DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155631
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23778.000348/2025-78.
Pregão
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Repactuar os preços consignados no contrato de nº 05/2025, firmado entre as
partes em 28/07/2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima, em razão da
homologação da CCTRJ001061/2025, que promoveu majoração dos custos decorrentes
de mão de obra;
atualizar as alíquotas de pis e cofins, conforme subitem 7.61 do termo de referência
e tomando como base o intervalo temporal de junho de 2024 a maio de 2025,
considerando a apresentação da proposta inicial ter se dado em 14/05/2025. O valor
mensal do contrato, após a repactuação, é de R$ 21.069,67 (vinte e um mil, sessenta
e nove reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de R$ 252.836,04
(duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete
centavos) e o valor global, para 60 meses, de R$ 1.264.180,20 (um milhão, duzentos
e sessenta e quatro mil, cento e oitenta reais e vinte centavos).
Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2030.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.180,20.
Data de Assinatura: 27/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155631
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23778.000167/2023-80.
Pregão
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA.
Objeto: Extrato de apostilamento nº 1/2024 - uasg 1555631
número do contrato: 2/2023.
nº processo: 23778.000167/2023-80.
número do contrato: 12/2023.
nº processo: 23040.001746/2023-64.
contratante: colegio pedro ii.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - angel's seguranca e vigilancia - em recuperacao judicial ltda.
Objeto: o presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato
firmado entre as partes em 09/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.225,28
Data de Assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155631
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23778.000167/2023-80.
Pregao
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA.
Objeto: Repactuar o valor do contrato 02/2023 em virtude da homologação da convenção
cole va de trabalho de 2024/2025, cláusula terceira - parágrafo terceiro (do reajuste
salarial na data-base 01/01/2025 a 31/12/2025) abrangendo o município de rio de
janeiro/rj, registrada sob o nº CCRRJ000186/2024, nos termos do item 20 do termo de
referência, anexo do pregão srp nº 05/2023, dispensa de licitação nº 13/2023. Reajustar
reajustar o valor do vale-transporte, submódulo 2.3 a da planilha de custos, com base no
reajuste das passagens de ônibus para o município do rio de janeiro, em virtude do
decreto nº 55631 de 01/01/2025, a par r de 05/01/1025.
Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.340,32.
Data de Assinatura: 02/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155631
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23778.000167/2023-80.
Dispensa
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA.
Objeto: Extrato de apostilamento nº 1/2024 - uasg 1555631. Número do contrato: 2/2023.
Nº processo: 23778.000167/2023-80. Número do contrato: 12/2023. O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato firmado entre as partes em
09/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta.
Vigência: 10/05/2023 a 01/12/2024.
Valor total atualizado do contrato: R$ 149.22528.
Data de assinatura: 29/04/2024.
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.001051/2025-31.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 44.817.698/0001-08 - XD SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de
carregadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2030. Valor Total: R$
21.720,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000940/2025-81.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Reprodução de documentos monocromáticos e em cores para
imagens e textos, utilizando equipamentos de tecnologia digital em regime de
comodato, contemplando a impressão, cópia e digitalização por meio de
outsourcing de impressão - modalidade franquia mensal de páginas mais
excedentes para o colégio pedro ii, em seu formato eletrônico. Com instalação
de multifuncionais monocromáticas e policromáticas, sistema de gerenciamento,
monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos
impressos, copiados e digitalizados, além de realização de visitastécnicas,
quando necessário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2030. Valor
Total: R$ 301.752,86. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 916949/2021. Processo nº
23034.016455/2021-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DE FEIRA
DE SANTANA - BA
E O ESTADO DA
BAHIA, NESTE ATO
REPRESENTADO
PELA
SUPERINTENDÊNCIA
DE PATRIMONIO
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.323.274/0001-63.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 916949/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 400 dias: de 02/12/2025 a 05/01/2027.
Data e Assinaturas: 01/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE, AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora e RODRIGO
PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretario.
Espécie: 
Nono 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
863128/2017. 
Processo 
nº
23034.058156/2017-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 863128/2017, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424/2016.
Vigência: 401 dias: de 09/12/2025 a 13/01/2027.
Data e Assinaturas: 08/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 923950/2021. Processo nº
23034.016100/2021-07.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO MARANHÃO - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 923950/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 401 dias: de 31/12/2025 a 04/02/2027.
Data e Assinaturas: 09/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 924499/2021. Processo nº
23034.021323/2021-88.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 924499/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 382 dias: de 30/12/2025 a 15/01/2027.
Data e Assinaturas: 09/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903112/2020. Processo nº
23034.013169/2020-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903112/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 407 dias: de 23/12/2025 a 02/02/2027.
Data e Assinaturas: 09/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 924903/2021. Processo nº
23034.017635/2021-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 924903/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 411 dias: de 03/01/2026 a 17/02/2027.
Data e Assinaturas: 10/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI
- Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 937879/2022. Processo nº
23034.007645/2022-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP) - SP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 937879/2022, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 400 dias: de 31/12/2025 a 03/02/2027.
Data e Assinaturas: 10/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PAULO CESAR MONTAGNER - Reitor.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 920808/2021. Processo nº
23034.021295/2021-07.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS (UEA) - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920808/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 385 dias: de 23/12/2025 a 11/01/2027.
Data e Assinaturas: 10/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 936332/2022. Processo nº
23034.007103/2022-22.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Feira de Santana - BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 936332/2022, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 366 dias: de 14/12/2025 a 14/12/2026.
Data e Assinaturas: 04/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora.