DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
rocesso:
21222.001116/2025-98.
Contrato
de
Credenciamento:
48391113/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0475-78.
Contratada: LABORATÓRIO SABIN DE PATOLOGIA CLINICA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ:
12.331.658/0001-65. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Vigência:
05/12/2025 à 05/12/2030. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e
Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 05/12/2025. Programa de Trabalho: 21 331
0032 2004 0001, Fonte de Recursos: 1000, ND 33.90.3y.xx, Plano Orçamentário (PO) 0001
(ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA DE CIVIS) e Plano Orçamentário (PO) 0002
(EXAMES PERIODICOS). Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo - Superintendente
Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela
Contratada: Denis Silva Casado Valente de Lima, Representante Legal.
Processo:
21222.001115/2025-43.
Contrato
de
Credenciamento:
48393197/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0475-78.
Contratada: MEDICLIN DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA, CNPJ: 41.160.821/0001-72.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Vigência: 18/12/2025 à 18/12/2030.
Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data
da assinatura: 28/11/2025. Programa de Trabalho: 21 331 0032 2004 0001, Fonte de
Recursos: 1000, ND 33.90.3y.xx, Plano Orçamentário (PO) 0001 (ASSISTENCIA MEDICA E
ODONTOLOGICA DE CIVIS) e Plano Orçamentário (PO) 0002 (EXAMES PERIODICOS).
Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo - Superintendente Regional e Railson Silva
Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Márdano Freitas de
Amorim, Representante Legal.
Processo:
21222.001190/2025-12.
Contrato
de
Credenciamento:
48460822/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0475-78.
Contratada:
DIAGNOSE
CENTRO
DE
DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM
LTDA,
CNPJ:
35.741.024/0001-86. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Vigência:
16/12/2025 à 16/12/2030. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e
Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 28/11/2025. Programa de Trabalho: 21 331
0032 2004 0001, Fonte de Recursos: 1000, ND 33.90.3y.xx, Plano Orçamentário (PO) 0001
(ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA DE CIVIS) e Plano Orçamentário (PO) 0002
(EXAMES PERIODICOS). Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo - Superintendente
Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela
Contratada: Francisco Chagas da Silva, Representante Legal.
Processo:
21222.001137/2025-11.
Contrato
de
Credenciamento:
48533960/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0475-78.
Contratado: SOMED SAUDE E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA, CNPJ: 42.030.294/0001-44.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030.
Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data
da assinatura: 03/12/2025. Programa de Trabalho: 21 331 0032 2004 0001, Fonte de
Recursos: 1000, ND 33.90.3y.xx, Plano Orçamentário (PO) 0001 (ASSISTENCIA MEDICA E
ODONTOLOGICA DE CIVIS) e Plano Orçamentário (PO) 0002 (EXAMES PERIODICOS).
Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo - Superintendente Regional e Railson Silva
Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: José Fernandes
Correa de Melo, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2025, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/12/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, destinados a suprir as necessidades básicas da
Superintendência Regional da Conab em Goiás (SUREG/GO) e das Unidades Armazenadoras
(UAs) sob sua jurisdição,
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/12/2025) 135141-22211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21222.001137/2025-11.
Contrato
de
Credenciamento:
48533960/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0475-78.
Contratado: SOMED SAUDE E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA, CNPJ: 42.030.294/0001-44.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030.
Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data
da assinatura: 03/12/2025. Programa de Trabalho: 21 331 0032 2004 0001, Fonte de
Recursos: 1000, ND 33.90.3y.xx, Plano Orçamentário (PO) 0001 (ASSISTENCIA MEDICA E
ODONTOLOGICA DE CIVIS) e Plano Orçamentário (PO) 0002 (EXAMES PERIODICOS).
Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo - Superintendente Regional e Railson Silva
Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: José Fernandes
Correa de Melo, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Sei Nº 21220.000367/2021-41. Espécie: 4º(quarto) Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 01/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/0386-68.
Contratada:
Empresa
Rda
Limpeza
e
Construções
LTDA,
CNPJ:07.415.392/0001-07. Objeto: Alterar a Cláusula Sexta - Do valor do Contrato , no qual
a estimativa anual no valor de R$ 99.998,30 (noventa e nove mil novecentos e noventa e
oito reais e trinta centavos) passa a ser de R$ 113.569,75 (treze mil quinhentos e sessenta
e nove reais e setenta e cinco centavos) um incremento de 16%, a partir da assinatura do
presente termo. Data da Assinatura: 10/12/2025. Base Legal: Cláusula Décima Nona - Da
Alteração do Contrato, subitem 19.2 e Art. 510, VI,§1º da Rlc da Conab NOC 10.901. Nota
de Empenho: 2025NE000600.Assina pela Contratante: Alessandro Mendes da Costa -
Superintendente Regional Substituto e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e
Administração Substituta . Assina pela Contratada: José de Jorge de Sousa Dias-
Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB/RN Nº 90009/2025
A empresa VSS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 21.548.780/0001-89 sagrou-se
vencedora do Pregão Eletrônico Conab/RN nº 90009/2025, que tem como objeto a aquisição
de 08 esteiras para sacaria tipo Dalla para atender às Unidades Armazenadoras jurisdicionadas
da CONAB - SUREG/RN, pelo menor preço com um valor total de R$ 420.416,00 (quatrocentos
e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais).
JOÃO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21453.000589/2025-54. Contrato nº 14/2025. Dispensa de Licitação nº 6/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31.
Contratada: Amazon Security Ltda., CNPJ nº 04.718.633/0001-90. Objeto: contratação
emergencial de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o
fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, para a
Unidade Armazenadora em Porto Alegre, da Superintendência Regional no Rio Grande do
Sul. Valor para 180 dias: R$ 162.334,74, Dotação orçamentária: nota de empenho nº
2025NE000845. Data da assinatura: 09/12/2025. Vigência: 17/12/2025 a 14/06/2026.
Assinam pela Contratante: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Gabriel
de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Carlos Anselmo Souza - Sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02/2025. Processo nº 21453.000422/2023-21. Contrato nº 09/2023.
Dispensa Licitação. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ nº
26.461.699/0088-31. Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais Ltda., CNPJ nº
13.398.976/0001-06. Objeto: Prorrogação de Prazo. Fundamento Legal: Art. 488 do
Regulamento
de
Licitações e
Contratos
da
Conab
- RLC.
Dotação
orçamentária:
2025NE000846. Data da assinatura: 04/12/2025. Prazo: 06/12/2025 a 06/12/2026. Assinam
pela Contratante: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu
Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Gabrielle
Vieira Procópio - proprietária.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.098315/2025-93.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 10.582.451/0001-38 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA BOM
JESUS. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 40 (QUARENTA)
VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS
DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE
ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE
CO N T R AT O.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a
04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 562.670,40. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.096436/2025-09.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 10.483.007/0001-65 - INSTITUTO TERAPÊUTICO DESAFIO JOVEM DE N OV A
TRENTO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA)
VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS
DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE
ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE
CO N T R AT O.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026.
Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.098855/2025-77.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 48.555.775/0106-27 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓ R I A
- FAZENDA DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO
DE 11 (ONZE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM
TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU,
DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL
SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a
04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 154.734,36. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.095866/2025-03.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 48.555.775/0132-19 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓ R I A
- FAZENDA DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO
DE 15 (QUINZE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM
TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU,
DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL
SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a
04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 211.001,40. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 550009
Nº PROCESSO: 71000.096213/2025-33.
INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE
APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: CNPJ/MF Nº 48.555.775/0032-56 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓ R I A
- FAZENDA DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO
DE 28 (VINTE E OITO) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM
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