DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000462/2025 SE/MG
Aquisição de cabides de malas, racks móveis e racks para caixetas, por meio de
Sistema de Registro de Preços. ID 1084325 Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/12/2025 às
08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone:
(51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE REPASSE Nº 07/2025 - CS; Data da Assinatura: 08/12/2025; Contratada:
DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); Objeto:
implementação de ações de eficiência energética nos Correios/SPM; Origem: Chamada
Pública ENEL SP nº 001/2023; Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026; Valor Global: R$
562.600,00; Conta Orçamentária: 72J01.12403.021311
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2025 SE/SPM
Aquisição de paletes de madeira para a Superintendência Estadual de São Paulo
Metropolitana - SE/SPM, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1084461.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 19/12/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados
a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o
credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas que exerçam atividade empresarial
para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendência Estadual do Rio Grande do
Sul - SE/RS, dos Correios. A revogação fundamenta-se no interesse da Administração,
diante da necessidade de transferência da condução do processo de credenciamento, com
respaldo no artigo 22 do Decreto nº 11.878/2023 e nos subitens 11.1 e 11.2 do edital
vigente. Dê-se ciência aos interessados que todos os formulários submetidos até 22 de
dezembro de 2025, até 9h, serão analisados conforme as regras previstas no edital. Fica
orientado que os interessados acompanhem a publicação de novo edital.
ENI HADRES GOMES DOS SANTOS
Coordenadora da Comissão de Analise e Habilitação SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986297, Nº Processo: 01400034848202559,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES DE
CAJURU CNPJ nº 14100715000120, Objeto: Realizar o projeto História da música,
percepção rítmica e melódica: formação musical como prática cultural e cidadã, para
alunos e alunas rede pública de ensino da cidade de Cajuru, interior do estado de São
Paulo, promovendo a formação musical teórica, com ênfase na diversidade cultural
brasileira, utilizando metodologias acessíveis, participativas e inclusivas. O projeto visa
introduzir conceitos fundamentais da teoria musical, além de desenvolver a percepção
rítmica, melódica e harmônica.
Estimulando a criação musical coletiva, valorizando a identidade cultural dos territórios e
formando multiplicadores musicais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000147, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
257876, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 30/06/2027,
Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS
CPF nº ***.876.257-**, Convenente: PEDRO PEREIRA BENVENUTO CPF nº ***.236.088-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977509, Nº Processo: 01400019975202528,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL JOVEM DE CARIACICA - ADESJOVEM CNPJ nº 07720164000132, Objeto: Oferecer
oficinas culturais gratuitas de capoeira, dança, graffitti, letra e rima, música e formação de
agentes culturais nas cidades de Serra e Cariacica/ES, visando o fortalecimento da
diversidade cultural brasileira a crianças, jovens, adultos e idosos dentre outros públicos da
diversidade
cultural,
estimulando
a integração
intergeracional,
bem
como redes
colaborativas e acessibilidade cultural., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000100, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000029, Valor:
R$ 200.000,00, PTRES: 257424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
05/12/2025 a 04/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: GABRIEL ROCCON CPF
nº ***.034.447-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Código
987765,
Nº Processo:
01400034780202516,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PRATTI CHAGAS CNPJ nº
43527088000107, Objeto: Realização do Projeto Batalha do N9V: Cultura, Arte e Lazer na
Favela, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido 
ou 
descentralizado 
por 
exercício: 
2025 
- 
R$ 
200.000,00, 
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000144, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257871,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 17/12/2026, Data de
Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente: ADRIANA PRATTI CHAGAS LOURENCO CPF nº ***.770.227-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962402. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028.
Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACA, CNPJ nº 11416041000180.
Prazo de execução. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: IVAM CABRAL, CPF nº
***.148.379-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
970148. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028.
Convenente: INSTITUTO CALEIDOS, CNPJ nº 08755741000194. Prazo de execução. Valor
Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS,
CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ISABEL MARIA MEIRELLES DE AZEVEDO MARQU ES ,
CPF nº ***.881.698-**.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975552. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420006,
Convenente:
ASSOCIACAO CAMINHO DA CULTURA, CNPJ nº 17691694000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 10/12/2026.
Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975668. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: CENTRO
AFRO CARIOCA DE CINEMA, CNPJ nº 10205079000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 09/06/2026. Data
de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975659. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: NEGRA
SIM - MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS DE SANTO ANDRE, CNPJ nº 04623808000186.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
25/11/2025 a 09/01/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975729. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO
QTAL, CNPJ nº 13509766000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.200.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/10/2025 a 12/11/2026. Data de Assinatura:
10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA -
Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975720. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: PATACURI
- CULTURA, FORMACAO E COMUNICACAO AFRO-AMERINDIO, CNPJ nº 17836929000158. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
25/11/2025 a 08/04/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977507, Nº Processo: 01400018751202507,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E TRABALHO DE
APOIO AS ORGANIZACOES SOCIAIS CENTRO RAIZES CNPJ nº 03378370000155, Objeto:
Realizar seminários com foco na promoção da cultura LGBTQIA+, no fortalecimento da
diversidade cultural brasileira e no enfrentamento à LGBTfobia nos territórios culturais, por
meio
de ações
formativas,
artísticas e
de diálogo
interseccional,
no estado de
Pernambuco/PE., Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 520.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000123, Valor: R$ 520.000,00, PTRES: 257816, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026, Data de Assinatura:
10/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: MARIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº ***.692.084-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
959577. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029.
Convenente: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO, CNPJ nº 91340661000111.
Alteração de vigência - prorrogação de prazo de execução. Valor Total: R$ 350.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura:
12/07/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: KELI CRISTIANE SIZILIA, CPF nº ***.239.420-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
960246. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: INSTITUTO NACAO, CNPJ nº 11106968000113. Cronograma de execução. Valor
Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/12/2025 a 30/03/2026.
Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG,
CPF nº
***.510.871-**,
Convenente:
JOAO VICTOR
PELLEGRINI
DO
NASCIMENTO, CPF nº ***.394.278-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978922, Nº Processo: 01400018991202501, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO QUINTAL CULTURAL CNPJ nº
13085397000103, Objeto: Realização de atividades de formação por meio de oficinas
populares que promovem os saberes e fazeres de grupos, coletivos e praticantes das
manifestações e expressões das culturas populares e tradicionais, no estado de Alagoas., Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000093, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257817, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente:
ANDREIA CRISTINA DE CARVALHO DIAS CPF nº ***.243.994-**.