DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154672
Nº Processo: 23411.021108/2025-66.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.
Contratado: 09.624.705/0001-54 - PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do programa nacional
de alimentação escolar (pnae), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2030. Valor Total: R$
107.051,20. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS IVAIPORÃ
RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154675
Nº Processo: 23411.021684/2025-11.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA.
No Diário Oficial da União, Seção 3, página 46, referente ao Extrato de Contrato
nº 6/2025 - UASG 154675, publicado na edição de 10/12/2025, onde se lê: Fonte:
LENSIP2300R. Leia-se: Fonte: 1000000000.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156545
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23411.003552/2024-19.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 10.528.510/0001-90 -
FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os valores do contrato, em razão
dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho - 2025/2026, Número de Registro no MTE: PR003101/2025, Data de Registro no
MTE: 10/10/2025 - Número da Solicitação: MR061889/2025 - Número do Processo:
13068.207662/2025-32 - Data do Protocolo: 09/10/2025, com efeitos a partir de
01/10/2025, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato; 1.1.2. Reajustar os
valores do SAT, com incidência a partir de 01/10/2025, que passou de 1,50% para 2,85%,
devido a alteração no índice do Fator Acidentário de Prevenção - FAP 2025 de 0,9484;
1.1.3. Alterar o endereço da contratada para Rua Sizina Azevedo Scherepel, nº 351, sala 30,
Jardim Piratininga, CEP: 18016-150, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, conforme
Contrato Social 5ª Alteração. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 437.055,49. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158478
Nº Processo: 23357.021181/2025-92.
Dispensa Nº 75/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA.
Contratado: 14.591.522/0001-10 - OLINDA EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS DE
MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recarga
e manutenção de extintores de incêndio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 2.333,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
CAMPUS RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158464
Nº Processo: 23295022051202572. Objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição e montagem de itens e equipamentos destinados à implantação de Sala
Sensorial do Núcleo da Apoio às Pessoas com Deficiência (NAPNE).Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste,
Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158464-5-90006-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE LEONE DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente da Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 09/12/2025) 158464-26418-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002444/2025-70.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 49.098.341/0001-30 - SAMIAX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da
obra de construção da 2ª etapa do laboratório de modas do IFPI Campus Piripiri, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23190.000019/2024-47.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2024, por 12 (doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
08/02/2026 
a
08/02/2027, nos termos do artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.
Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.227,84. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23190.000104/2022-43.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 62/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 84.858,96. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158353
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23189.000010/2024-75.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta
ocasião, o
período de
08/02/2026 a
08/02/2027, ressalvado
o(a)
reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art.
107, II, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.529,08. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155214
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23183.000008/2024-56.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 16/01/2026
até 16/01/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/01/2026 a
16/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.762,76. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.003876/2025-54.
Dispensa Nº 316/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar , para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2025 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 21.343,30. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.003781/2025-31.
Dispensa Nº 308/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE
ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar , para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 10.701,50. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 351/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 170/2021.
Nº Processo: 23421.000573/2021-11.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
12.058.144/0001-88 - TOP WEB TELECOM LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170/2021-PROAD/IFRN, em observância ao
PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AG U .
Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data
de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 222/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23421.001807/2022-28.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.519.304/0001-71 -
MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: REAJUSTAR valores, em estrita
obediência à CLÁUSULA SEXTA do CONTRATO Nº 011/2023-PROAD/IFRN. Vigência:
10/01/2023 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.803,91. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTA TÉCNICA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos
termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA ,
pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o senhor Gabriel Costa
Augusto Muniz Badaro, CPF nº ***.255.307-**, matrícula SIAPE no ****549, para ciência
da emissão da Nota Técnica 3/2024 COGCAP/DIGPE/RE/IFRN de 19 de setembro de 2024,
que visa apurar indícios de pagamento indevido ao senhor de valores por meio do Sistema
Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme fatos, fundamentos e
planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n° 23421.001743.2018-89.