DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nesse sentido, informamos que o ex-estagiário terá o prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da publicação desta notificação, para se manifestar acerca do indício apontado no
referido processo, consoante ao disposto na Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro
de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Diretoria Sistêmica de
Gestão de Pessoas do IFRN (DIGPE/RE/IFRN), localizada na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho,
1692, Tirol, Natal, Rio Grande do Norte, CEP 59.015-300, Sala 13, telefones (84) 4005-0794,
(84) 4005-0894 e (84) 4005-4225, ou por solicitação encaminhada para o endereço
eletrônico digpe@ifrn.edu.br.
Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de ressarcimento ao
erário em questão poderá ensejar a sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com posterior inclusão em dívida ativa da União
e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002, caso
se confirme, após a conclusão dos trâmites supramencionados, a necessidade de ressarcir
ao erário e não haja quitação do débito.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008347/2025-15.
Dispensa Nº 70/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA
DOS POTIGU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da
administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da
chamada pública nº 2/2025, o qual é parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. Nota de empenho: 2025ne000261 e
2025ne000264.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 131.555,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008625/2025-26.
Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 30.386.911/0001-60 - SOLFRUTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros e frigorificados em atendimento às necessidadesdo
campus natal-central-ifrn,pelo
período de 12
(doze) meses,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Nota
de empenho: 2025ne000240.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$
23.993,10. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 211/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 280/2022.
Nº Processo: 23057.003560/2022-80.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 14.725.699/0001-61
- LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato n.º 280/2022-
proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos das convenções
coletivas n.º rn000154/2025, rn000186/2025 e rn000137/2025.. Vigência: 03/01/2023 a
03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.046,16. Data de Assinatura:
25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 5/2025 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
CONTRATO Nº 20/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº
8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN
Contratado: RICHARDSON LUCAS CARDOSO DOS SANTOS
Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL
Processo nº: 23057.010062.2025-36
Data da Rescisão: 12 de novembro de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.005178/2025-05.
Dispensa Nº 720/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 38.686.568/0001-80 - AGREGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes ao fechamento em gesso na reitoria do ifrs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
09/06/2026. Valor Total: R$ 121.925,97. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS ERECHIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 10/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADO: Bruno Alves Nadal. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/07/2026. Data
e Assinatura: 08/12/2025. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Bruno Alves Nadal,
contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 04/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADO: Jair José Pasuch. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 31/07/2026. Data
e Assinatura: 08/12/2025.
Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e
Jair José Pasuch,
contratado.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADO: Augusto Manjabosco. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a
contar de 23/12/2025, o contrato de Professor Substituto nº 03/2025, celebrado entre o
Campus Erechim do IFRS e o Professor Augusto Manjabosco, nos termos do artigo 12,
inciso II da Lei nº 8.745/1993 e cláusula sexta, inciso I, "f" do Contrato celebrado.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158326
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23369.000096/2020-94.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 53/2021, conforme previsto na sua cláusula segunda - vigência e
nos termos do inc. Ii do art. 57, da lei nº 8.666/93, com início na data de 06/12/2025 e
término em 06/12/2026.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.087,70. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 152237
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23826.000380/2025-31. Pregão Nº: 90003/2025 -
UASG: 152237 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/CAMPUS ARRAIAL DO
CABO - CNPJ: 10.952.708/0010-97. Contratado: JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA -
CNPJ: 38.495.466/0001-88. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização e
conservação de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento
de materiais, utensílios e equipamentos necessários, para atender às necessidades do Instituto
Federal do Rio de Janeiro - Campus Arraial do Cabo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2031. Valor Total
Estimado do Contrato: R$ 1.339.489,01. Data de Assinatura: 05/12/2025. Arraial do Cabo, 5 de
dezembro de 2025. Anderson Cardoso Pereira Administrador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90206/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243.001916/2025. , publicada no D.O.U de 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Anexo
Demanda Consolidada Gerenciador e Participantes. Novo Edital: 11/12/2025 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 Aeroporto - PORTO VELHO -
ROEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
11/12/2025 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA FERREIRA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 10/12/2025) 158148-26421-2025NE080000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 79/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Ryan Marcos Fragnani Cardoso CPF: XXX.235.199-07
Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 15/07/2026. Câmpus Garopaba/SC-
. Data Da Assinatura: 10/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor -
Ryan Marcos Fragnani Cardoso - Professor Substituto.
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 88/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Lucas de Castro CPF: XXX..170.389-13 Objeto: Prorrogação
do Contrato com a data fim Para 10/07/2026. Câmpus Garopaba/SC-. Data Da Assinatura:
10/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Lucas de Castro -
Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 104/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Rodrigo de Matos CPF: XXX.599.039-32 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 31/01/2026. Câmpus Lages/SC-. Data Da
Assinatura: 09/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Rodrigo de
Matos - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 108/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Josimara Martins Krausen CPF: XXX.894.969-46 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 03/07/2026. Câmpus Garopaba/SC-. Data Da
Assinatura: 10/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Josimara
Martins Krausen - Professor Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão De Contrato Nº 47/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De
Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus São
José- Contratado - Sérgio Maurício Prolo Santos Junior - CPF: XXX.432.429-79. Último Dia
Trabalhado 10/12/2025. Assinatura Das Partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Sérgio
Maurício Prolo Santos Junior - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90432/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305022847202582. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de jardinagem e limpeza/manutenção de áreas verdes, com a
finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo, IFSP - Campus Pirituba, com o fornecimento de todo sos materiais, equipamentos,
ferramentas e maquinários indispensáveis à plena execução dos serviços.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mutinga, No 951,
Jardim Santo Elias, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90432-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CRISTIANE RODRIGUES DE VIVEIROS SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 09/12/2025) 158154-26439-2025NE000004

                            

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