DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Quinto Termo
Aditivo ao
Contrato 75/CAMDP/IFC/2024;
CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Denilso Palaoro; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato
pelo período de 01/01/2026 a 31/05/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Denilso Palaoro, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Quinto Termo
Aditivo ao
Contrato 34/CAMDP/IFC/2024;
CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniel Borges dos Santos; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista
o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do
contrato pelo período de 01/01/2026 a 31/03/2026; DATA DA ASSINATURA:
08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Daniel Borges dos Santos, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 23/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cintya Jaszczuk Fernandes; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista
o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do
contrato pelo período de 01/01/2026 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA:
08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cintya Jaszczuk Fernandes, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 54/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Eduardo Antonio Moslinger; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista
o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do
contrato pelo período de 01/01/2026 a 30/04/2026; DATA DA ASSINATURA:
08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Eduardo Antonio Moslinger, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 58/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Leib de Andrade Neubarth; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista
o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do
contrato pelo período de 01/01/2026 a 30/04/2026; DATA DA ASSINATURA:
08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Leib de Andrade Neubarth, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 76/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE:
Instituto Federal
Catarinense; CONTRATADO(A):
Renata Silvério
de Souza
Keiser;
OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo
em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993;
Prorrogação
do contrato
pelo
período de
01/01/2026
a
31/07/2026; DATA
DA
ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Renata Silvério de
Souza Keiser, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo
ao Contrato
71/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fernanda Hasse Stein; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato
pelo período de 01/01/2026 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Fernanda Hasse Stein, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato
45/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maguida Sievers; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período
de 01/01/2026 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Maguida Sievers, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo
ao Contrato
74/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Angelo Rafael Araujo Aristides; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato
pelo período de 01/12/2026 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Angelo Rafael Araujo Aristides, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 102/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Carolina dos Santos Cardoso; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato
pelo período de 01/12/2026 a 04/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Carolina dos Santos Cardoso, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 129/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Joel Schafer. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para
Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor
substituto; MOTIVO: por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 21/12/2025; DATA e ASSINATURA: 08/12/2025, Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Joel Schafer, pelo(a) Rescindido(a)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 158958
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23483.003325/2023-69.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 -
CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
37/2023, por 12 (doze) meses, contemplando o período de 28/12/2025 a 28/12/2026,
prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de
2021.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
143.858,40. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
CAMPUS CRATO
AVISO DE LICENÇA
Requerimento de Licença Ambiental: Registrador: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará | Campus Crato, CNPJ 10.744.098/0010-36. Torna público
que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMMA a
Regularização da Licença Simplificada, para Unidade de Extração e Beneficiamento de
Produtos de Abelhas, localizada no município de Crato, na Rodovia CE-292, Km 15, Bairro
Gisélia Pinheiro, CEP: 63115-500, Crato - CE, Brasil.Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.
NUSTENIL SEGUNDO DE MORAES LIMA MARINUS
Diretor-Geral
CAMPUS IGUATU
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Art. 2º,
inciso IV da Lei nº 8.745/93.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADO: KELLVYN KLEITON ALVES DIAS.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto.
VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 30/06/2026
DATA E ASSINATURA: 09/12/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e KELLVYN
KLEITON ALVES DIAS, contratado.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Art. 2º, inciso
IV da Lei nº 8.745/93.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADA: MARIA TEREZA LUCENA PEREIRA.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto.
VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 30/06/2026
DATA E ASSINATURA: 09/12/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e MARIA
TEREZA LUCENA PEREIRA, contratada.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Art. 2º, inciso IV
da Lei nº 8.745/93.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADO: KATYEUDO KARLOS DE SOUSA OLIVEIRA.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto.
VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 30/06/2026
DATA E ASSINATURA: 09/12/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e
KATYEUDO KARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, contratado.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Art. 2º, inciso IV
da Lei nº 8.745/93.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADA: LAYANNE GUEDES SILVA DE ARAÚJO.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto.
VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 30/06/2026
DATA E ASSINATURA: 09/12/2025. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e
LAYANNE GUEDES SILVA DE ARAÚJO, contratado.
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158965
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 23812.002440/2024-28.
Inexigibilidade. 
Nº 
36/2024. 
Contratante: 
CAMPUS 
ITAPIPOCA/IFCE. 
Contratado:
07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente em r$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), o que equivale
a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento
no art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2075. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158314
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23331.250370/2023-44.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM
IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em aumento do saldo contratual devido à demanda de impressões
e cópias realizadas terem sido significativamente superior à estimada no planejamento
inicial, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 124, i, "b" e art. 125 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
10/12/2025 a 07/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.300,00. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 158966
Nº Processo: 23824.001121/2025-47. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado:
24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do
contrato administrativo nº 33/2025, relativo contratação de copeiragem, portaria e
manutenção predial, com fornecimento de ferramentas e epi´s, para atendimento das
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE -
Campus Paracuru em caráter emergencial com fundamento no inciso viii, do art. 75, da lei
nº 14.133/2021, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
celebrado com a empresa trevo servicos e eventos ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nºcnpj
nº 24.109.843/0001-99.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data
de Rescisão: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).