DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333004094202573. Objeto: Adequação do pavilhão rancho do
4° Batalhão de Aviação do Exército (4° BAvEx), em Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/12/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 -
Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90014-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
HERON ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 160017-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64321.007247/2025-73.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 32.021.272/0001-64 - L Q DE JESUS. Objeto: Contratação de gêneros
alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$
124.204,33. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002390/2025-16.
Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 33.772.464/0001-75 - ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais hospitalares, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$
71.200,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-5.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência
(qs) - arroz beneficiado, agulhinha polido, longo fino - tipo i.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
16/05/2026. Valor Total: R$ 6.160,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 44.579.297/0001-67 - MACROCERES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs) - feijão
comum, preto - tipo i.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a
17/05/2026. Valor Total: R$ 7.189,40. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160322
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 64574.045693/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
37.980.998/0001-48 - DR. SERGIO M. LEANDRO. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por
mais 1 (um) ano, sendo 11 (onze) meses de prestação de efetivo serviço e 01 (um) mês de
direito a
gozo de férias não remunerada a partir de 07/12/2025 até 07/12/2026, nos termos do art.
57, ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574053543202574. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Pembrolizumabe 25 mg,ml, forma farmacêutica: solução injetável ainda não licitado.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Planejamento e Integração
(SIASGnet - 10/12/2025) 160322-00001-2025NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160324
Nº Processo: 64611007171202511. Objeto: Aquisição de Testes e Materiais de
Consumo Laboratorial para o Instituto de Biologia do Exército.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 -
Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90014-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS DORNELAS RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/12/2025) 160324-00001-2025NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160241
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 a 13/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.013,14. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
A Policlínica Militar de Niterói, torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico 90001/2025 - Contratação de serviço de instalação de cobertura de placa
de policarbonato alveolar, com 6 mm de espessura, cor fumê, em estrutura metálica
arqueada existente na entrada principal e na rampa de acesso ao primeiro andar da
Policlínica Militar de Niterói. Registrado: Empresa 53.561.680 CAMILA SILVA BRANCO NOVO
- CNPJ:53.561.680/0001-89, valor total: R$ 57.850,00, Responsável pelo Julgamento
Andrews Marcelo Barcelos do Carmo Leite, 2º Sargento Int, Agente da Contratação.
Niteroi, 10 de dezembro de 2025.
RODRIGO PAZ SILVA TENENTE CORONEL
Diretor e Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118
Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 64316.125547/2023-41.
Inexigibilidade Nº 13/2023 Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 
12.483.930/0001-22
- 
SIRONA
DENTAL 
COMÉRCIO
DE 
PRODUTOS
ODONTÓLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato referente á
prestação de serviço de manutenção de equipamento odontológico do PMed Gu BH.
Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 28.542,96. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 192/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 42.528.724/0001-52 - ANTUNES COLARES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e
inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de
organização civil de saúde, serviços especializados de remoção, evacuações pré-
hospitalares e inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias,
incluído assistência médica e enfermagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002979/2024-44.
Inexigibilidade Nº 198/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 60.085.417/0001-26 - HOME VIDA APOIO E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA.
Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis
(ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de
organizações civis de saúde especializadas em atenção domiciliar à saúde na(s)
modalidade(s) 
de 
assistência 
domiciliar 
(suporte 
básico), 
internação 
domiciliar,
procedimentos de enfermagem, gerenciamento de casos crônicos, incluindo treinamento
de
cuidador/acompanhante, central
de
atendimento
telefônico, com
médicos
e
enfermeiros capacitados para o atendimento domiciliar de urgência, serviço de
urgência/emergência 24 (vinte e quatro) horas, inclusive com remoção, transporte em
ambulância, honorários médicos, de fisioterapeutas (motora e/ou respiratória) e de outras
especialidades necessárias à prestação de atenção domiciliar à saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/11/2025 a
24/11/2030. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64301.005134/2025-71.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista
(aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2030. Valor Total: R$
917.286,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160122
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64067.010679/2020-13.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.337.743/0001-
26 - SILVEIRA LANCHONETE ELOHIM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de 2025. Vigência: 17/12/2025
a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.666,52. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).