DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Torna-se publico nesta data o Processo: 63070.000605/2020-49 Credenciamento n
06/2021. 
Contratante: 
ODONTOCLINICA 
CENTRAL 
DA 
MARINHA. 
Contratado:
37848350/0001-12 ARTEZAHN LABORATÓRIO DE
PRÓTESE DENTÁRIA LTDA Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do contrato por 12
(doze) meses contemplando-se nesta ocasiao o periodo de 30/12/2025 a 30/12/2026 nos
termos do art. 57 do inciso II da lei n. 8.666 de 1993. Vigencia: 30/12/2025 a 30/12/2026.
Valor total atualizado do Contrato: R$ 200.000,00 Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA
COSTA REZENDE; Ordenadora de Despesas. Data de Assinatura: 08/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Torna-se publico nesta data o Processo: 63070.000605/2020-49 Credenciamento n
03/2021. 
Contratante: 
ODONTOCLINICA 
CENTRAL 
DA 
MARINHA. 
Contratado:
35.100.070/0001-04 DENTAL WORKS LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA EIRELI
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do contrato por 12 (doze) meses contemplando-
se nesta ocasiao o periodo de 30/12/2025 a 30/12/2026 nos termos do art. 57 do inciso
II da lei n. 8.666 de 1993. Vigencia: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor total atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00 Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE;
Ordenadora de Despesas. Data de Assinatura: 08/12/2025.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.037522/2024-98.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 12.420.164/0036-87 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Contratação de aquisição
de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento de
farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2030. Valor Total: R$ 300.596,40. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 721000
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 61126.002748/2024-09.
Pregão. Nº 90013/2024.
Contratante: ESCOLA DE GUERRA
NAVAL. Contratado:
04.298.309/0007-56 - IBMEC EDUCACIONAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a alteração das cláusulas segunda - vigência e
prorrogação, quinta - preço e décima quarta - dotação orçamentária, conforme cláusula
décima sexta. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
528.009,06. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.010617/2025-39.
Inexigibilidade Nº 111/2026. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 26.195.056/0001-32 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS SEPARADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BENFICA. Objeto: Cessão de uso de um imóvel em favor da
cooperativa de trabalho dos separadores de materiais recicláveis benfica, nas condições em
que se encontra, cadastrado no spiu sob o no 19.096.0 e rip 6001.002159.500-4, inscrição
municipal nº 1111568-3, medindo o terreno 3.050 m2 com 3.554 m2 de área construída,
situado na rua prefeito olímpio de melo, no 1.793, benfica, visando à implementação de
projetos de reciclagem de latas e plásticos, fabricação de vassouras e prestação de serviços
assistenciais à população carente, com fulcro no art 74, caput, da lei nº 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 771100
Nº Processo: 63343010889202539. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros hortifrutigranjeiros e condimentos para a Base de Abastecimento da Marinha no
Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 11/12/2025 das 08h30 às 11h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/12/2025) 771100-00001-2024NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95006/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342010421202554. Objeto: PE 95006/2025 Hortifrutigranjeiro
maior desconto. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-95006-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/01/2026 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Www.marinha.mil.br/comrj.
LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA
Auxiliar da Seção de Gêneros
(SIASGnet - 10/12/2025) 771300-00001-2025NE020026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE Nº 16/2024
A EMGEPRON torna público a prorrogação da Pré-qualificação permanente n.º
016/2024. Publicado em DOU do dia 12/11/2024, seção 3, página 30. Objeto - Pré-
qualificação Técnica de potenciais empresas que reúnam as condições de habilitação
exigidas para execução dos serviços de construção, reparação, modernização e preservação
de embarcações, navios e seus sistemas, em conformidade com o detalhamento do objeto
no item 4.0 e com os requisitos descritos no item 5.0 do Termo de Requisitos Mínimos -
Anexo A do Edital. 2. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.
Prorrogado por mais 1 (um) ano: 13/11/2025 a 12/11/2026.
VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 60631.002275/2022-05.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 31.258.084/0001-91 - L&R
SERVIÇOS TÉCNICOS E LIMPEZA DE PISCINAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato
nº 03/2022, vigente a partir de 7 de novembro de 2022, referente aos serviços de
manutenção e limpeza de 01 (uma) piscina, com dimensões 35m (comprimento), 15m
(largura), 1,5m (maior profundidade) e 0,5m (menor profundidade), para atender as
necessidades da Escola Superior de Defesa - ESD, incluindo todo material químico
necessário para realização do serviço, serviço de manutenção corretiva de equipamento de
piscina com fornecimento de peças. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.768,92. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110402
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 60631.002540/2020-85.
Pregão.
Nº 15/2020.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional,
conforme inciso ii do art.57 da lei nº 8.666/93, por mais 04 (quatro) meses a contar de
16/12/2025 a 15/04/2026, no que tange ao serviço continuado de empresa especializada
em locação de impressora corporativa com acesso via rede local, incluindo software de
gestão e controle de impressão de cópias, prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, fornecimento de todos os materiais de consumo (exceto papel) necessários
para atender
as necessidades
de impressão, cópias
e digitalização
das diversas
necessidades da escola superior de guerra nos campus do rio de janeiro e brasília, com
instalação, treinamento e suporte técnico (help desk), sem contratação de mão-de-obra
direta, com fornecimento de equipamentos e substituição de peças/componentes,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Vigência:
16/12/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.220,36. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento
código 904307. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 700.720,00, Valor de Contrapartida: R$
720,00, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOSE
LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000017/2025 ao Instrumento código
761392. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL
DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05402797000177. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.073.747,48, Valor de Contrapartida: R$
408.915,48,
Vigência:
31/12/2025
a 31/12/2026.
Data
de
Assinatura:
26/12/2011.
Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: JONIEL
VIEIRA DE ABREU, CPF nº ***.240.862-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 949695, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE XAPURI, Processo Administrativo
55000015514202356 - Objeto: Aquisição de insumos para melhoria das atividades
produtivas. - Motivo anulação: Conforme consignado no Parecer MDA 18 (45103452) e
Ofício - MDA 289 (45341350), restou caracterizado o não atendimento da cláusula
suspensiva estabelecida na Cláusula Terceira do Termo de Convênio nº 949695/2023
(32951887), circunstância que impediu o início de sua execução. Diante desse cenário, é
realizado o registro da extinção do instrumento no sistema Transferegov.br, em
conformidade com o art. 28, inciso I, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de
agosto de 2023..