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DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040003545202482. Objeto: Aquisição, fornecimento, instalação,
configuração, testes, préoperação, operação assistida, documentação técnica e garantia de
um sistema de energia ininterrupta (UPS - Uninterruptible Power Supply), trifásico, com
potência nominal mínima de 160 kVA, tensão de entrada e saída adequada à infraestrutura
elétrica do Data Center (padrão 220/127 V), acompanhado de banco de baterias com
autonomia mínima de 12 (doze) minutos em plena carga.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao,
177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-
90029-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
Reitora
(SIASGnet - 10/12/2025) 153167-15201-2025NE111111
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23778.000540/2025-64.
Pregão
Nº 90016/2025.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 28.718.892/0001-80 - J&R TURISMO E FRETAMENTO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
transporte de passageiros, sem dedicação exclusiva, abrangendo ônibus, micro-ônibus e
vans, por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência. O valor total da
contratação é de R$ 399.475,00 trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e
cinco reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2025.
Valor Total: R$ 399.475,00.
Data de Assinatura: 21/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000542/2023-09.
Concorrência
Nº 90006/2024.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 04.449.357/0001-02 - LM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços com execução de
obra de adequação e reforma da instalação elétrica do teatro mário lago no campus são
cristóvão ii com vistas a atender a revitalização dos sistemas de climatização dos
ambientes, dentre outras demandas de aumento de carga elétrica, excluindo a subestação
elétrica, do campus são cristóvão ii do colégio pedro ii, incluindo serviços de elaboração de
projeto as built, remoção da instalação antiga (ex. Cabeamento, quadros, luminárias),
execução de instalação elétrica aparente (ex.: eletrocalhas, eletrodutos, pontos de tomada
diversos, quadros e luminárias), execução de serviços de intervenção civil (furo em laje /
alvenaria, recomposição de piso, pintura de paredes e demais necessários), nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas
condições estabelecidas no termo de referência,o(s) serviço(s) objeto desta contratação
são caracterizados como especial(is), pois devido a sua alta heterogeneidade ou
complexidade não podem ser enquadrados na definição de serviços comuns de engenharia,
nos termos do art. 6º, xxi, "a" e "b", da lei n. 14.133, de 2021.
O valor total do Contrato: R$ 451.255,48.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X.
Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026.
Data de Assinatura: 12/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000348/2025-78.
Pregão
Nº 90010/2025.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II
Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo, por meio da contratação de postos de cozinheiro(a), a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência, incluindo os insumos necessários à execução dos serviços. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2030.
Valor Total: R$ 1.180.908,60.
Data de Assinatura: 24/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 0012/2022
Nº Processo: 23778.000552/2022-46.
Pregão. Nº 7/2022.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor pelo índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca, em 4,7581%, conforme cláusula sexta do contrato nº
012/2022.
Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.688,56.
Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23778.000552/2022-46.
Pregão. Nº 7/2022.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 04.171.974/0001-99
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2022 por 12 (doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
05/12/2025 
a
05/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.422,96.
Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 0012/2022.
Nº Processo: 23778.000552/2022-46.
Pregão. Nº 7/2022.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor pelo índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca, em 4,7581%, conforme cláusula sexta do contrato nº
012/2022.
Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.688,56.
Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155631
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23778.000167/2023-80.
Dispensa. Nº 1/2023.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo de contrato 02/2023.
Reequilibrar suprimindo, a partir de 10/05/2024, os custos não renováveis referentes às
férias, ao afastamento maternidade, licença paternidade, ausências legais e ausência por
acidente de trabalho. Em conformidade com a instrução normativa seges/mp nº 005/2017,
alterada pela in 07/2018, anexo ix item 9 e a nota técnica nº 652/2017 - mp, estes custos
são considerados como custos não renováveis na prorrogação do contrato ou após
completado os 12 (doze) meses do início da vigência contratual. Fica, entretanto,
provisionado o percentual de 10% (dez por cento) sobre os valores inicialmente cotados a
título de aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado. Reajustar os custos de insumos
não decorrentes da mão de obra do contrato, com base no índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca (ibge), nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de
referência, anexo do edital, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666,
de 1993 e cláusula sexta do termo de contrato n° 02/2023. A partir de 10/05/2024, o valor
mensal estimado de R$ 12.180,84 (doze mil cento e oitenta reais e oitenta e quatro
centavos), perfazendo o valor global de R$ 146.170,08 (cento e quarenta e seis mil, cento
e setenta reais e oito centavos), reajuste dos insumos não decorrentes da mão de obra do
contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), com
o valor corrigido na data final de 1,04% (um vírgula zero quatro por cento).
Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.170,08.
Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155631
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23778.000167/2023-80.
Dispensa. Nº 1/2023.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula segunda do termo de contrato 02/2023. O
valor da contratação não sofrerá alteração, mantendo-se no valor mensal de R$ 12.778,36
(doze mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), perfazendo o total
anual de R$ 153.340,32 (cento e cinquenta e três mil trezentos e quarenta reais e trinta e
dois centavos).
Vigência: 27/11/2025 a 01/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.340,32.
Data de Assinatura: 27/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 0012/2022.
Nº Processo: 23778.000552/2022-46.
Pregão. Nº 7/2022.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor pelo índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca, em 4,7581%, conforme cláusula sexta do contrato nº
012/2022.
Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.688,56.
Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155631
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23778.000167/2023-80.
Pregao
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL LTDA.
Objeto: O presente termo de apos lamento termo de apos lamento tem por
objeto a concessão de reajuste reajuste dos custos de insumos não decorrentes
da mão de obra do contrato, com base no índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca (ibge), nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do
termo de referência, anexo do edital, de acordo com o estabelecido no art. 40,
xi, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula sexta do termo de contrato n° 02/2023,
fica reajustado o custo dos insumos não decorrentes da mão de obra em
virtude do índice ipca / ibge acumulado em 4,496270% nos últimos doze
meses, apurado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024.
o valor contratado passa a ser, conforme documento juntado originalmente no
processo nº 23778.000167/2023-80: A partir de a partir de 10 10/05/2024
/05/2024, o valor mensal estimado de r$ 12.180,84 (doze mil cento e oitenta
reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 146.170,08
(cento e quarenta e seis mil, cento e setenta reais e oito centavos).
Vigência: 10/05/2023 a 01/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.170,08.
Data de Assinatura: 27/11/2024.

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