DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ILHÉUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Processo nº 23461.000992/2025-18
CONTRATANTE: 
Instituto 
Federal 
da
Bahia, 
Campus 
Ilhéus. 
CNPJ:
10.764.307/0014-37. O IFBA Campus Ilhéus homologa e torna público o resultado do
julgamento
do
Pregão Eletrônico
nº
90007/2025,
cujo
objeto
é a
aquisição
de
equipamentos para a Coordenação de Curso de Segurança de Trabalho, conforme
especificações constantes no processo supramencionado. Mais informações disponíveis em
https://portal.ifba.edu.br/ilheus e portal comprasgovernamentais.gov.br.
Em 10 de Dezembro de 2025
THIAGO NASCIMENTO BARBOSA
Diretora Geral
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158409
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23281.005019/2021-71.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 00001/2021, por mais um período de 12 meses, com
início em 11/12/2025 e término em 10/12/2026, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da
lei nº 8.666/1993, do contrato celebrado com a empresa entel comércio e serviços ltda,
conforme disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa
slti/mpog nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.353,92. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
DIRETORIA ADMINISTRATIVA CAT
COORDENAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL CAT
NÚCLEO DE LICITAÇÃO CAT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
UASG 158443
Nº Processo: 23329.252215.2025-73. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios
contidas no respectivo Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art.
14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Conforme previsão legal para este tipo de
aquisição. Declaração de Dispensa em 09/12/2025. ELAINE LIMA DO NASCIMENTO GARCIA.
Diretora Administrativa. Ratificação em 09/12/2025. GEORGIA SILVA XAVIER. Diretora Geral.
Valor Global: R$ 163.991,30. CPF CONTRATADA : ***.560.035-** CELIA RABELO DOS SANTOS.
Valor: R$ 15.434,90. CPF CONTRATADA : ***.554.595-** GILDETE ALVES PAIVA. Valor: R$
36.376,90. CPF CONTRATADA : ***.011.005-** JECILDA PEREIRA DA SILVA. Valor: R$
19.118,60. CPF CONTRATADA : ***.249.715-** MOISES DOS SANTOS PAIM. Valor: R$
32.670,00. CPF CONTRATADA: ***.486.065-** NOEME DOS SANTOS PAIM. Valor: R$
37.375,90. CNPJ CONTRATADA: 23.650.525/0001-78 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS
EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ. Valor: R$ 23.015,00
EDITAL Nº 254, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Edital para seleção de estudantes para provimento de vagas no curso de Mestrado
Profissional Stricto sensu em Produção Vegetal no Semiárido (MPPVS), ofertado pelo IF
Baiano, sediado no Campus Guanambi
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
A PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 1272, de 18/08/2022, publicada no DOU de
19/08/2022, Seção 2, página 20, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de
fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 17 de dezembro
a 28 de janeiro 2026, para seleção de estudantes para provimento de vagas no curso
Mestrado Profissional Stricto sensu em Produção Vegetal no Semiárido (MPPVS), ofertado
pelo IF Baiano, sediado no Campus Guanambi. Zona Rural - Distrito de Ceraíma, Bahia -
CEP: 46430-000. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível
no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
FERNANDA ALVES DE SANTANA
Pró-Reitora de Pesquisa
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 64/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e VALDIANE SOUZA DE ARGOLO. Extrato de Contrato
de Professor Substituto. INÍCIO: 03/12/2025. TÉRMINO: 03/12/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, VALDIANE SOUZA DE ARGOLO, pela parte
Contratada. (Processo 23327.254309.2025-05).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 43/2024 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e FABRÍCIA GOMES DA SILVA TELES
- OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, 
Art. 
12, 
Inciso 
I. 
DATA 
DE 
TÉRMINO: 
07/12/2025. 
(Processo
23327.253927.2025-20).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025
Número do Acordo: Acordo de Cooperação nº 03/2025
Nº Processo: 23790.251414.2024-27
Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha,
CNPJ: 10.724.903/0012-21 e a Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal, CNPJ 13.809.397/0001-
09. Objeto: Formalização de criação do Polo "Ribeira do Pombal" para oferecimento de cursos
técnicos EAD. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2030. Assinado em 02/12/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90086/2025 - UASG 158143
Nº 
Processo: 
23098001481202509. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para elaborar projeto estrutural, ensaios, estudos e demais peças para
elaboração de um laudo técnico estrutural para o Edifício Siderbrás do IFB, localizado na
SAUS Quadra 2 Bloco E, Asa Sul, Brasília DF, conforme avaliação descrita no Estudo Técnico
Preliminar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-3-90086-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIS MARQUES FERREIRA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 10/12/2025) 158143-26428-2025NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 28/2025 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e BRUNO MOLERO DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
28/2025, por mais 6 (seis) meses, pelo período de 01/01/2026 até 01/07/2026. DATA DE
ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; BRUNO MOLERO DA SILVA, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.007092/2025-31.
Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação deserviços de seguro
coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto
federalcatarinense campus avançado de abelardo luz, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$
3.360,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 204/2024.
Nº Processo: 23351.006696/2024-89.
Dispensa. Nº 90083/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 12/12/2025 e
término em 11/12/2026.. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.040,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 99/2024.
Nº Processo: 23350.001351/2024-49.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.340.396/0001-
93 - MAOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E EVENTOS LTDA. Objeto: é o reajuste
dos valores, considerando a solicitação da contratada, conforme dispõe a cláusula sexta do
contrato em epígrafe, firmado entre as partes em 10 de julho de 2024, e no art. 135, inciso
I, § 4 e art. 136, inciso I da lei nº 14.133/2021, que garante o equilíbrio econômico-
financeiro inicial do contrato, bem como o inciso XXI do art. 37 da constituição federal que
assegura aos contratados o direito de receber o pagamento, mantidas as condições
efetivas da proposta. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.077.486,00. Data de Assinatura: 08/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2025).
CAMPUS ARAQUARI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025
UASG 158125
Número do Contrato: 162/2023.
Nº Processo: 23349.003729/2023-05.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 09.285.968/0001-
86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de
insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção
preventiva e corretiva para o instituto federal catarinense campus Araquari. Vigência:
05/11/2023 a 05/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.757,59. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS FRAIBURGO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2024
UASG 158125
Nº Processo: 23352.004867/2024-25. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultural familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art 14 da Lei nº 11947 de 16/06/2009.
Justificativa: Aquisição da agricultura familiar do município e região limítrofe. Valor Global: R$
79.511,40. 
CNPJ 
CONTRATADA: 
08.971.433/0001-04 
COOPERATIVA 
DE 
PEQUENOS
AGRICULTORES
DE
VIDEIRA E
IOMERE.
Valor:
R$ 29.850,50.
CNPJ
CONTRATADA:
18.820.989/0001-45 
COOPERATIVA
DE 
PRODUÇÃO
INTEGRADA 
DE
SISTEMAS
AGROINDUSTRIAIS DE FRAIBURGO. Valor R$ 15.697,80. CNPJ CONTRATADA: 02.484.235/0001-
21 COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO. Valor R$ 33.963,11.