DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sr GESIVALDO RODRIGUES DA CUNHA, CR 852398, sobre a
instauracao do processo administrativo sancionador, Portaria nr 001/2025. Informo-vos
que, de acordo com Art. 4, da Portaria nr 42 - COLOG, de 27 fev 20, o sr tem o prazo de
15 dias uteis para apresentar sua defesa escrita, a fim de constar do competente processo
administrativo, que ora se inicia. A defesa escrita e assinada deve ser redigida ao Sr
Tenente Coronel Francisco Xavier Monteiro Bezerra do Nascimento, Comandante do 32
Grupo de Artilharia de Campanha, e entregue no endereço: av. Duque de Caxias s/n, Setor
Militar urbano, Brasília-DF, cep 70630315. Ainda pode ser encaminhada para o e-mail
"assejur@32gac.eb.mil.br" ou "cjd32gac@gmail.com".
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64576016107202502. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação serviços continuados de solução integrada de outsourcing de
impressão, na modalidade Franquia Mensal Mais Excedente, com fornecimento de
equipamentos (multifuncionais e impressoras). Novo Edital: 11/12/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VALDIZA DE OLIVEIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 10/12/2025) 160088-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160106
Nº Processo: 65308013679202554. Objeto: Registro de preços para possível
contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuado de Controle de
Vetores e Pragas Urbanas (desratização e desinsetização), Limpeza de Caixas d'água,
Manutenção Filtro e Purificador Água, com troca de refil, filtro e elemento filtrante e
Manutenção de Ar Condicionado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2025 das 08h00
às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/12/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros para alimentação em
proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizada e da 1º Companhia de Engenharia de
Combate Mecanizada.
JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/12/2025) 160428-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160371
Nº Processo: 64560003353202565. Objeto: Contratação do serviço de locação
de ônibus com motoristas e pagamento de diárias, destinados ao transporte do efetivo do
29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado e Unidades Gestoras Participantes..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rua
Padre
Pacheco,
100
- 
B.
Fatima,
-
Cruz
Alta/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILDSON BORGES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/12/2025) 160371-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90042/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos do Bloco Cirúrgico, Centro de Material e
Esterilização, Pronto Atendimento Médico, Endoscopia e Unidades de Internação do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/12/2025) 160399-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160365
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 64587001446202557.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 30.488.354/0001-98 - CRO-
CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O presente intrumento contratual
tem por objetivo alteração unilateral do contrato 12/2025, visando aadição de valores e
quantitativa. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.400,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AV I S O
DECISÃO ADMINISTRATIVA RETIFICADA
O Depósito de Subsistência de Santa Maria, torna público a retificação da
publicação do dia 08 de dezembro de 2025 do DOU, referente decisão administrativa
tomada no Processo Administrativo NUP 64460.001537/2025-58, instaurado para apurar a
inadimplência 
da 
empresa 
ALIMENTAR 
FOODS 
FRIGORÍFICO 
LTDA, 
CNPJ 
Nr
03.948.499/0001-51, referente ao atraso na entrega de gêneros frigorificados, conforme
exigências editalícias do Pregão Eletrônico SRP Nr 90006/2025, do Depósito de Subsistência
de Santo Ângelo.
Diante do exposto, fica imposta a seguinte penalidade:
1) Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, por um
período de 2 (dois) meses, nos termos da cláusula décima primeira do Termo de Contrato
de Compra n 01/2025, combinado com o inciso III e o §4, do art. 156, da Lei Nr 14.133,
de 1 de abril de 2021.
Objetivando evitar o cerceamento do exercício dos princípios do contraditório e
da ampla defesa, informamos foi concedido o prazo de 15 (cinco) dias úteis para interpor
recurso administrativo, o qual foi enviado e julgado administrativamente improcedente.
O referido processo administrativo encontra-se à disposição da empresa nesta
Organização Militar, no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto n 45, Centro,
CEP 97043-340, Santa Maria, RS.
VANDERLEI JOSÉ BORTOLI– – Tenente Coronel
Ordenador de Despesas do Depósito de Subsistência de
Santa Maria
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160223
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 64578.011704/2024-31.
Pregão. Nº 90016/2024.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
CURITIBA. Contratado:
00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 31/12/2025 até 30/12/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021 e o reajuste do preço que passa de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos) o
litro, para R$ 0,48 (quarenta e oito centavos) o litro.. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 206/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 04.004.103/0001-80 - USUY MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de clínica médica nas áreas de gastroenterologia, clínica médica, endoscopia,
proctologia, cirurgia do aparelho digestivo, e especialidades relacionadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/12/2025 a
08/12/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 207/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 04.004.103/0002-61 - USUY MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de clínica médica nas áreas de gastroenterologia, clínica médica, endoscopia,
proctologia, cirurgia do aparelho digestivo, e especialidades relacionadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/12/2025 a
08/12/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160212
Nº Processo: 64138006914202578. Objeto: Aquisição de peças, componentes e
acessórios novos, genuínos/originais ou com as mesmas especificações técnicas e
características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), para a frota
da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz) e Organizações Militares
Participantes.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h55 e das
13h35 às 16h45. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas do 27º Batalhão Logístico
(SIASGnet - 09/12/2025) 160212-00001-2024NE000835