DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160177
Número do Contrato: 217/2023.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 24.973.173/0001-54 - ALMEIDA & RODRIGUES SERVICOS DE SAUDE LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 217/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160177
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 22.418.143/0001-50 - GARANHUNS HOME CARE LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
750.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64107.004055/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O.
Contratado: 23.761.969/0001-80 - SALES GUEIROS FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de caixas d
água, limpeza de fossas sépticas e de caixa de gordura/passagem para o Setor de
Aprovisionamento do Comando de Fronteira Amapá e 34ºBatalhão de Infantaria de Selva
e Companhia Especial de Fronteira, em Clevelândia.
JOSE GERALDO CARNEIRO LINS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/12/2025) 160026-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.010102/2025-14.
Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: A presente contratação tem como objetivo a contratação dos serviços de
distribuição de energia elétrica e uso da
rede de distribuição local, correspondente à tarifa de uso do sistema de distribuição (tusd),
para atendimento às
necessidades do 53º batalhão de infantaria de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2025. Valor Total: R$ 26.636,40. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160150
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64419.008406/2023-14.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBAT E
MECANIZADA. Contratado: 046.XXX.XXX-29 - ADRIANI MONTIEL ALMEIDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual do termo de contrato nº 2/2023 - prestação de serviços
de fisioterapia. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.600,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160141
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 65328002488202448.
Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 09/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, o período de
30/05/2026 a 28/08/2026; prorrogar o prazo de execução do contrato nº 09/2024, por 90
(noventa) dias, contemplando, o período de 10/12/2025 a 08/03/2026; suprimir 3,83% do
valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 79.895,38 (setenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito
centavos) e acrescentar 12,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 274.181,39 (duzentos e setenta e quatro
mil, cento e oitenta e um reais e trinta e nove centavos) referente a Construção do Centro
Operações - 18ª Bda Inf Pan- Steel Frame, em Corumbá - MS. Vigência: 30/05/2026 a
28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.279.823,89. Data de Assinatura:
01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160132
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64037.009554/2022-51.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia
móvel pessoal (smp).. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 976,92. Data de Assinatura: 01/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160132
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64037.009554/2022-51.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente instrumento contratual
tem como obejeto, a transferência, pela comodante ao comodatário, dos direitos de uso e
gozo de 01 (um) telefone celular (smartphone). Vigência: 01/11/2025 a 01/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 889,08. Data de Assinatura: 01/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160157
Nº Processo: 64047008087202576. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção para a obra de infraestrutura da nova sede da 18º Brigada de Infantaria do
Pantanal em Corumbá-MS. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/12/2025 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo
da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição
do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no termo de referência, anexo I do
edital.
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/12/2025) 160157-00001-2025NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 65297009305202519. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
Quantitativo de Subsistência QS. 2026/1.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 11/12/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, - Bairro Amambai - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/12/2025) 160136-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SFPC/58º BI MTZ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar
(SFPC/9), após frustrada a tentativa de notificação via postal e notificação via
correspondência eletrônica (e-mail). Tendo sido respeitado todos os prazos para que
fosse apresentada uma resposta, o que não ocorreu. Cumprindo o disposto no
parágrafo 4º, Art.26, e Art. 44 da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o administrado, Senhor
HUGO IRINEU LUCIANO, Registro nº 675.113, para que, caso queira, apresentar as
alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação,
nos termos dos Art. 21 e 26 da Portaria nº 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020,
ao Processo Administrativo Sancionador nº 64320.020961/2025-67, que trata sobre
extravio das armas, que podem constituir infrações capituladas no Art. 111 do Decreto
nº 10.030, de 30 de setembro de 2019. As alegações finais deverão ser encaminhadas
por correspondência eletrônica no endereço eletrônico: sfpc@58bimtz.eb.mil.br. Por
delegação:
CEL HÉLIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO
Comandante
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.008675/2025. Objeto: Aquisição de diversos materiais
permanentes Batalhão da Guarda Presidencial (BGP). Total de Itens Licitados: 64. Edital:
11/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Duque de
Caxias,s/nr. S.m.u., -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-
90004-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOUSA DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/12/2025) 160059-00001-2025NE000001