DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.099888/2025-34.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 42.310.708/0001-99 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA SEGUNDA CHANCE.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 21 (VINTE E UMA)
VAGAS, SENDO 20 (VINTE) VAGAS PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO E 1
(UMA) VAGA PARA O PÚBLICO MÃE NUTRIZ, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO,
ABUSO OU DEPENDÊNCIA
DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE
AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O
USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026.
Valor Total: R$ 299.663,64. Data de Assinatura: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.097423/2025-49.
Inexigibilidade Nº 00006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 07.606.902/0001-15 - CENTRO DE RECUPERAÇÃO CONQUISTA. CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 31 (TRINTRA E UMA) VAGAS, PARA
O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO,
ABUSO OU DEPENDÊNCIA
DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE
AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O
USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026.
Valor Total: R$ 436.069,56. Data de Assinatura: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.096346/2025-18.
Inexigibilidade Nº 5/2025.
Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO
A COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 48.555.775/0152-62 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZE N DA
DA ESPERANCA. Objeto: Oferecimento de 14 (quatorze) vagas de acolhimento para o
público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiênte no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como álcool e outras drogas, conforme as especificações exigidas descritas no
edital de credenciamento público nº 03/2025 - mds (sei nº 17746959) ao qual se vincula
o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/12/2025 a
04/12/2026. Valor Total: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.097484/2025-14.
Inexigibilidade Nº 00006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 03.066.421/0001-03 - NOVO RUMO CASA DE RECUPERAÇÃO. CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 14 (QUATORZE) VAGAS, PARA O
PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO,
ABUSO OU DEPENDÊNCIA
DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE
AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O
USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026.
Valor Total: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.099865/2025-20.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 05.357.141/0003-41 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA MANNAIN. CONSTITUI
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 45 (QUARENTA E CINCO) VAGAS,
PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO
USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE
AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O
USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026.
Valor Total: R$ 633.004,20. Data de Assinatura: 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.097534/2025-55.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 05.728.521/0001-83 - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DE PIUMHI.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 29 (VINTE E
NOVE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS
DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE
NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE
ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE
CO N T R AT O.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026.
Valor Total: R$ 407.936,04. Data de Assinatura: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.099882/2025-67.
Inexigibilidade Nº 00006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO
E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 03.589.319/0001-92 - IVVI - INSTITUTO VALORIZAÇÃO DA VIDA DE
ITUVERAVA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15
(QUINZE) VAGAS, 
PARA 
O 
PÚBLICO 
DO 
GÊNERO 
ADULTO 
MASCULINO COM
TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU,
DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E
EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO
QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026.
Valor Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.094995/2025-76.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 81.140.139/0002-13 - ASSOCIAÇÃO ESSÊNCIA DE VIDA. CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS, PARA O PÚBLICO
DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO
AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS,
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
EXIGÊNCIAS
DESCRITAS 
NO 
EDITAL 
DE
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE
CO N T R AT O.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026.
Valor Total: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 08/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 550009
Nº Processo: 71000.095061/2025-51.
Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS.
Contratado: 38.656.558/0001-00 - INSTITUTO EMANUEL BRASIL. CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 28 (VINTE E OITO) VAGAS, PARA O PÚBLICO
DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO
AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A
DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026.
Valor Total: R$ 393.869,28. Data de Assinatura: 08/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 967661/2024, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ/MF nº
50.456.870/0006-52. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo
de Fomento nº 967661/2024. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2026. Data de Assinatura:
10/12/2025.
Signatários: Concedente
-
SÂMIO FALCÃO
MENDES
- DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
- DEPAD. Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.049205/2024-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 973545/2024, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE TRANSFORMAÇÃO MANASSES ,
CNPJ/MF nº 03.845.882/0001-84. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 973545/2024. Vigência: 31/12/2024 a 20/06/2026. Data
de Assinatura: 10/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR
DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: JARY DA LUZ SOUZA. Processo: 71000.090294/2024-87.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 977843/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977843/2025, Nº Processo: 71000.058803/2025-68,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CENTRO DE PREVE N C AO
E RECUPERACAO:"O CAMINHO, A VERDADE E A VIDA", CNPJ/MF Nº 81.395.253/0001-03,
Objeto: "Contratação de serviços técnicos especializados, profissionais e aquisição de
materiais diversos, destinados à execução de projeto social, abrangendo: assessoria
administrava e financeira; assessoria contábil; contratação de equipe técnica para
elaboração e execução do projeto; realização de curso de capacitação para a equipe
técnica; aquisição de roupa de cama, utensílios de cozinha; materiais para manutenção
predial; bem como serviços de manutenção de veículos utilizados na operacionalização das
atividades do projeto.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil reais), Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000439, PTRES: 258347, Fonte Recurso: 1000, ND:
33.50.41, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: FELOMENA SCHLICKMANN FUSON.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 978108/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 978108/2025, Nº Processo: 028214/2025, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,
CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: COMINIDADE CATOLICA EMANUEL,
CNPJ/MF Nº 07.510.903/0003-23, Objeto: "Implementar o projeto "Por uma vida sem
males", com melhorias da infraestrutura, utilizando aquisição de insumos alimentares,
materiais de expediente, limpeza, higienização, educativos, esportivos, equipamentos
eletrodomésticos, eletrônicos, de música, mobiliários, de panificação, como também
veículo e equipamentos de energia fotovoltaico e prestação de serviços profissionais de
Psicólogo, Assistente Social e Coordenação, visando melhoria da qualidade do
atendimento, cuidados e reinserção social.". Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), Créditos Orçamentários: Num Empenho: 2025NE00455, Valor: R$
359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais) PTRES: 258523, Fonte Recurso: 1000,
ND: 33.50.41 e Num Empenho: 2025NE00456, Valor: R$ 641.000,00 (seiscentos e quarenta
e um mil reais) PTRES: 258523, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 09/12/2025
a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO
MENDES. Convenente: MARCIO DE ALMEIDA MANSO.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 979046/2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 979046/2025, Nº Processo: 71000.059352/2025-86,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE
À FOME,
CNPJ/MF Nº
05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE
TERAPÊUTICA ELSHADAI-C.T.E, CNPJ/MF Nº 05.600.136/0001-56. Objeto: "Implementar o
projeto Elos do Futuro, em continuidade à realização de ciclos de oficinas de capacitação
profissional em Marcenaria, Serralheria, Elétrica, Computação, Artesanato, Música, Grafite
por meio de contratação de profissionais, bem como Coordenação Geral, Coord. Adm.
Financeiro, Assistente/Monitor e prestação de serviços gráficos e editoriais e confecção,
visando a reinserção social dos acolhidos.". Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000481, PTRES: 258445, Fonte
Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data de Assinatura:
09/12/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: MANOEL
CANUTO DE ANCHIETA FILHO.