DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246006424202532. Objeto: Aquisição de equipamentos Chiller e
compressores de ar-condicionado para atender à demanda da Divisão de Infraestrutura do
Hospital Central da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90112-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/12/2025) 120039-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564008113202513. Objeto:
Contratac–ão de servic–os de
empresa(s)
especializada(s)
na
prestac–ão
de
servic–os
em
sistemas
modulares
organizacionais deslizantes. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 11/12/2025 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90070-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 09/12/2025) 120623-00001-2024NE008921
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 120623
Nº
Processo: 67564008122202504.
Objeto: Servic–os
de recuperac–ão de
estruturas porta paletes dos armazéns de estoque de produtos do GAP-AF e Unidades
Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90069-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 10/12/2025) 120623-00001-2025NE008923
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-12-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Leia-se: Vigência: 14/10/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 309.120,00. Leia-se: Valor Total: R$ 154.560,00.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1049/2025 NUP: 64324.004948/2025-21. Nº Processo: RFQ
0072/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: Aqualung - La Spirotechnique. Objeto: Equipamento de mergulho: circuito
fechado (MOx). Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência:
12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total do Objeto: USD 285.00 Fonte de Recurso:
1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400073. Washington D.C., 8 de dezembro de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1010/2024 ADENDO: 02. NUP: 64324.003214/2023-26. Nº
Processo: RFQ 0098/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: MOTOROLA SOLUTIONS, INC. Objeto: Alteração de data de
entrega dos serviços . Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton
D.C., 3 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1066/2023 ADENDO: 05. NUP: 64324.002486/2022-64. Nº
Processo: RFQ 0161/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: MOTOROLA SOLUTIONS, INC. Objeto: Alteração de data de
entrega dos serviços . Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton
D.C., 3 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 163/2025.
Nº Processo: 65492.005414/2025-42.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.640.740/0001-67 -
NAVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste
contratual. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.373.489,52. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
3ª COMPANHIA DO 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo Nr 64122.005320/2025-19. Empresa: JOSE LUCIO LIMA RABELO
CNPJ Nr 57.885.784/0001-08. RUA GENERAL FRANCISCO ARGOLO, 2 - CHAPADA / MANAU S ,
AM, CEP: 69.040-613. Motivo: atraso na entrega do material objeto da Nota de Empenho
nr 2025NE00178. Penalidade: Advertencia. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias uteis
contados a partir da data desta publicacao. Vista do processo: BR 319, KM 09, Zona Rural,
s/n, Humaita - AM, CEP: 69800-000, nos dias uteis das 08:30h as 16:30h.
TC PEDRO AMORIM DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo Nr 64122.006050/2025-63. Empresa: JOSE LUCIO LIMA RABELO
CNPJ Nr 57.885.784/0001-08. RUA GENERAL FRANCISCO ARGOLO, 2 - CHAPADA / MANAU S ,
AM, CEP: 69.040-613. Motivo: não entregar o material objeto da Nota de Empenho nr
2025NE00222. Penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a Uniao por um periodo
de 60 (sessenta) dias. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias uteis contados a partir da data
desta publicacao. Vista do processo: BR 319, KM 09, Zona Rural, s/n, Humaita - AM, CEP:
69800-000, nos dias uteis das 08:30h as 16:30h.
TC PEDRO AMORIM DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo Nr 64122.005325/2025-41. Empresa: TORRES DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ Nr 17.182.371/0001-34. RUA DO MANGANES, 1054, QUADRA 148 LOTE 09 SALA 02 -
PARQUE OESTE / GOIANIA, GO, CEP: 74.375-040. Motivo: atraso na entrega do material objeto
da Nota de Empenho nr 2025NE00186. Penalidade: Advertencia. Prazo para recurso: 15
(quinze) dias uteis contados a partir da data desta publicacao. Vista do processo: BR 319, KM
09, Zona Rural, s/n, Humaita - AM, CEP: 69800-000, nos dias uteis das 08:30h as 16:30h.
TC PEDRO AMORIM DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
A União, por intermédio da 21ª Companhia de Engenharia de Construção (21ª
Cia E Cnst), vem, por meio deste edital, NOTIFICAR, o Sr. ARISTIDES S. R. PEDROSA, CPF nº
XXX.XXX.X62-53, vinculado a esta Organização Militar para fins de tratamento de saúde,
nos termos da Sindicância EB nº 64411.002245/2025-89, conduzida pelo Subtenente
CARLOS O. G. C., Encarregado da Sindicância, para que tome ciência acerca da Solução da
Sindicância, e querendo, apresente recurso ou manifestação de reconsideração de ato
escrita no prazo de cinco (5) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.
A presente notificação é realizada em razão da impossibilidade de notificação
pessoal, após esgotadas as tentativas regulares de localização, conforme registrado nos
autos do processo. Esta publicação observa as disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de
Acesso à Informação) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
São Gabriel da Cachoeira /AM.
Cel DENIVALDO DE SOUZA SILVA
Comandante
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Defesa Prévia para Francisco Elison da Silva Martins (IDT Nº
12*****77)
em
sindicância
Informações
gerais:
Número
do
processo:
64043.008804/2025-08; órgão instaurador: 5º Batalhão de Engenharia de Construção
(5º BEC); documento de instauração: Portaria nº 062 - 1ª Seção/5º BEC, de 22 de
outubro de 2025; objeto: Comprovar se há ou não dano ao erário, com a descrição
detalhada da situação que deu origem ao dano, lastreada em documentos, narrativas
e outros elementos probatórios que deem suporte à comprovação de sua ocorrência;
além de se manifestar sobre a existência de dolo, negligência, imprudência ou
imperícia por parte dos eventuais responsáveis a serem qualificados; e por fim,
quantificar os valores das perdas.
O
SINDICADO, inscrito
no
Cadastro de
Pessoa
Física
sob o
número
055.***.***-23, fica notificado do seguinte:
a. o Ex Soldado do Exército Brasileiro Francisco Elison da Silva Martins passa
a figurar como sindicado no processo, pois trata-se da necessidade de comprovar se
houve ou não dano ao erário ao Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), plano de saúde
ao qual o Ex Sd era beneficiário enquanto encontrava-se em situação de militar da
ativa na Força.
b. o sindicado pode acompanhar a realização de diligências ou requerer o
que julgar de direito;
c. é facultado ao sindicado exercer, por si mesmo ou por advogado
constituído, o
direito de
oferecer defesa
prévia, arrolar
testemunhas e
juntar
documentos aos autos processuais, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar todos os demais atos necessários ao direito ao contraditório e à ampla
defesa;
d. os autos processuais estão à disposição para consulta na sala do
Comandante da Companhia de Comando e Apoio do 5º Batalhão de Engenharia de
Construção, localizado na Av Rogério Weber, 1, Militar, Porto Velho, Rondônia, CEP
78916-050;
e. a inquirição do sindicado está agendada para às 11 horas do quarto dia
útil contado imediatamente após a data desta publicação, na sala do Instrutor Chefe
do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) do 5º Batalhão de Engenharia
de Construção ou em outra sala adequada localizada no mesmo endereço da letra
"d";
f. observado o prazo de três dias úteis contados imediatamente após a data
desta publicação;
g. conforme artigo 26, parágrafo 4º, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, esta
publicação se faz necessária porque não houve êxito na entrega de correspondência expedida
pelo encarregado do processo. Até que o sindicado se manifeste em contrário nos autos
processuais, seu endereço permanecerá desconhecido para fim de futuras notificações.
Porto Velho/RO, 26 de novembro de 2025.
GABRIEL DOS REIS SILVA - 2° Ten
Sindicante
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