DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90726/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23430002261202566. Objeto: Contratação de serviços contínuos,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de vigia (CBO 5174-20 - Vigia/Porteiro
e afins), para a Unidade I do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - Campus Capivari, localizada na Avenida Doutor Ênio Pires de Camargo, 2971, Bairro
Ribeirão, Capivari/SP, CEP 13365-010, com atuação em regime 12x36 (dois postos: um
diurno e um noturno), conforme o Edital, Termo de Referência e anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Doutor
Ênio
Pires
de
Camargo,
2971,
Ribeirão
-
Capivari/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90726-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
ANTONIO CARLOS DA SILVA BOMFIM
Assistente em Administração
(SIASGnet - 10/12/2025) 158154-26439-2025NE000004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 60/2024.
Nº Processo: 23290.002329/2024-78.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13
- ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2025 referente aos postos de trabalho dos
campi aracaju, estância, glória, são cristóvão e tobias barreto, a partir de 06/01/2025,
perfazendo r$ 250.329,12 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e vinte e nove reais e doze
centavos) de incremento ao valor global do contrato, conforme planilhas de custos e
formação de preços.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.783.415,66. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23060.002351/2023-41.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38
- MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação 2025 referente aos postos
de trabalho da reitoria e dos campi itabaiana, lagarto, poço redondo, propriá e socorro, a
partir de 01/01/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 344.900,04, exclusão de
custos não renováveis já amortizados dos postos de trabalho da reitoria e dos campi
itabaiana, lagarto, poço redondo, propriá e socorro, a partir da data em que esses postos
completaram 1 ano de sua execução, perfazendo o montante estimado de -r$ 212.715,12
e alteração do valor do posto de eletricista de instalações do campus itabaiana, com
efeitos financeiros de 01/01/2024 a 31/12/2024, em virtude de erro material decorrente
de falha em fórmula da planilha de custos (módulo 2), perfazendo o montante estimado de
r$ 2.720,40.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.153.999,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158570
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23416.100284/2025-13.
Contratante:
IF
SERTAO
PE/CAMPUS OURICURI.
Contratado:
02.757.459/0001-60 -
FUNCIONAL TERCEIRIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços contratuais, a partir de de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, em
virtude de celebração de convenção coletiva de trabalho 2025/2025, nº pe000179/2025.
Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.458,55.
Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158499
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23417.000130/2022-70.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Revisão do preço contratado. Vigência: 11/08/2025 a 31/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.548,56. Data de Assinatura: 11/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
ES P ÉC I E
Contrato não oneroso com Agente de Contratação. OBJETO: Prestação de serviço de
intermediação de estágios obrigatórios e não obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes
regularmente matriculados no IF Sudeste MG. PARTES: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG e NUBE - Núcleo
Brasileiro de Estágios Ltda . VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. PROCESSO
ELETRÔNICO: 23223.0003194/2025-42.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 23223.002134/2022-60.
Dispensa. Nº 104/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12
meses, contados a partir de 08/12/2025 e com término para 08/12/2026 e reajustar o
preço do contrato, de ofício, relativo aos períodos de dezembro/2022 a novembro/2023 e
de dezembro/2023 até novembro/2024, conforme cláusula 18 do termo de contrato..
Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.275,60. Data
de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 30/2025.
Nº Processo: 23222.002068/2024-08.
Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPEC I A I S
LTDA. Objeto: Alteração qualitativa consistente na inclusão de pagamento do adicional
de insalubridade para os serviços prestados no contrato 30/2025, cujo objeto é a
contratação dos serviços de apoio agropecuário e coleta e seleção de material , a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em virtude do
laudo técnico de insalubridade e periculosidade elaborado em 10/04/2025, o que
equivale a 12,92% do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art.
124, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 10/12/2025 a 17/03/2030. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 5.047.542,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.004557/2025-09.
Dispensa Nº 577/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA
para a gestão administrativa e financeira do projeto "Mulheres Mil - Ciclo 5".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2025 a
10/11/2026. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Termo Aditivo nr 15/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 06/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
FELIPE FERREIRA
JOAQUIM, OBJETO:
Prorrogacao da
Vigencia Contratual;
PRAZO:
12/08/2024 a 20/02/2026 DATA E ASSINATURA: 01/12/2025; LUIZ FLAVIO REIS FER N A N D ES ,
pela CONTRATANTE e FELIPE FERREIRA JOAQUIM, CONTRATADO.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 16/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 09/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
FREDERICO LUIZ PEREIRA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 20/10/2025
a 20/02/2026 DATA E ASSINATURA: 01/12/2025; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela
CONTRATANTE e FREDERICO LUIZ PEREIRA, CONTRATADO.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 17/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 08/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA :
JAINE MARIA DO NASCIMENTO GONCALVES, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
PRAZO: 21/07/2025 a 20/02/2026 DATA E ASSINATURA: 02/12/2025; LUIZ FLAVIO REIS
FERNANDES, pela CONTRATANTE
e JAINE MARIA DO
NASCIMENTO GONCALVES,
CONTRATADA .
ESPECIE: Termo Aditivo nr 18/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 08/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
LEONARDO PAIVA FERNANDES, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
16/09/2024 a 20/02/2026 DATA E ASSINATURA: 02/12/2025; LUIZ FLAVIO REIS FER N A N D ES ,
pela CONTRATANTE e LEONARDO PAIVA FERNANDES, CONTRATADO.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 19/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 07/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
LEANDRO SANTANA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 21/10/2024 a
20/02/2026 DATA E ASSINATURA: 03/12/2025; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela
CONTRATANTE e LEANDRO SANTANA, CONTRATADO.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 20/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 07/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
BRUCE VERONEZ, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 05/09/2024 a
20/02/2026 DATA E ASSINATURA: 03/12/2025; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela
CONTRATANTE e BRUCE VERONEZ, CONTRATADO.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 21/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 05/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
GUILHERME ZAVATTI CECCATO, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
05/08/2024 a 20/02/2026 DATA E ASSINATURA: 04/12/2025; LUIZ FLAVIO REIS FER N A N D ES ,
pela CONTRATANTE e GUILHERME ZAVATTI CECCATO, CONTRATADO.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 22/2025 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 07/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
ROBSON DOS SANTOS RODRIGUES, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
25/06/2025 a 20/02/2026 DATA E ASSINATURA: 08/12/2025; LUIZ FLAVIO REIS FER N A N D ES ,
pela CONTRATANTE e ROBSON DOS SANTOS RODRIGUES, CONTRATADO.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA CNPJ nº 03.049.886/0001-56
celebram o 3º termo aditivo ao Termo de Cooperação n° 44/2021, processo n°
23345.002129.2023-51, alterando as cláusulas segunda e quarta nos seguintes
termos: Cláusula Segunda - Dos Recursos - O valor das despesas operacionais
e administrativas da FADEMA, referente ao período aditivado, é de R$ 6.000,00
(seis mil reais) e será pago em doze parcelas mensais e iguais, mantendo-se as
mesmas condições inicialmente acordadas; Cláusula Quarta - Da Vigência e
Alterações - A vigência do presente Termo de Cooperação fica prorrogada pelo
prazo de 01 (um) ano, com seu vencimento previsto para 31/12/2026.
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