. 5.1 Aglomerantes e agregados. 5.2 Materiais betuminosos. 5.3
Propriedades físicas e mecânicas. 5.4 Ensaios. 5.5 Sistemas construtivos. 6 Mecânica dos solos. 6.1 Origem e formação dos solos: processos erosivos. 6.2 Índices físicos. 6.3
Caracterização e propriedades dos solos. 6.4 Pressões nos solos. 6.5 Prospecção geotécnica. 6.6 Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. 6.7 Compactação, compressibilidade
e adensamento dos solos; estimativa de recalques. 6.8 Resistência dos solos ao cisalhamento. 6.9 Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes, de fundações
superficiais e de fundações profundas. 7 Projeto e execução de barragens e hidrelétricas. 7.1 Principais tipos. 7.2 Elementos. 7.3 Mecanismos de ruptura de barragens. 8 Resistência
dos materiais e análise estrutural. 8.1 Deformações e análise de tensões. 8.2 Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 8.3 Esforços em uma seção: esforço
normal; esforço cortante; torção e momento fletor. 8.4 Diagrama de esforços solicitantes. 8.5 Estruturas isostáticas: vigas simples, vigas Gerber, quadros, arcos e treliças. 8.6 Estruturas
hiperestáticas: métodos dos esforços; método dos deslocamentos. 9 Dimensionamento de estruturas em concreto. 9.1 Características mecânicas e reológicas do concreto. 9.2 Tipos de
aço para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. 9.3 Dimensionamento de
elementos estruturais: pilares, lajes e vigas. 9.4 Detalhamento de armação em concreto armado. 9.5 Concreto protendido: noções gerais e tipos de protensão. 9.6 Concreto pré-moldado:
dimensionamento, detalhamento e montagem. 10 Engenharia legal. 10.1 Engenharia de avaliações: métodos, depreciação, desapropriações. 10.2 Fiscalização. 10.2.1 Ensaios de
recebimento da obra. 10.2.2 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura, cálculos de reajustamento). 10.2.3 Controle de execução de obras e serviços.
10.2.4 Análise de documentação técnica: diário de obra, documentos de legalização, ARTs, aditivos contratuais. 11 Engenharia de custos. 11.1 Levantamento de serviços e seus
quantitativos. 11.2 Orçamento analítico e sintético. 11.3 Composição analítica de serviços. 11.4 Cronograma físico-financeiro. 11.5 Cálculo de benefício e despesas indiretas (BDI). 11.6
Cálculo de encargos sociais. 11.7 Índices de atualização de custos na construção civil. 12 Patologia de obras de engenharia civil. 12.1 Patologia de edificações. 12.2 Patologia de obras
de terra. 12.3 Patologia de obras rodoviárias e ferroviárias. 12.4 Patologia de obras hídricas. 13 Obras portuárias. 13.1 Tipos de portos (genéricos e especializados). 13.2 Obras de
implantação e principais equipamentos de operação. 13.3 Estruturas de proteção e atracamento. 13.4 Canal de acesso. 13.5 Aspectos construtivos.
CARGO 13: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: ENGENHEIRO DE REDES
ENGENHARIA DE REDES: 1 Modelo de referência OSI e TCP/IP. 2 Redes IP. 2.1 Endereçamento IP (classes de endereçamento, subredes IP, máscaras de subrede). 2.2
Roteamento (conceitos, protocolos: RIPv2, OSPF, BGP, IS-IS). 2.3 IPv4 e IPv6. 2.4 MPLS (multi-protocol label switching) e Diff Serv (differentiated services). 2.5 Serviços IP: SSH, DNS,
DHCP, SMTP, IMAP, LDAP, NFS, HHTP, HTTPS, FTP, NAT, NTP e fundamentos de IPSec. 3 Tecnologias WAN. 3.1 Comutação por circuitos, pacotes e células. 3.2 Circuitos virtuais. 3.3
Topologias. 3.4 Dispositivos. 3.5 SDN (software defined network). 3.6 SD-WAN. 4 Tecnologias de LAN, MAN e WAN. 4.1 CSMA/CD/CA. 4.2 Topologias. 4.3 Dispositivos. 4.4 Ethernet,
fast ethernet, gigabit ethernet e metro ethernet. 4.5 Endereçamento MAC, STP, PVSTP, RSTP, ARP, IEEE 802.1q, IEEE 802.1x, 802.11a/b/g/n/ac/ax. 5 Equipamentos de redes: switches
e roteadores. 6 Segurança da informação. 6.1 Segurança física e lógica. 6.2 Criptografia. 6.3 Antivírus e softwares maliciosos. 6.4 Sistemas de detecção de intrusão. 6.5 Segurança de
servidores e sistemas operacionais. 6.6 Certificação digital. 6.7 Políticas de segurança. 6.8 Instrução Normativa do Gabinete de Segurança Institucional nº 4/2020. 6.9 Procedimentos
de segurança. 6.10 Noções de gestão da segurança da informação. 6.11 Norma ISO 27001. 6.12 Auditoria e conformidade. 6.13 Elaboração de planos de continuidade. 6.14
Gerenciamento de riscos: ISO 27005. 7 Gerenciamento de serviços: modelo ITIL (versão 4). 8 Gerenciamento de redes. 8.1 In-band. 8.2 Out-of-band. 8.3 Protocolo SNMP. 9 Firewall
e proxies. 9.1 VPN. 9.2 Listas de acesso. 9.3 Mecanismos de autenticação (TACACS, TACACS+, RADIUS). 10 Convergência de rede. 10.1 Voz sobre IP (codecs, RTP, projeto em VoIP).
