DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MUZAMBINHO
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 157/2025
DESFAZIMENTO DE BENS INSERVIVEIS DO NTI
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
Campus Muzambinho, por meio do Nucleo de Tecnologia da Informacao (NTI), torna
publico o resultado final do Edital n 157/2025, referente ao processo de desfazimento e
doacao de bens classificados como inserviveis, conforme previsto no Processo
Administrativo n 23346.002251.2025-80. Considerando que nao houve interposicao de
recurso dentro do prazo estabelecido no edital, o resultado parcial divulgado foi mantido
como resultado final. Municipio de Varzelandia, sediado no centro de Varzelandia - MG;
Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muzambinho - APAE, sediada em
Muzambinho - MG; Organizacao Assistencial Amor Sem Fronteiras, sediada no Recanto das
Emas, Brasilia - DF; Organizacao Viva Vida - OVV, sediada em Arapoanga, Planaltina - DF;
Instituto Amigo Solidario, sediado em Camacari - BA; Movimento Popular do Arapoanga
pela Cidadania - MPA, sediado em Arapoanga, Planaltina - DF.
Fica, portanto, homologado o resultado final, para os devidos fins e demais
procedimentos previstos no edital.
RENATO APARECIDO DE SOUZA
Diretor Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158303
Número do Contrato: 90613/2024.
Nº Processo: 23346.000949/2024-80.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 06.981.180/0001-16 -
CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração da
cláusula referente ao valor, estimado para o próximo período anual.. Vigência: 01/01/2025
a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura:
10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986664, Nº Processo:
23206005663202576, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Qualificar o processo
formativo dos estudantes do Curso Técnico em Agroecologia da EFASUL, a partir da
produção e partilha de saberes sobre plantas medicinais, ornamentais e
paisagismo., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000497, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 252175, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339039, Vigência: 03/12/2025 a 31/08/2026, Data de Assinatura:
03/12/2025, Signatários:
Concedente: CARLOS JESUS
ANGHINONI CORREA
CPF nº
***.338.460-**, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA CPF nº ***.833.500-**.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2025 - Espécie: Contrato de prestação de serviços
pedagógicos por tempo determinado Nº 4/2025/ LCO/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745 de 9
de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Lagoa da Confusão e Isadora Alves Campos
OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Educação Física, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.009204/2025-14.
VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 01/01/2027.
Signatários: Victor Hugo Santos Costa, Diretor Substituto do Campus Lagoa da Confusão -
Contratante e Isadora Alves Campos- Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2025 - Espécie: Contrato de prestação de serviços
pedagógicos por tempo determinado Nº 1/2025/ LCO/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745 de 9 de
dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins Campus Lagoa da Confusão e Ana Paula Vicentin. OBJETO: Prestação
de serviços didático -pedagógico na área de Geografia, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme processo nº 23235.000941/2025-51.
VIGÊNCIA: 13/03/2026 a 13/03/2027.
Signatários: Victor Hugo Santos Costa, Diretor Substituto do Campus Lagoa da Confusão -
Contratante e Ana Paula Vicentin- Contratada.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 4/2024 - Espécie: Contrato de prestação de serviços
pedagógicos por tempo determinado Nº 4/2024/ LCO/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745 de 9 de
dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins Campus Lagoa da Confusão e Franscianne Batista de Araujo.
OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Informática, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23481.010863/2024-19.
VIGÊNCIA: 22/02/2026 a 22/08/2026.
Signatários: Victor Hugo Santos Costa, Diretor Substituto do Campus Lagoa da Confusão -
Contratante e Franscianne Batista de Araujo- Contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23065.034381/2022-95.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses e supressão do lote 1, previstos na in nº 02/08 e na cláusula
segunda do referido
contrato, através do processo eletrônico
de pedido nº
23065.037879/2025-52. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.588.190,61. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23087.022762/2022-73.
Inexigibilidade. Nº
30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O objeto do terceiro
termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº
48/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e aplicação do índice de
reajustamento previsto na cláusula sétima, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/21,
com início na data de 24/01/2026 e término em 24/01/2027. Vigência: 24/01/2026 a
24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.387,38. Data de Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no
período de 06/12/2025 a 10/12/2025; sob os números 19477 a 19481, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23087009988202521. , publicada no D.O.U de 01/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de laboratório de apoio em análises clínicas, para atendimento à
demanda de exames não realizados pelo Laboratório Central de Análises Clínicas - LACEN
da UNIFAL-MG ou momentaneamente não realizados. Novo Edital: 11/12/2025 das 08h00
às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro -
ALFENAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira - Unifal-mg
(SIDEC - 10/12/2025) 153028-15248-2025NE080001
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 16, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de fluxo contínuo, cujo o objetivo é
selecionar preceptores para o Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, nos termos da Lei nº 8.080/1990, que regulamenta as condições para a organização e o funcionamento
dos serviços de saúde; da Lei nº 11.129/2005, arts. 15 a 18, que estabelecem as normas sobre o Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho; da Lei nº 9.608/1998, que regulamenta as
atividades voluntárias no serviço público; do art. 27 da Lei nº 12.871/2013 e da Resolução nº 050/PROGRAD/UNIFAL-MG, que Regulamenta o Programa de Preceptoria do Curso de Graduação em
Medicina da UNIFAL-MG.
VAGAS da 5ª CHAMADA
1.Das Vagas:
Quadro 1 - Áreas médicas e quantitativo de vagas para seleção de preceptores médicos
. .Vaga
.Área Médica
.Vagas
.Instituições de Saúde/local de trabalho
. .A
.Clínica Médica
.08 vagas .Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG), Hospital Regional (Varginha-MG), Unidade de Pronto
Atendimento (Varginha-MG).
. .B
.Pediatria
.05 vagas .Médico do Corpo clínico da Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG), Hospital Regional (Varginha-MG) ou Santa Casa do Perpétuo
Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou atenção secundária do município de Alfenas-MG.
. .C
.Saúde Mental
.05 vagas .Médico do Corpo clínico do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial (Alfenas e Varginha-MG).
. .D
.Ginecologia e Obstetrícia
.05 vagas .Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG).
. .E
.Urgência e Emergência
.08 vagas .Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG) ou Hospital Bom
Pastor (pronto atendimento de trauma) ou Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG).
2. Período de inscrição: 15/12/2025 a 15/01/2026
3. Data provável da análise do currículo: 26/01/2026 a 30/01/2026
4. Da Bolsa: A concessão das bolsas do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG caracteriza-se, inicialmente, como uma mera expectativa de direito, condicionada
à disponibilidade orçamentária, planejamento da instituição e recursos provenientes do "Programa de Incentivo às Universidades Federais sem Hospitais", do Ministério da Educação.
A vigência da bolsa, quando houver, de que trata o presente certame, será de até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogáveis por até igual período, no
interesse de ambas as partes, obedecendo as disposições anteriores, sobretudo acerca da disponibilidade orçamentária.
5. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-para-preceptoria/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA