DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
PD&I Nº 9/2025/POLO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº
09/2025/POLO. Processo nº. 23211.002223/2025-98. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO E A FOLHA DE
LOURO ASSESSORIA ESG E CRÉDITO DE CARBONO LTDA, COM O INTERMÉDIO DA
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: cooperação técnica e científica entre
os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Aplicação de Inteligência Artificial na Auditoria
de Créditos de Carbono segundo UNFCCC, ISO 14064/14065 e GHG Protocol". Fundamento
Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESTRATÉGICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESTRATÉGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO IFMG. Processo nº.
23208.005024/2025-91. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO-
MG, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto:
Acordo de Parceria para a Constituição de Aliança Estratégica para implantação do Parque
Tecnológico Distribuído do IFMG, Unidade Tecnológica de São Gonçalo do Rio Abaixo, em
Minas Gerais. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da data de sua
assinatura, qual seja, 04/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973, de 2 de dezembro de
2004, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, pela Lei
nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010,
e alterações que sejam publicadas, subsidiariamente e no que couber pelo art. 184 da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assim como pelas demais disposições legais vigentes.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121
Número do Contrato: 44/2025.
Nº Processo: 23414.001583/2025-96.
Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de
limpeza, item 1 do contrato nº 44/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11
de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de
2024.. Vigência: 01/01/2026 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
521.288,36. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414004360202581. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila
Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90040-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JARDEL CALDEIRA BRANT
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/12/2025) 158121-26410-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23391001188202519. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua São José do Caraí,
Nº 385, Universitários - Araçuai/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90036-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
IRA PINHEIRO NEIVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 10/12/2025) 158121-26410-2025NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 12, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do
Edital 2/2025, de 30 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 01 de
outubro de 2025, seção 3, para provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme estabelecido a seguir.
1. Fica retificado o Edital 2/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, com
alteração do subitem 9.13, passando a conter a seguinte redação:
9.13 O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação
e/ou não apresentar à comissão o documento de identificação oficial com fotografia,
concorrerá unicamente às vagas destinadas à ampla concorrência, dispensada convocação
suplementar de pessoas candidatas não habilitadas.
2.
Permanecem
inalterados
os
demais
itens
do
Edital
2/2025
-
COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, observadas as retificações anteriores.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 13, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do
Edital 3/2025, de 07 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 08 de
outubro de 2025, seção 3, para o provimento do cargo de Professor Efetivo de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Paraíba, conforme estabelecido a seguir.
1. Fica retificado o Edital 3/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, com
alteração do subitem 9.13, passando a conter a seguinte redação:
9.13 O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação
e/ou não apresentar à comissão o documento de identificação oficial com fotografia,
concorrerá unicamente às vagas destinadas à ampla concorrência, dispensada convocação
suplementar de pessoas candidatas não habilitadas.
2.
Permanecem
inalterados
os
demais
itens
do
Edital
3/2025
-
COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, observadas as retificações anteriores.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158469
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a supressão de 02 (dois) postos de porteiro, totalizando r$ 7.681,18 (sete mil,
seiscentos e oitenta e um reais e dezoito centavos).. Vigência: 05/12/2025 a 21/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.472,80. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
CAMPUS GUARABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154868
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23506.000989/2022-80.
Pregão.
Nº
14/2022.
Contratante:
IFPB
-
CAMPUS
GUARABIRA.
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 02/2022 prorrogando sua
vigência pelo período de 12 meses. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 392.600,03. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.021407/2025-09.
Dispensa Nº 487/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 51.995.681/0001-06 - FUNDACAO
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO INSTITUTO FEDER. Objeto: Contratação de fundação de
apoio do IFPR para a prestação de serviços administrativos e financeiros de suporte à
oferta de cursos de formação inicial e continuada (FIC) destinados ao público atendido pelo
movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst), em parceria com a SECADI / M EC :
curso de formação inicial e continuada com 160 horas em agroecologia e políticas
ambientais, e curso de formação inicial e continuada com 160 horas em qualificação
musical no âmbito do mst, bem como a produção do vídeo institucional sobre a história do
Novo Procampo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
08/12/2025 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 12.300.000,00. Data de Assinatura:
08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025
Processo IFPR nº 23411.021407/2025-09
Partes: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR e FUNDAÇÃO DE APOIO DO IFPR.
Objeto: contratação de fundação de apoio do IFPR para a prestação de serviços
administrativos e financeiros de suporte à Oferta de Cursos de Formação Inicial e
Continuada (FIC) destinados ao público atendido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST), em parceria com a SECADI/MEC: Curso de Formação Inicial e Continuada
com 160 Horas em Agroecologia E Políticas Ambientais, e Curso de Formação Inicial e
Continuada com 160 horas em Qualificação Musical no âmbito do MST, bem como a
Produção do vídeo institucional sobre a história do Novo Procampo.
Valor total: 12.300.000,00 (doze milhões e trezentos mil reais).
Vigência: 20 (vinte) meses, contados da assinatura do contrato.
Data da Assinatura: 08/12/2025.
Contraentes: Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Reitor do IFPR e Cícero José Albano,
Presidente da Fundação de Apoio do IFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CARTA DE INTENÇÕES
Processo nº 23411.0020752/2025-17
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e a
NATIONAL SPACE SCIENCE CENTER OF THE CHINESE ACADEMY OF SCIENCES - NSSC.
Objeto: cooperação abrangente nas áreas de pesquisa espacial, tecnologia, educação,
divulgação científica e inovação.
Vigência: esta Carta de Intenções entrará em vigor na data de sua última assinatura e
permanecerá em vigor por 36 (trinta e seis) meses.
Data de assinatura: 31/10/2025.
Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor
Assina pela NSSC: Wang Chi - Diretor Geral
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158395
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23411.019112/2024-83.
Pregão.
Nº
90025/2024.
Contratante: INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS
CURITIBA.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato n.º 09/2024 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando
se, nesta ocasião, o período de 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026, nos
termos do art. 107 da lei 14.133 de 2021. 2. Reajustar o valor contratual de acordo com
o índice IGP-M/FGV acumulado de junho/2025 no importe de 4,39% (quatro vírgula trinta
e nove porcento), conforme cláusula 7.2. do contrato principal, com efeitos a partir de 19
de dezembro de 2025. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 401.901,60. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154676
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23411.019463/2024-94.
Pregão. Nº
90025/2024. Contratante:
INST. FED.
DO PARANA/CAMPUS
PALMAS.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 11/2024 - Palmas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/12/2025 a 16/12/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei
n° 14.133, de 2021. Reajustar o valor contratual, calculado com base no índice IGP-M
acumulado de julho de 2024 a outubro de 2025, no importe de 4,012290%, conforme
Cláusula 7.2. do contrato principal, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2025.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.577,12.
Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
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