DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 01430.000187/2024-20.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION
IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 20/2024 dos atuais R$ 4.965,00 (quatro
mil novecentos e sessenta e cinco reais) para R$ 5.142,25 (cinco mil cento e quarenta e
dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima
- do Reajuste do Contrato nº 20/2024, com efeitos a contar de outubro/2025. Vigência:
11/12/2024 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.707,01. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 970715. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
CENTRO
DE 
ARTICULACAO
DE 
POPULACOES
MARGINALIZADAS-CEAP, 
CNPJ
nº
32323099000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.246.268,52, Valor de
Contrapartida: 46.268,52, Vigência: 24/12/2024 a 09/02/2027. Data de Assinatura:
10/12/2025. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARIA ANGELA INACIO -
Chefe de Gabinete - Presidente Substituta
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978356, Nº Processo: 01420101684202544,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ILE ACHE OMO ODE CNPJ nº
97334619000174, Objeto: Projeto Afoxé e Identidade CT serão aulas gratuitas de teoria e
prática musical, dança e corte/costura a jovens e adolescentes em vulnerabilidade social no
bairro Cidade Tiradentes na cidade de São Paulo/SP, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000221, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257904, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2025 a
13/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: JAIR CARDOSO NETTO CPF nº
***.461.538-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 01531.000999/2022-75.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
04.791.454/0001-89 - EDITORA CRV LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato.
Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.922,00.
Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 01531.002083/2021-79.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.155.445,32. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 01531.001375/2022-75.
Contratante:
FUNDACAO
NACIONAL
DE ARTES.
Contratado:
57.142.978/0001-05
-
BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste de preços do Contrato
considerando a variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI). Vigência:
18/01/2023 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.215.979,72. Data de
Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000234/2025-53.
Pregão Nº
90002/2025. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado:
13.373.898/0001-95 -
GOHOBBY
FUTURE
TECHNOLOGY LTDA.
Objeto:
Aquisição de 12 (doze) drones aeronaves remotamente pilotadas (arp) Matrice 30t, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência 03/2025 - uasg 170156..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 587.400,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000286/2025-50.
Inexigibilidade Nº 256/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTEC AO
AMAZONIA .
Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Adesão à rede
comunitária metropolitana de educação e pesquisa (redecomep-df gigacandanga),
mediante inexigibilidade de licitação, com cota de coparticipação na infraestrutura de
conectividade e fornecimento de link de acesso à internet dedicada de 1gbps (gigabit
por segundo) pelo sistema autônomo da gigacandanga (as giga), nas condições
estabelecidas no termo de referência n° 141/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2030. Valor Total: R$ 1.030.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222019371202415. Objeto: Aquisic–ão de material de escalada,
mergulho, tático, comunicac–ão e salvamento para Esquadrilha SAR do 1°/8° GAV. PAG:
67222.019371/2024-15. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90080-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 120631-00001-2025NE800000
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 120023
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67224.021517/2020-31.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 00.658.799/0001-
08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
014/BASV/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/12/2025 a 14/12/2026, nos termos do art. 57 inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.798,20.
Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 120023
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67224.021517/2020-31.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 00.658.799/0001-
08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
014/BASV/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/12/2025 a 14/12/2026, nos termos do art. 57 inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.798,20.
Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120023
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 67224.002858/2024-31.
Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado:
51.679.014/0001-14 - VALOR GESTAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/BASV/2024 por mais 12 (doze)
meses, a partir de 20/12/2025 até 19/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.607,29.
Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 120023
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67224.021517/2020-31.
Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PAL M AC EA
JARDINS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade conceder o
reajuste do percentual de 10,565090% do ipca acumulado no período de setembro de
2022 a dezembro de 2024, passando o
novo valor do contrato para r$ 249.798,20 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e
noventa e oito reais e vinte centavos), com fundamento no § 8o do art.65 da lei 8.666, de
1993.. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
249.798,06. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224003186202561. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do tipo proteína. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São
Cristóvão - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90018-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SAULO CALDAS DESOUZART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 120023-00001-2025NE000015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90044/BASM/2025, processo
67273.006468/2025-35. unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA,
conforme descrito na asrp. Empresa vencedora: 43.540.060/0001-00 - AG-TECH ENGENHARIA
& CONSULTORIA LTDA, valor R$ 581.189,90. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
Ten Cel Int RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesas

                            

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