DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100040
40
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.OCEANAIR LINHAS AÉREAS
.02.575.829/0001-48
.30731
.R$ 4.782,54
.17/12/2025
.
.OCEANAIR LINHAS AÉREAS
.02.575.829/0001-48
.30749
.R$ 740,76
.17/12/2025
.
.OCEANAIR LINHAS AÉREAS
.02.575.829/0001-48
.30757
.R$ 1.333,70
.17/12/2025
.
.OCEANAIR LINHAS AÉREAS
.02.575.829/0001-48
.30765
.R$ 14.513,91
.17/12/2025
.
.OCEANAIR LINHAS AÉREAS
.02.575.829/0001-48
.30773
.R$ 238.370,67
.17/12/2025
.
.OCEANAIR LINHAS AÉREAS
.02.575.829/0001-48
.30781
.R$ 12.216,16
.17/12/2025
.
.TACA PERU - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A
.05.025.040/0001-01
.30795
.R$ 802.591,88
.17/12/2025
.
.TACA PERU - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A
.05.025.040/0001-01
.30803
.R$ 12.509,04
.17/12/2025
.
.TACA PERU - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A
.05.025.040/0001-01
.30811
.R$ 36.557,52
.17/12/2025
.
.TACA PERU - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A
.05.025.040/0001-01
.30820
.R$ 6.013,52
.17/12/2025
.
.GILDFEHAN DE MELO FERREIRA
.XXX.XXX.842-94
.31508
.R$ 1.006,39
.19/12/2025
.
.CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA
.11.897.718/0001-49
.31490
.R$ 3.608,36
.19/12/2025
. .LL
PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LT DA
.13.837.354/0001-37
.31061
.R$ 1.642,55
.19/12/2025
.
.WANDER WELLIGNTON DE OLIVEIRA
.XXX.XXX.746-87
.31371
.R$ 63,32
.19/12/2025
.
.WANDER WELLIGNTON DE OLIVEIRA
.XXX.XXX.746-87
.31389
.R$ 126,70
.19/12/2025
.
.EVEREST PARTNERS LTDA
.47.884.893/0001-49
.31320
.R$ 1.061,60
.19/12/2025
.
.EVEREST PARTNERS LTDA
.47.884.893/0001-49
.31745
.R$ 566,12
.19/12/2025
.
.MENNET AVIATION LTDA
.50.607.476/0001-63
.31435
.R$ 1.061,38
.19/12/2025
.
.MENNET AVIATION LTDA
.50.607.476/0001-63
.31443
.R$ 176,62
.19/12/2025
.
.WILSON ROBERTO GOMES
.XXX.XXX.278-22
.31249
.R$ 1.561,60
.19/12/2025
TEN BRIG AR MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria SERIPA I nº 46/SSPE, de 27 de dezembro de
2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 229, de 30 de dezembro de 2024, do GAP-BE,
de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica
(CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia
subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, o Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
- SERIPA I, eliminará 1,12 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração
Geral contendo documentos da subclasse: Pessoal Militar, do período de 2018 - 2019 relativo
à
listagem
acima
descrita 
e
disponível
no
seguinte
link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão
requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação
de Documentos do Comando da Aeronáutica do Primeiro Serviço Regional de Investigação e
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SERIPA I, a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Belém - PA 13 de novembro de 2025.
1º Ten Adm - LUIZ ALBERTO TAVARES GOMES
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Brasília, notifica a
empresa TATEX CONFECÇÕES LTDA, da aplicação de multa em virtude da inexecução, até
o presente momento, referente a Ata de Registro de Preços nº 18008/2024, referente
ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 03/GAP-BR/2025,
conforme previsto no Termo de Referência pactuado.
Considerando o descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e
tendo em vista o interesse da Administração Pública, com fundamento no art. 156,
incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, bem como no previsto na cláusula décima segunda
do edital correspondente, aplica-se à empresa TATEX CONFECÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 51.926.334/0001-21, a penalidade de multa no valor de 10% (dez por cento) do
valor da Ata de Registro de Preços nº 18008/2024 correspondente a R$ 60.000,00
(sessenta mil Reais), perfazendo a multa o valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais), sobre
o montante contratual, em virtude do inadimplemento contratual identificado.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia e
as provas que entender necessárias, pelo responsável ou procurador/representante legal
(anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo
máximo de 15
(quinze) dias úteis, a
contar da data do
recebimento desta
notificação.
Brasília, 10 de Dezembro de 2025.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO CEL INT
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532004155202463. Objeto: Recotação - Aquisição de softwares. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 10/12/2025) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2025 - UASG 120630
N. Processo: 67298.003236/2025-47. Objeto: Contratação de serviços Fornecimento de
Energia Elétrica de média e baixa tensão para atender as necessidades do GAP-MN e
Unidades Apoiadas. Total de Itens : 2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei no
14.133/2021. Justificativa: O processo trata-se de contratacao de servicos tecnicos, de
natureza singular, com profissionais ou empresas especializada. Valor Global: R$
6.355.286,58 
CNPJ
CONTRATADA 
:
02.341.467/0001-20 
AMAZONAS
ENERGIA
S.A.GABRIELA DE ANDRADE CAVALCANTI TRINDADE 1T QOINT Chefe da Secao de
Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90058/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes de
bioquímica, coagulação e hematologia, com disponibilização de equipamentos em
regime de comodato, para atender às necessidades da Seção de Análises Clínicas
(SANC) do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN) Total de Itens Licitados: 00036
Novo Edital: 11/12/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/12/2025) 120630-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298001270202587. Objeto: Aquisição de Material de Construção
e Ferramentas. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 11/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das
13h30
às 15h30.
Endereço: Av
Rodrigo Otavio,
430, Crespo
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 120630-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 120630
Nº
Processo: 67298001755202575.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) em Curso de Formação de Condutores (autoescola), certificada(s) junto
ao Departamento de Trânsito (DETRAN-AM), em conformidade com o Código Nacional
de Trânsito.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90057-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/12/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67115.002581/2025-64.
Pregão Nº 90046/2025. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO.
Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de
adequação da sala de imaginologia e Hospital-Dia nas dependências do HFASP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 04/05/2026. Valor Total:
R$ 55.340,79. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).