10.2 Telefonia IP. 10.3 Videoconferência (SIP, H323, multicast, IGMP) e qualidade de serviços (QoS). 11 Gerência de projetos: PMBOK V6. 12 Ataques em redes e aplicações corporativas:
DDoS, DoS, IP spoofing, port scan, session hijacking, buffer overflow, SQL injection, cross-site scripting, spear phishing, APT (advanced persistent threat), ransomware, amplificação de
DNS, NTP. 13 Backup. 13.1 Teoria de backup. 13.2 Políticas de backup. 14 Cloud computing: SaaS (software as a service); PaaS (platform as a service); e IaaS (infrastructure as a service).
15 Legislações profissionais pertinentes (sistema CONFEA-CREA, NR10 e NR35).
CARGO 14: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: ENGENHEIRO ELETRICISTA
ENGENHARIA ELÉTRICA/ELETRÔNICA: 1 Circuitos elétricos e eletrônicos: teoria de circuitos leis que regem e elementos que compõem os circuitos lineares; teoremas básicos
de circuitos; circuitos equivalentes; quadripolos; fontes controladas; transformadas de Laplace e Fourier aplicadas a circuitos. 2 Eletrônica: diodos semicondutores, transistores bipolares
e transistores de efeito de campo: funcionamento, características e aplicações; polarização e estabilidade. 3 Funcionamento, características e aplicações de amplificadores operacionais.
4 Circuitos eletrônicos não lineares. 5 Sistemas digitais: lógica booleana e aritmética binária; variáveis, funções e operações binárias; bases numéricas; circuitos combinacionais e
sequenciais; máquinas de estado; famílias lógicas: TTL e CMOS. 6 Sistemas de comunicação e telecomunicações: teoria da comunicação; sinais (características, tipos, espectro);
modulação de sinais (amplitude frequência, fase e pulso); codificação; transmissão de sinais e dados. 7 Ruído. 8 Eletromagnetismo: ondas planas; polarização, reflexão, refração e
difração de ondas eletromagnéticas; linhas de transmissão e guias de onda; antenas, irradiação e propagação. 9 Sistemas de medição e controle elétrico e eletrônico; medição e erro;
exatidão e precisão; algarismos significativos; tipos de erro; análise estatística e probabilidade de erros; erros-limite. 10 Engenharia de controle: modelagem de sistemas dinâmicos;
resposta transitória e permanente; diagrama de blocos e fluxo de sinal; equações e variáveis de estado; critérios de estabilidade; análise nos domínios tempo e frequência
compensadores de ganho e fase; controladores PID. 11 Elaboração e acompanhamento da execução de projetos de instalações elétricas prediais e para centro de processamento de
dados; conceitos de fator de potência e sua correção. 12 Dispositivos de manobra; proteção; comandos elétricos; aterramentos; sistemas de proteção contra descargas atmosféricas;
noções de máquinas elétricas de corrente alternada (motores, geradores, transformadores); sistemas UPS/no break; chaves de transferência. 13 Noções de cabeamento estruturado para
voz, dados e imagem. 13.1 Sistema de controle e supervisão de equipamentos e instalações; interpretação de desenhos e simbologias relacionadas à área de engenharia elétrica. 14
Subestações e equipamentos elétricos. 14.1 Arranjos típicos, malhas de terra e sistemas auxiliares. 14.2 Equipamentos de manobra em alta tensão. 14.2.1 Chaves e disjuntores. 14.3
Para-raios. 14.4 Transformador de potencial e de corrente. 14.5 Relés. 14.5.1 Princípios, características de operação e suas funções nos sistemas de energia; tipos básicos. 15 Circuitos
trifásicos. 15.1 Análise de faltas em sistemas de energia elétrica. 15.2 Tipos de ligação de cargas. 15.3 Tensão, corrente, potência e fator de potência em circuitos equilibrados e
desequilibrados. 15.4 Representação de sistemas em "por unidade" (pu). 15.5 Componentes simétricos e faltas simétricas e assimétricas. 16 Instalações elétricas em baixa tensão. 16.1
Projeto de instalações prediais e industriais. 16.2 Acionamentos elétricos. 16.2.1 Motores elétricos de indução e diagramas de comando. 16.3 Segurança em instalações elétricas. 17
NR 10 e suas alterações (segurança em instalações e serviços de eletricidade). 18 Fontes alternativas de energia. 19 Noções de gestão de projetos. 19.1 Gerência de projetos 19.2
PMBOK V6. 20 Legislações profissionais pertinentes (sistema CONFEA-CREA e NR35).
