DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS QUIXADÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025 do IFCE campus
de Quixadá, publicado no DOU de 01.12.2025, Seção 3, página 37, onde se lê, CON T R AT A D O :
WESLEY FEITOSA RODRIGUES. Leia-se: CONTRATADA: LETÍCIA MOREIRA DE CARVALH O.
ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES
Diretor Geral
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.001548/2025-01.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a aquisição de microcomputadores, consoante as especificações
estabelecidas no termo de referência (anexo i do edital), na ata de registro de preços e na
proposta da contratada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2029. Valor Total: R$
20.750,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso Remunerado nº 01/2019; PROCESSO:
23151.000681/2019-04; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; CONCEDENTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ES Campus Cachoeiro de Itapemirim;
CONCESSIONÁRIA: Carvalhão Empreendimentos LTDA. OBJETO: PRORROGAR o prazo da
vigência do Termo de Concessão nº 01/2019, por 7 (sete) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/12/2025 a 11/07/2026. REAJUSTAR o valor da cessão onerosa do
espaço público em 0,916350 %, com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M),
publicado pelo IBGE, previsto na Cláusula Oitava do Termo de Concessão, passando para
R$ 1.546,16. REAJUSTAR os valores dos preços da cesta de produtos comercializados pela
concessionária em 4,490240 %, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC), publicado pelo IBGE, previsto na Cláusula Oitava do Termo de Concessão, e com
fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
objetivando a recomposição do preço contratado. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025;
SILVANI DA SILVA WINGLER, Diretora-Geral do Campus, pelo Concedente e MAURA SILVA
DE CARVALHO DA SILVA, Representante Legal, pela Concessionária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo: 23151.002644/2025-71. Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis n.º 4/2025.
Doador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ 10.838.653/0010-99. Donatário: SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ 27.187.087/0001 - 04.
Objeto: Doação sem encargos, pelo DOADOR, de bens patrimoniais inservíveis,
irrecuperáveis e antieconômicos, conforme as condições e as quantidades especificadas no
Anexo I - Relação dos bens inservíveis para desfazimento. Data de Assinatura: 25/11/2025.
Signatários: Edson Maciel Peixoto - Diretor-Geral e Maria da Penha Rodrigues D'Avilla.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158420
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23155.001985/2022-46.
Pregão.
Nº 25/2022.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
LINHARES .
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e
oito centésimos por cento) dos valores unitários contratados. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.487,04. Data de Assinatura:
10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 05/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e PATRICIA DE OLIVEIRA SANTANA. OBJETO:
Rescisão contratual a partir de 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento nº 04/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LUANN FERREIRA DE ALMEIDA. OBJETO:
Rescisão contratual a partir de 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.
CAMPUS PIÚMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158892
Nº Processo:
23185001466202573. Objeto: Serviços
de Vigilância
Armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira 660, Praia Doce -
Piúma/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158892-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
HELLEN SILVA DE AZEVEDO
Coordenadora de Licitações e Compras
(SIASGnet - 10/12/2025) 158892-26406-2025NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158504
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23242.001405/2022-31.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-
70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de
trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do
contrato nº 10/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterado
pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência:
28/11/2025 a 27/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.375,40. Data de
Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154628
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 26420.001524/2023-65.
Pregão. Nº
41/2022. Contratante:
INST.FEDERAL FARROUPILHA
CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato 05/2023. Vigência: 20/12/2025 a 20/06/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.710,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.001251.2025. Objeto: Aquisição de nível óptico topográfico
e outros equipamentos para atender às demandas do Campus Bom Jesus do Itabapoana do
Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do
Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90050-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 10/12/2025) 158139-26434-2025NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA OFERTA DE CURSOS EJA-EPT Nº 14/2025 -
Processo: 23317.004691.2025-19. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; MUNICIPIO DE
CACHOEIRAS DE MACACU, CNPJ 29.128.766/0001-38. Objeto: Cooperação técnica com a
finalidade de promover ações mobilizadoras para oferta de Educação de Jovens e Adultos
(EJA) integrada à Educação Profissional (EPT) a ser executado no Município de Cachoeiras
de Macacu. Valor Global: não haverá envolvimento de recursos financeiros. Vigência: será
vigente pelo prazo de 10 (dez) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do
IFFluminense, Rafael Muzzi de Miranda, Prefeito de Cachoeiras de Macacu.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.001130/2021-70.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: Exames médicos
periódicos aos servidores ativos e em exercício no ifg..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$
1.126.285,72. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CÂMPUS JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 158431
Nº Processo: 23744.000454/2025-49.
Dispensa Nº 441/2025. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI.
Contratado: 05.146.507/0001-71 - G5 ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de elaboração de
projetos de telecomunicações e de engenharia mecânica: cabeamento estruturado
categoria 6, circuito fechado de televisão (cftv-ip), climatização e exaustão de todos os
ambientes indicados pelos ifg (inclusive restaurante, para a reforma do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de goiás, câmpus quirinópolis, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2025 a
20/11/2026. Valor Total: R$ 124.883,55. Data de Assinatura: 20/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158293
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23249.054675/2022-85.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado:
01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/12/2025 a 26/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 526.081,77. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).