DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 977538 /2025
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977538 /2025, Nº Processo: 71000.064680/2025-02,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 33.443.415/0001-99. Convenente FUNDACAO DE SERV I CO S
DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - FUNDAD, CNPJ/MF Nº 00.730.769/0001-65.
Objeto "Realização de oficinas de marcenaria e panificação com foco na inclusão produtiva e
no fortalecimento das ações voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social
atendidas pela Fundação Canaã, além da aquisição de itens de cama, mesa e banho; materiais
de limpeza e higiene; serviços gráficos; insumos para as oficinas; e materiais destinados à
manutenção predial.". Valor Total: R$ 200.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: Nota de Empenho
2025NE000415, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258488, Fonte Recurso: 1000, ND: 335041.
Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: JOSENILDO SANTANA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 983245/2025
ESPÉCIE: Termo
de Fomento Nº
983245/2025, Nº
Processo: 71000.055661/2025-
87Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 33.443.415/0001-99. Convenente INSTITUTO RECRIAR
VIDAS,
CNPJ/MF Nº
03.712.006/0001-80. Objeto:
"Contratação
de palestrantes e
profissionais qualificados, locação de estruturas para eventos, impressões de materiais
didáticos para Implementação do projeto SOCIOPROTEÇÃO TOCANTINS - REDUZINDO
VULNERABILIDADES, RECRIANDO VIDAS, com capacitação de profissionais da Rede de
Atenção Psicossocial, sensibilização de estudantes, ofertando apoio, acolhimento e
reinserção social para pessoas em situação de vulnerabilidade social em 10 municípios do
Tocantins.". Valor Total: R$ 1.500.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: Nota de Empenho
2025NE000523, PTRES: 258456, Fonte Recurso: 1000, ND: 335041. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO
MENDES. Convenente: RICARDO CORRÊA RIBEIRINHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 962735/2024, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ/MF nº
50.456.870/0012-09. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo
de Fomento nº 962735/2024. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026. Data de Assinatura:
10/12/2025.
Signatários: Concedente
-
SÂMIO FALCÃO
MENDES
- DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
- DEPAD. Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.024420/2024-13.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome - MDS, e o Centro de Estudos Brasil Popular.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Colaboração Transferegov nº 969164/2024 -
Processo nº 71000.062015/2024-95.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº
969164/2024, até a data de 30 de junho de 2026; bem como ampliar o valor total do
instrumento em R$ 294.184,80 (duzentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e quatro
reais e oitenta centavos) e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme
permitem os arts. 55 e 57 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "a" e "c",
do Decreto nº 8.726, de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 335041, Fonte: 1001 - Programas de
Trabalho nº 08.306.5133.8929 - Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e
Nutricional. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2026 NOTA DE EMPENHO: 2025NE000138
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 294.184,80 DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, pela Administração Pública, MARIA ANGÉLICA PAIXÃO FRAZÃO, Presidente do
Centro de Estudos Brasil Popular, pela OSC.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO N.º 31/2025 - UASG 183023
N.º Processo: 52600.011422/2025-10.
Pregão N.º 90001/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUA L I DA D E
E TECNOLOGIA.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro
de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis
(notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 369.490,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 29/2022.
N.º Processo: 52600.106832/2017-20.
Pregão. N.º 10/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA. Contratado: 24.241.271/0001-05 - LB ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
I) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 29/2022 (SEI n.º 1389251), por 243
(duzentos e quarenta e três) dias, contar de 14/12/2025, encerrando-se em 13/08/2026,
conforme previsto no item 2.3 da Cláusula Segunda - Vigência e no artigo 57, §1º, inciso
II da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base na Nota Técnica n.º
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.015216/2025-15.
Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
Contratado: XXX.351.068-XX - TATIANA DUQUE MARTINS. Objeto: Contratação de
serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica
seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de
patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 14.768,91. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo n° 35/2025 ao Contrato n° 22/2021, publicado no
DOU N° 234, de terça-feira, 9 de dezembro de 2025, Seção 3, Pág. 32.
Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.788.905,28";
Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.164.721,32".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 193028
Nº Processo:
52710002241202547. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo/expediente e gráficos para atender às demandas das unidades administrativas da
SUFRAMA, localizadas em Manaus, e unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados:
58. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.min. Mario
Andreazza,
Nº
1.424,
Distrito
Industrial
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Superintendente Adjunto de Administração
(SIASGnet - 10/12/2025) 193028-19205-2025NE000001
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.204722/2025-72.
Inexigibilidade Nº 490/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 17.791.395/0001-90 - CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO
BRASIL S/A. Objeto: Cessão onerosa de espaço físico e infraestrutura para evento de
grande porte, compreendendo áreas e instalações técnicas dotadas de atributos exclusivos,
essenciais à execução segura e eficiente das atividades, incluindo serviços de saúde
(brigadistas e equipe médica com uti móvel); vagas de garagem diurna com acesso livre;
serviços de internet; segurança patrimonial especializada e integrada às rotas de fuga do
empreendimento; gerador em stand-by; seguro eventual; limpeza com gerenciamento de
resíduos conforme legislação ambiental; montagem e desmontagem de ambientes;
climatização; manutenção e suporte técnico-operacional; além do fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. A contratação destina-se à realização
da 6ª conferência nacional dos direitos da pessoa idosa, a ser realizada em brasília/df, no
período de 16 a 19 de dezembro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 04/12/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 2.015.664,52. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS
HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento
código 962421. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810030. Convenente: INSTITUTO REDE JUBILEU SUL
BRASIL, CNPJ nº 08623218000104. O objeto da alteração é a prorrogação da data de
término da vigência passando de 30/12/2025 para 15/02/2026. Valor Total: R$
1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/09/2024 a 15/02/2026.
Data de Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Concedente: THIAGO ALVES DA S I LV A
COSTA, CPF nº ***.997.066-**, Convenente: JOILSON JOSE COSTA, CPF nº ***.275.933-
**.
15/2025/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI n.º 2232798) e complementada pela Nota
Informativa n.º 356/2025/Inmetro (SEI n.º 2255788);
II) O prazo de execução do objeto em 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, contar de
14/11/2025, encerrando-se em 13/07/2026, cujas etapas observarão o Cronograma,
conforme documento Cronograma Readequado (SEI n.º 2232786) e complementada pela
Nota Informativa n.º 356/2025/Inmetro (SEI n.º 2255788). Vigência: 14/12/2025 a
13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.335,72. Data de Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
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