CARGO 15: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES - ENGENHEIRO - SUBATIVIDADE: ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES
ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES: 1 Fundamentos de sistemas de comunicação. 1.1 Terminologia geral de sistemas de comunicação. 1.2 Tipo de informação em sistemas
de comunicação. 1.3 Elementos de um sistema de comunicação. 1.4 Classificação dos sistemas de comunicação. 1.5 Espectro eletromagnético. 1.6 Banda passante e canal. 1.7 Taxa
de transmissão. 1.8 Identificação dos componentes de sistemas de comunicação, suas funcionalidades e parâmetros. 2 Transmissão e recepção. 2.1 Modulação digital. 2.2 Multiplexação
e múltiplo acesso. 2.3 Comutação. 2.4 Sinalização e interconexão. 2.5 Desempenho de sistemas digitais. 3 Propagação e antenas. 3.1 Fundamentos de linhas de transmissão e de
antenas. 3.2 Onda estacionária e coeficiente de reflexão. 3.3 Casamento de impedâncias. 3.4 Tipos básicos de antenas. 3.5 Propagação nas diferentes faixas de frequência. 3.6
Propagação no espaço livre. 3.7 Fenômenos de reflexão, refração e difração. 3.8 Interferência. 3.8.1 Tipos, técnicas de identificação, rastreio, monitoramento e definição de parâmetros
de interferência e ruído. 3.9 Potência de transmissão. 3.10 Processos funcionais de inspeção de campo e monitoramento do espectro eletromagnético. 3.11 Equipamentos e métodos
de medições de parâmetros técnicos e análise espectral. 3.12 Medidas em comunicações. 4 Plataformas. 4.1 Componentes de sistemas de comunicação. 4.2 Telefonia fixa. 4.3
Comunicações móveis. 4.4 Comunicações via satélite. .4.5 Comunicações ópticas. 4.6 Sistemas de comunicações por micro-ondas. 4.7 Arquitetura de redes. 4.8 Técnicas de manutenção
de sistemas de comunicação. 4.9 Novas tendências em sistemas de comunicação. 4.10 Projeto e dimensionamento de tráfego. 5 Processamento de sinal. 5.1 Codificação. 5.2
Compressão. 5.3 Identificação de sinais. 6 Eletrônica analógica e digital. 6.1 Circuitos elétricos. 6.2 Circuitos eletrônicos. 7 Redes de comunicação de dados. 7.1 Modelo de referência
OSI e TCP/IP. 7.2 Topologia e arquitetura. 7.2.1 Redes WAN/MAN/LAN. 8 Gerenciamento de rede. 8.1 In-band. 8.2 Out-of-band. 8.3 Protocolo SNMP. 9 Sistemas de transmissão. 9.1
WDM. 9.2 DWDM. 9.3 GPON. 10 Fibras ópticas. 10.1 Cálculo de perdas. 10.2 Tipos de fibras. 11 Noções de gestão de projetos. 11.1 Gerência de projetos. 11.2 PMBOK V6. 12
Processamento digital de sinais de áudio e vídeo. 13 Legislações profissionais pertinentes (sistema CONFEA-CREA, NR10 e NR35).
ANDRÉ LEANDRO MAGALHÃES