DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160297
Nº Processo: 64277008701202596. Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada
em confecção, fornecimento e instalação de material de identificação e comunicação
visual. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,1965, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas do Cmdo 1ª de
(SIASGnet - 10/12/2025) 160297-00001-2025NE900001
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 160272 Contrato 04/2025. Processo 64.555.006405/2025-24. Pregão 90.002/2025
Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ: 09.566.807/0001-60.
Contratada:
MATRIX
COMERCIALIZADORA
DE 
ENERGIA
ELETRICA
S.A.
CNPJ:
17.858.631/0001-49. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de energia
elétrica na modalidade varejista. Vigencia: 24/11/2025 a 23/11/2030. Valor Total: R$
1.085.526,40. Data da assinatura: 24/11/2025. Cesar Bonfim Menine Camelo Prodoscimo -
Ten Cel - Ordenador de Despesas.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para ALEGAÇÕES FINAIS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.026743/2025-
03 - SFPC 4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar,
autoridade militar
competente para
conduzir processo
administrativo referente a
fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, visando o esclarecimento e apuração
dos fatos registrados na Notificação de Atirador Desportivo, no exercício de sua
competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que
após a finalização de instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento
de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64316.026743/2025-03, a que
responde o Senhor DIONEY XISTO TEODORO, CPF ***.250.886-**e após frustradas as
tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e por meio
eletrônico via e-mail cadastrado no Sistema de Gestão Corporativo (SisGCorp), cumprindo
o disposto na Portaria nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e III do §3º), NOTIFICA o Senhor
DIONEY XISTO TEODORO, CPF ***.250.886-**, registrado no Sistema de Gerenciamento
Militar de Armas (SIGMA) como Colecionador, Atirador desportivo e Caçador (CAC) no
Certificado de Registro (CR) nº 707725, por não ter sido localizado em seu endereço
apostilado e cadastrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), nos
termos do art. 21 e §2º do art. 26 da Portaria nº 42/2020-COLOG, para apresentar, se
assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, AL EG AÇÕ ES
FINAIS em Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64316.026743/2025-03, ao qual
responde, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos
encontram-se a sua disposição na AgeFPC/12º BIL Mth. As alegações finais devem ser
dirigidas ao Sr. Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º BIL Mth e remetida ou entregue
na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-070,
ou encaminhada por meio do e-mail < sfpc@12bilmth.eb.mil.br >.
MURILO ALBIERO - Cel
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para ALEGAÇÕES FINAIS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.026775/2025-
09 - SFPC 4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar,
autoridade militar
competente para
conduzir processo
administrativo referente a
fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, visando o esclarecimento e apuração
dos fatos registrados no Auto de Infração nº 6/2025- AgeFPC/12º BIL Mth, no exercício de
sua competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que
após a finalização de instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento
de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64316.026775/2025-09, a que
responde a Empresa Fogos Super Show Industria e Comercio Eireli, CNPJ 17.***.***/0001-
59 e após frustradas as tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento
(AR) e por meio eletrônico via e-mail cadastrado no Sistema de Gestão Corporativo
(SisGCorp), cumprindo o disposto na Portaria nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e III do
§3º), NOTIFICA a
Empresa Fogos Super Show Industria e
Comercio Eireli, CNPJ
17.***.***/0001-59, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA)
como comércio de produtos químicos, fabricação de explosivo, importação de produtos
químicos e exportação de pirotécnicos no Título de Registro (TR) nº 94071, por não ter sido
localizado em seu endereço apostilado e cadastrado no Sistema de Gerenciamento Militar
de Armas (SIGMA), nos termos do art. 21 e §2º do art. 26 da Portaria nº 42/2020-CO LO G ,
para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta
publicação,
ALEGAÇÕES FINAIS
em Processo
Administrativo
Sancionador (PAS) nº
64316.026775/2025-09, ao qual responde, a fim de constar do competente Processo
Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição na AgeFPC/12º BIL Mth. As
alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º BIL
Mth e remetida ou entregue na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo
Horizonte, 
MG,
CEP 
30.180-070,
ou 
encaminhada 
por
meio 
do
e-mail 
<
sfpc@12bilmth.eb.mil.br >.
MURILO ALBIERO - Cel
Comandante
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001087/2025-19.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 39.768.697/0001-80
- MULTI
REFORMAS, CONSTRUCOES,
COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Presente instrumento é recuperação da escada monumental e
impermeabilizações da plataforma do monumento nacional aos mortos da segunda guerra
mundial - mnmsgm, situado na avenida infante dom henrique, 75 - glória, rio de janeiro -
rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$
201.741,49. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.002355/2025-10.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do
pavilhão comando do batalhão de precursores, situado à avenida gen benedito da silveira
- vila militar do rio de janeiro - rio de janeiro/rj, 21615-000.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a
29/12/2027. Valor Total: R$ 5.999.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.007914/2024-37.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 37.028.928/0001-94 - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA .
Objeto: Contratação de energia elétrica - fornecimento mercado livre - 15º bi mtz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2027. Valor Total: R$ 426.668,80. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.007914/2024-37.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 26.562.346/0001-77 - THOPEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto:
Contratação de energia elétrica - fornecimento mercado livre - 16º rc mec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
30/12/2030. Valor Total: R$ 613.123,70. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.007914/2024-37.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 15.087.610/0001-41 - ECEL ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de energia elétrica - fornecimento mercado livre - b adm gu jp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
30/12/2030. Valor Total: R$ 208.260,00. Data de Assinatura: 07/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 64299005740202401.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 51.037.369/0001-00 - ALOHA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de serviço
comum de engenharia para reparação de calçada do bloco m de próprio nacional
residencial (PNR) da Vila Militar Visconde de Pirajá da 6ª Região Militar, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 64299.029362/2022-81.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOC ACO ES ,
COLETA URBANA, TRANSPOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n°
56/2022 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, período de 13/12/2025 a
12/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2025 a
12/03/2026. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 64299.029362/2022-81.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOC ACO ES ,
COLETA URBANA, TRANSPOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n°
55/2022 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a
12/03/2026, nos termos do art. 57, ii, lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2025 a
12/03/2026. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160039
Nº Processo: 64585006199202503. Objeto: Aquisição de insumos para coleta de
amostras biológicas. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO RIBEIRO BEIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/12/2025) 160039-00001-2025NE000001