DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160212
Nº Processo: 64138.001224/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual Aquisição de peças, componentes e
acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das
peças genuínas (ABNT NBR 15296), destinados à aplicação na manutenção em 2º Escalão
dos veículos pertencentes à frota do 27º Batalhão Logístico e Organizações Militares
apoiadas.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h30. Endereço:
Av 
Pref
Erasto 
Gaertner
Nr 
1874,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas do 27º Batalhão Logístico
(SIASGnet - 10/12/2025) 160212-00001-2025NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nr 193/2025 UASG 160446 - 62 B I
Nr
processo 64618.002668/2025-82,
PREGÃO ELETRONICO
Nr 90017/2025.
CNPJ
Contratante: 09560096/0001-17. Contratante: 62 Batalhao de Infantaria . CNPJ Contratada:
17.858.631/0001-49. Contratada: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S A .
Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇ AO
DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE). Fundamento Legal : Art 28, Lei 14.133/21. Vigencia:
17/11/2025 a 17/11/2030. Valor: R$ 802.289,50. Data de Assinatura: 17/11/2025.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel. Comandante do 62º Batalhao de Infantaria
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160233
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64294.004408/2023-80.
Contratante: 
COMANDO 
5º 
BRIGADA 
DE 
CAVALARIA 
BLINDADA. 
Contratado:
85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de outsourcing de impressão.. Vigência: 20/11/2023 a
20/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.991,75. Data de Assinatura:
28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160233
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64294.003118/2023-19.
Contratante: 
COMANDO 
5º 
BRIGADA 
DE 
CAVALARIA 
BLINDADA. 
Contratado:
04.192.385/0001-97 - INTERATIVA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de outsourcing de impressão. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.408,28. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64128003744202599. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
corretiva de veículos não blindados, com fornecimento e aplicação de peças.
JOELSON SUZENA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/12/2025) 160213-00001-2025NE000001
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160217
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64565.002645/2021-15.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado:
24.443.748/0001-27 - L A A SILVA ARMARINHOS. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato de serviço de cessão uso do bem imóvel com benfeitoria destinada ao
funcionamento de uma alfaiataria no interior do 5º gac ap. Vigência: 23/11/2025 a
23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.066,80. Data de Assinatura:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de
Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o representante da empresa TERRA
NOVA SERVIÇOS DE BRITAGEM DE PEDRAS LTDA, CNPJ nº 74.119.157/0001-77, na
condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês
Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a
quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de
receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu
Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo
providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme
inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a
concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-
se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis
contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira.
Em 10 de dezembro de 2025
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Comandante do 13º GAC
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.001502/2025-17.
Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 04.470.103/0001-76 - BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva para as câmaras de
conservação da Farmácia e do Laboratório do Posto Médico da Guarnição de Santo
Ângelo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
08/12/2027. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do 9 Batalhao Logistico (9 B Log), UG 160421, torna publico que
foi aplicada
a Empresa
JT COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS
LTDA, CNPJ:
54.647.123/0001-48, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo
prazo de 1 (um) mes, por deixar de entregar a documentacao exigida para o certame, itens
11.1.4 do Aviso de Contratacao Direta 90003/2025 e Art. 155, inciso IV da Lei Nr
14.133/21, conforme Decisao Administrativa referente ao Processo Administrativo NUP
64130.003529/2025-49. Em consequencia da impossibilidade de notificacao por outro meio
fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso da mencionada decisao, no
prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, de acordo com o Art. 166 da Lei
14.133/21. 
As
razoes 
recursais 
poderao
ser 
apresentadas
via 
e-mail:
assjur@9blog.eb.mil.br.
THALES FERREIRA SILVA Tenente Coronel
Ordenador de Despesas do 9 B Log
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160418 Nº PROCESSO:
64687.004632/2025-10
Termo de contrato Nº 00018/2025. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA
MECANIZADO. 
Contratado:
CNPJ 
54.704.360/0001-01
- 
CLINICA
CAMBALHOTA
DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. Objeto: contratação de serviços de saúde na área de
Fisioterapia, Psicologia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/26. Valor Total: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMÕES - TEN CEL
Comandante do 19º RC Mec
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160402
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64035.005111/2024-73.
Inexigibilidade. Nº 60/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: ANDREA MARIA SALVADOR CHALITHA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aparelho de Bioquímica
para o Posto Médico da Guarnição de Pelotas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344
- Bairro Fragata Fragata - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2025, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL PASCHOAL ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/12/2025) 160379-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025
UASG 160011
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64492.001247/2022-55.
Pregão. Nº
6/2022. Contratante: 4º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: SEXTO TERMO ADITIVO (5º DE
PRORROGAÇÃO) 
AO
CONTRATO 
Nº 
02/2022,
REFERENTE 
A
CONTRATAÇÃO 
DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.692,83. Data de Assinatura:
04/12/2025.