DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO
. .At i v i d a d e
.Datas previstas
. .Período de solicitação de isenção de taxa de inscrição
.11 a 14/12/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Período de solicitação de inscrição
.11/12/2025 a 2/1/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição
.22 e 24/12/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição
.23 e 24/12/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição
.2/1/2026
. .Disponibilização do link para verificação do deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda
às determinações do sistema
.5 e 6/1/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Data final para o pagamento da taxa de inscrição
.6/1/2026
. .Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado
.13 a 15/1/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado
.14 e 15/1/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado
.21/1/2026
. .Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas
.27/1/2026
. .Aplicação das provas objetivas e discursiva
.8/2/2026
. .Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
.10 a 12/2/2026
Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva
.10/2/2026
. .Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão
de respostas da prova discursiva
.11 e 12/2/2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
.13/2/2026
. .Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório no procedimento de análise documental para a
caracterização da deficiência
.11/3/2026
. .Divulgação do edital de resultado final no procedimento de análise documental para a caracterização da deficiência, de convocação
para o procedimento de análise telepresencial para a caracterização da deficiência (se houver) e de convocação para o procedimento
de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) e para o procedimento de verificação
documental complementar para candidatos indígenas e quilombolas
.31/3/2026
. .Divulgação do edital de resultado provisório no procedimento de análise telepresencial para a caracterização da deficiência (se houver),
no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) e no procedimento de
verificação documental complementar para candidatos indígenas e quilombolas
.24/4/2026
. .Divulgação do edital de resultado final no procedimento de análise telepresencial para a caracterização da deficiência (se houver), no
procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) e no procedimento de
verificação documental complementar para candidatos indígenas e quilombolas e de resultado provisório na prova discursiva
.07/5/2026
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da Telebras e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será
previamente comunicada por meio de edital.
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/telebras_25.
ANEXO II
MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO
DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA
(Candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)_, portador(a) do documento de identidade nº _, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz
da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is)__, CID-10 __, que resulta(m) no
comprometimento das seguintes funções/funcionalidades _.
Informo, ainda, a provável causa do comprometimento_.
Cidade/UF, _ de _ de 20_.
Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta
ocupacional e psicólogo)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário eletrodomésticos,
mobiliário utensílios domésticos.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 10/12/2025) 413001-41231-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 413006
Número do Contrato: 186/2023.
Nº Processo: 53528.004049/2022-72.
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado:
03.589.089/0001-61 - MFC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços do contrato gr05af nº 186/2023 - anatel cujo objeto é a prestação de
serviço continuado de suporte técnico de informática à gerência regional da anatel no rio
grande do sul (gr05), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nas condições
estabelecidas no termo de referência, a partir de 14/12/2024. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.951,20. Data de Assinatura:
21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 579/2025
O 
GERENTE 
REGIONAL 
DA
AGÊNCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento
Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e
pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de fevereiro de 2022,
INTIMA o autorizado abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta
publicação, manifestação de regularidade fiscal na Anatel, imprescindível à
continuidade na prestação do serviço. A não manifestação no prazo será
considerada
como desinteresse
na
continuidade
da execução
do
serviço
autorizado, ensejando a extinção da respectiva autorização, por cassação. A
manifestação 
deve
ser 
enviada 
à
Gerência 
Regional 
dos
Estados 
de
Pernambuco, Paraíba e Alagoas, localizada à Rua Joaquim Bandeira, 492 -
Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.160-290. E para que chegue ao conhecimento do
interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa
Oficial, e, ainda, afixado no local.
JORDAN SILVA DE PAIVA
.
.C P F/ C N P J
.I N T E R ES S A D O
.S E R V I ÇO
.Processo
. .28.419.619/0001-54
.ARCO VIGILANCIA LTDA
.LIMITADO PRIVADO
.53532.000095/2025-86
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 586/2025
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612,
de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de
fevereiro de 2022, INTIMA o autorizado abaixo relacionado, por se encontrar em local
incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta
publicação, manifestação de regularidade fiscal na Anatel, imprescindível à continuidade na
prestação do serviço. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na
continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção da respectiva
autorização, por cassação. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos
Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, localizada à Rua Joaquim Bandeira, 492 -
Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.160-290. E para que chegue ao conhecimento do
interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e,
ainda, afixado no local.
JORDAN SILVA DE PAIVA
.
.C P F/ C N P J
.I N T E R ES S A D O
.S E R V I ÇO
.Processo
. .58.580.465/0031-
64
.ALUMINI
ENGENHARIA
S.A. -
EM
RECUP.
JUDICIAL
.LIMITADO
PRIVADO
.53532.000051/2025-
56
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00074/2025 publicado no D.O de 2025-08-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 24.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.494.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00074/2025 publicado no D.O de 2025-08-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.494.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 24.900,00.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE ALTERAÇÃO
Com finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal
Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (localidades) do Edital. O inteiro
teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações
adicionais pelo e-mail pontodecoleta.mg@correios.com.br
DEGMAR GOMES DOS SANTOS
Coordenado da CCR SE/MG