DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976117. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CAMPUS
AVANCADO, CNPJ nº 04190378000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/10/2025 a 24/11/2026. Data de Assinatura:
10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976089. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
ORGANIZACAO SOCIAL IDENTIDADE PERIFERICA, CNPJ nº 28735847000133. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/11/2025 a
25/07/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976077. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ESCOLA
DE SAMBA DE RUA UNIDOS DO SAMBA QUEIXINHO UNDERGROUND BATICUM, CNPJ nº
25138790000105.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/10/2025 a 18/09/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976109. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO
RAIZES, CNPJ nº 33253187000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/11/2025 a 05/12/2026. Data de Assinatura:
10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976103. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO
ARKREALIZA, CNPJ nº 41331486000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/11/2025 a 26/03/2026. Data de Assinatura:
10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976062. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
ASSOCIACAO DOS DEFENSORES DAS CULTURAS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
11011052000180.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
140.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/10/2025 a 12/11/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984935, Nº Processo: 01400034734202517,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL + VIDA CNPJ nº
13334637000166, Objeto: Realizar o Festival Integração Cultural, Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000530,
Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 257894, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF
nº ***.878.943-**, Convenente: CAROLINE
STEPHANE DA SILVA MARTINS CPF nº ***.832.072-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985455, Nº Processo: 01400033600202571,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACAO SOCIAL PADRE ANCHIETA CNPJ
nº 42564773000140, Objeto: Brasil de muitas vozes - Realizar oficinas culturais voltadas
para a promoção da Diversificação da Cultura Popular Brasileira, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000529,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257909, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MARIA DO
SOCORRO CARVALHO DOS SANTOS CPF nº ***.350.177-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
943014. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014.
Convenente: INSTITUTO JOAQUIN HERRERA FLORES - AMERICA LATINA, CNPJ nº
28687321000125. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 25/05/2026. Data de Assinatura:
20/12/2023. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: GISELE RICOBOM, CPF nº ***.116.979-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985240, Nº Processo: 01400034361202576,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO VIA SACRA AO VIVO CNPJ nº
01634930000160, Objeto: Via Sacra na cidade Planaltina-DF, Valor Total: R$ 240.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000532, Valor: R$
240.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025
a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: HE N I LT O N
PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JOSE VICENTE REZENDE
CARDOSO CPF nº ***.597.511-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985454, Nº Processo: 01400034534202556, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AGREMIACAO JOINVILLENSE DE AMADORES DE
ORQUIDEAS CNPJ nº 83796748000170, Objeto: Realização de Festivais de Flores com
Exposições de Orquídeas, Plantas em Geral, Programação Cultural e oferta de oficinas de
Cultivo., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000531, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257874, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ORACI
REINHEIMER CPF nº ***.742.059-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985489, Nº Processo: 01400032634202548,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA SANTA CRUZ
CNPJ nº 06983867000190, Objeto: Realizar atividades e oficina de cultura nas regiões
periféricas da zona norte da capital de São Paulo, formando e qualificando pessoas nos
cursos de Danças e Capoeira, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000533, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257840, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de
Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº
***.878.943-**, Convenente: EDUARDO LUIZ DO NASCIMENTO CPF nº ***.084.878-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986588, Nº Processo: 01400034373202509,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS
DOS SATYROS CNPJ nº 13236990000103, Objeto: Realização do projeto Canário do Reino:
Produção e realização de shows musicais em escolas e espaços culturais da periferia de São
Paulo, em homenagem à vida e obra de Tim Maia., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000042, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 257476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: RODOLFO VAZQUEZ GARCIA CPF nº
***.078.528-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985847, Nº Processo: 01400033337202510,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL LANCHONETE
- LANCHONETE CNPJ nº 36260292000149, Objeto: Realização de oficinas gratuitas de arte,
música, esporte e tecnologia na Lanchonete Lanchonete, voltadas a jovens e mulheres
moradores de ocupações irregulares aos pés do Morro da Providência, na Gamboa, Rio de
Janeiro, promovendo formação cultural, inclusão social e valorização da diversidade racial
e de gênero., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000528, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257909, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura:
09/12/2025,
Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE
DE MENEZES
CPF
nº
***.878.943-**, Convenente: THELMA VILAS BOAS CPF nº ***.681.178-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986820, Nº Processo: 01400034723202529,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO
SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: Realizar evento cultural denominado "Cidade
Viva: Cultura e
Diversidade Ocupando Espaços Públicos" na cidade de Brasília/DF., Valor Total: R$
220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000043,
Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: RAFAEL MORA ES
REIS CPF nº ***.521.351-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985573, Nº Processo: 01400034548202570,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, Convenente:
CENTRO
COMUNITARIO
DE
FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC CNPJ nº
07837437000123, Objeto: Realizar uma programação cultural composta por shows
artísticos "Caminhos da Cultura e da Produção"., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000534, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 257831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: CICERO JOSE DE CARVALHO CPF nº
***.494.535-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985438, Nº Processo: 01400034544202591,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO QUINTAL CULTURAL CNPJ
nº 13085397000103, Objeto: Realização de atividades culturais voltadas à valorização da
cultura popular alagoana, com foco nos saberes tradicionais e populares, fazeres artísticos
e nas técnicas para produção cultural., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000507, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
257817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026,
Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES
CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ANDREIA CRISTINA DE CARVALHO DIAS CPF nº
***.243.994-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
968770. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente:
ASSOCIACAO
DA
RESISTENCIA CULTURAL
AFRO-BRASILEIRA
CASA
DE
CARIDADE PAI JACOB DO ORIENTE, CNPJ nº 19265081000180. Prorrogação da vigência.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2025 a
31/03/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RICARDO DE MOURA, CPF nº ***.196.906-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 950400. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CASULO, CNPJ nº 26726368000125.
Alteração da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: AQUILES PAULUS, CPF nº ***.954.871-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento
código 949984. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
340051.
Convenente:
ASSOCIACAO
CULTURAL,
EDUCACAO,
MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DIVERSIDADE AMAZONICA, CNPJ nº 23509685000100.
Prorrogação da vigência e aditivação do valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023.
Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente:
ANDREIA SANTOS MACHADO, CPF nº ***.828.692-**.
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