DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO- 91191/2025-004/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.051013/2025-15.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 28.847.176/0001-00 - HOSPITAL SANTA HELENA. Objeto: Contratação, em
caráter complementar, de empresa especializada em serviços médicos hospitalares,
conforme certificado de registro cadastral (crc) (anexo o do edital), para atendimento dos
militares da ativa e seus dependentes, servindo nas organizações militares da marinha
existentes na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, usuários do
sistema de saúde da marinha, residentes nos municípios dentro da área de abrangência da
policlínica naval de são pedro da aldeia e a população flutuante que, ocasionalmente, se
encontra na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, na forma
prevista no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2030. Valor Total: R$ 14.000.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91191/2025-003/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.051014/2025-51.
Inexibilidade Nº 3/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SÃO.PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 15.287.215/0001-02 - L.D RIGHI CLINICA MÉDICA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo de credenciamento, a contratação, em caráter complementar,
de empresa especializada nos serviços de consultas - procedimentos - diagnóstico por
imagem, conforme certificado de registro cadastral (crc) (anexo o do edital), para
tendimento dos militares da ativa e seus dependentes, servindo nas organizações militares
da marinha existentes na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia,
usuários do sistema de saúde da marinha, residentes nos municípios dentro da área de
abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia e a população flutuante que,
ocasionalmente, se encontra na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da
aldeia, na forma prevista no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, artigo nº 74, inciso IV. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2030. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2025
Cadastramento para Profissionais para prestação do Serviço Militar Voluntario
(SMV), como Praças da 2a Classe da Reserva da Marinha do Brasil.
O Comando do 1° Distrito Naval (Com1°DN), no uso de suas atribuições, torna
publica a abertura de inscrições e estabelece normas especificas para o processo seletivo
para convocação de profissionais de Nível Médio e Fundamental, de ambos os sexos, para
a prestação do Serviço Militar Voluntario (SMV) como Praça de 2a Classe da Reserva da
Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar),
alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n° 6.880/1980 (Estatuto dos
Militares) e nos Decretos n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de
suplementar o efetivo de praças de carreira na prestação de serviços especiais na área de
jurisdição do 1°DN, nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo.
As instruções para o cadastramento e os requisitos exigidos estão disponíveis
na
página 
do
Com1DN, 
na
INTERNET,
no 
endereço
eletrônico:
https://www.marinha.mil.br/com1dn/node/4363
Rio de Janeiro, RJ, em 8 de dezembro de 2025.
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Contra-Almirante
Chefe de Estado-Maior
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2025
Cadastramento para
Profissionais para prestação do
Serviço Militar
Voluntario (SMV) de Atletas de Alto Rendimento, como Praças da 2ª Classe da Reserva
da Marinha do Brasil.
O Comando do 1° Distrito Naval (Com1°DN), no uso de suas atribuições,
torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas para o processo
seletivo para convocação de profissionais de nível médio ou nível fundamental, de
ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntario (SMV) como Praça de
2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n°
4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de
2019,
e n°
6.880/1980
(Estatuto
dos Militares)
e
nos
Decretos n°
4.780/2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício de atividades na área de
Treinamento Físico Militar, em complemento as necessidades do Quadro Auxiliar
Técnico de Praças (QATP), do Corpo Auxiliar de Praças (CAP), na área de jurisdição,
como atletas de Alto Rendimento do Programa Olímpico da Marinha - PROLIM.
As instruções para o cadastramento
e os requisitos exigidos estão
disponíveis 
na 
página 
do 
Com1°DN, 
na 
INTERNET, 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.marinha.mil.br/com1dn/node/4382
Rio de Janeiro, RJ, em 4 de dezembro de 2025.
Contra-Almirante ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado Maior
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 781330
Nº Processo: 63026.005916/2025-44.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns para a
manutenção dos aparelhos de ar condicionado da capitania dos portos do rio de
janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total:
R$ 42.721,59. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 782801
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 63028.001835/2022-11.
Contratante: BASE
NAVAL DE
ARATU/BA. Contratado:
23.985.686/0001-12 -
ACDS
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação do contrato nº 82801/2023/001-00,
para fins de reajuste dos valores contratuais, incluindo o reajuste salarial com base no cct
sindilimp 2025/2026, o reajuste do vale transporte conforme portaria nº 001/2025 da
prefeitura municipal de salvador-ba e o reajuste do auxílio-alimentação, além da renovação
do acordo administrativo em referência por mais 12 (doze) meses.. Valor Total da
Repactuação de preços do Termo de Apostilamento: R$ 5.201,63. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 63361.050230/2025-05
Patrocinadora: 16.404.287/0001-55 SUZANO S.A. Av Professor Magalhães Neto, 1752, 10°
andar - Salvador BA; Donatária: 00.394.502/0361-73 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS
PORTOS EM PORTO SEGURO, Rua São Pedro, 195 Centro - Porto Seguro BA; Objeto: O
presente Instrumento consiste no patrocínio, pela doadora, do item listado no ANEXO I
deste Termo de Doação, conforme condições ali especificadas. Vigência: O prazo de
vigência deste Patrocínio tem início na data de sua assinatura e encerra-se quando da
entrega pela patrocinadora à Donatária do item: Buffet no valor de R$ 5.000,00.
Porto Seguro-BA, 9 de Dezembro de 2025. Cap de Corveta (T) GABRIEL BRAGA ONOFRE.
Ordenador de Despesas
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 413/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41301/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 413/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 413/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
86700/2018-413/01. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 789000
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 62455.005405/2024-29.
Dispensa. Nº 90059/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/12/2025 até 09/12/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 788820
Nº
Processo: 63401002680202560.
Objeto:
Aquisic–ão
de material
de
consumo laboratorial. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às
10h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO ADOLFO DE SOUZA SILVA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 09/12/2025) 788820-99999-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63228.050017/2025-20.
Dispensa Nº 126/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 34.040.173/0001-55 - LEAFAR SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: Execução
de reforma de salas de escritório da diretoria de desenvolvimento nuclear da marinha
(ddnm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 03/05/2026.
Valor Total: R$ 109.999,99. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).

                            

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