DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE DIREITOS AUTORAIS N° 04/2023 - UASG 158658
N° Processo: 23422.016087/2023-76. Cessionária: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICA-UNILA. Cedente:
WAGNER ALCANTARA
ARAGAO. Objeto:
Rescisão
Amigável do Contrato de Cessão de Direitos Autorais n. 04/2023, que versa sobre a obra
Reviver Cidades. Data da Rescisão: 08/12/2025.
DIANA ARAUJO PEREIRA.Reitora
EDITAL Nº 284/2025/DICS/DAP/PROGEPE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a
delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos
termos da legislação, homologa o resultado final para o Concurso Público Unificado para
Professor do Magistério Superior regido pelos Editais nº 211/2025/DICS/DAP/PROGEPE e
pelo Edital 214/2025/DICS/DAP/PROGEPE:
Área: Engenharia Química/Balanços Globais de Matéria e Energia
Lista de classificação geral - AC
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME DO C A N D I DAT O
.N OT A FINAL
.
.1
.CESAR ADOLFO RODRIGUEZ SOTOMONTE
.8,57
.
.2
.ALESSANDRA SUZIN BERTAN
.8,44
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.024499/2025-90.
Dispensa Nº 465/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 42.919.977/0001-57 - CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS
CALDENSE LTDA. Objeto: CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ASSIM
COMPREENDIDOS: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS ÁREAS,
INTERNAS E EXTERNAS, DOS EDIFÍCIOS DO CAMPUS SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ E DO COMPLEXO HISTÓRICO,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. COMPREENDERÁ, ALÉM DA MÃO DE
OBRA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS
NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 23.500,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL Nº 64/2025
10/12/2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada
no DOU de 23/12/2024, resolve.
1) Retificar o Anexo do Edital nº 64 de 14/11/2025, publicado no DOU de
17/11/2025, seção 3, págs. 41-42, para onde se lê na área de CLIMATOLOGIA GERAL:
. .Duração do contrato
.01 (um) ano
LEIA-SE:
. .Duração do contrato
.06 (seis) meses
2) Ficam ratificadas as demais informações constantes do Edital nº 64/2025.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 23088.017322/2025-37. Acordo de Parceria celebrado entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a FUNDAÇÃO DE PESQUISA E
ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI), CNPJ: 18.025.536/0001-27 para institucionalizar o
programa de incentivo e participação em ambiente acadêmico, técnico e de inovação.
Objeto: concessão de bolsas acadêmicas com a finalidade de: I. Apoiar a formação e o
aperfeiçoamento acadêmico, científico e tecnológico de discentes, docentes, pesquisadores
e servidores técnico administrativos; II. Promover o desenvolvimento científico, tecnológico
e institucional, por meio de ações integradas com a UNIFEI; III. Viabilizar o apoio financeiro
(por meio de bolsas) a atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, em
consonância com as diretrizes do Programa de Incentivo e Participação em Ambiente
Acadêmico, Técnico e de Inovação, instituído pela FUPAI. Vigência: 48 (quarenta e oito)
meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08/12/2025.
ÉLCIO FRANKLIN DE ARRUDA. Pró-Reitor de Extensão
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.030071/2025-86 - Convênio nº 30/2025-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A ESPRO - ASSOCIACAO DE ENSINO SOCIAL
PROFISSIONALIZANTE, inscrita no CNPJ nº 51.549.301/0001-00. Objeto: Cooperação na
captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência
nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento
legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Alessandro Medina Saade,
Representante Legal do Agente de integração, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de
Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 01/12/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156678
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23854.007668/2024-18.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.
Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 2/2025, período de 22/12/2025 a 19/03/2026, com
fundamento no artigo 6º, inciso xvii, art. 91, § 4º e art. 111, todos da lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021.. Vigência: 22/12/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.985.468,32. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PSS Nº 28, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 01/10/2025, seção 3, páginas 69 a 82, e do Edital
Específico nº 06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2025, seção 3,
páginas 46 a 47. (Processo 23854.008224/2025-81)
Área: Saúde Coletiva e Epidemiologia. Curso de Medicina do Instituto de
Ciências da Saúde. Lista de aprovação geral, com ordem de classificação, nome, CPF, média
final , respectivamente: 1º Débora Rodrigues Lima, CPF: ***.138.131-**, 9,50. Ampla
Concorrência. 2º Gabriela Katrinny Avelar Oliveira, CPF:***.675.201-**, 8,20. Ampla
Concorrência.
CHRISTIANO PERES COELHO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PSS Nº 29, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 01/10/2025, seção 3, páginas 69 a 82, e do Edital
Específico nº 06/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2025, seção 3,
páginas 46 a 47. (Processo 23854.008224/2025-81)
Área: Morfofisiologia. Curso de Ciências Biológicas do Instituto de Biociências.
Lista de aprovação geral, com ordem de classificação, nome, CPF, média final ,
respectivamente:
1º Letícia
Menezes Freitas,
CPF:
***.687.221-**, 8,93.
Ampla
Concorrência. 2º Stéfanne Rodrigues Rezende Ferreira, CPF: ***.528.071-**, 8,43. Ampla
Concorrência
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.005131/2025-10.
Pregão Nº 90055/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 23.161.947/0001-80 - BRAGA CONTAINER LOCACAO E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de aquisição de containers, para atendimento das necessidades da
P R O I N OV A / U FJ F.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
09/06/2026. Valor Total: R$ 118.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.005131/2025-10.
Pregão Nº 90055/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 23.161.947/0001-80 - BRAGA CONTAINER LOCACAO E COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de containers, para atendimento das necessidades da Diretoria de
Sustentabilidade e Patrimônio/UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
09/06/2026. Valor Total: R$ 94.500,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE CULTURA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CTC/PROCULT
Objeto: Ocupação Artística e Cultural do Cine-Theatro Central da UFJF.
Edital e informações: disponíveis no site http://www.theatrocentral.com.br e
http://www.ufjf.br/procult/
ou 
através 
do 
telefone 
(32)
2102-6330 
ou 
pelo 
e-mail
cinetheatrocentral@ufjf.br
MARCUS VINÍCIUS MEDEIROS PEREIRA
Pró-Reitor de Cultura
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do processo: 23071.942189/2025-38
Espécie: Contrato de prestação de serviço técnicos especializados que entre si celebra, de
um lado, a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de
Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio
e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e de outro lado a Construtora
Nortesul Ltda.
Partes: UFJF e Construtora Nortesul
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos
especializados para a execução do projeto "Controle Tecnológico - NorteSul III".
Valor: R$11.392,00 (onze mil, trezentos e noventa e dois reais).
Vigência: 02/12/2025 a 02/08/2026.
Data da assinatura: 02/12/2025.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure
Sanabio (Representante legal da Fadepe); Thaís Mayra de Oliveira (Coordenadora do
Projeto); Victor Hugo Castañon de Mattos Junior (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.953952/2023-94
Espécie: Terceiro termo aditivo ao Convênio para Extensão Tecnológica no âmbito da
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de
Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de
Tecnologia - CRITT, o Município de Juiz de Fora, por meio da Secretaria de Meio
Ambiente e Mudanças Climáticas de Juiz de Fora, e o Departamento Municipal de
Limpeza Urbana
- DEMLURB, com a
interveniência da Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe.
Partes: UFJF, Município de Juiz de Fora e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana
- DEMLURB.
Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação da vigência por 13 (treze) meses, totalizando
30 (trinta) meses.
Valor: acréscimo de R$340.208,05 (trezentos e quarenta mil, duzentos e oito reais e
cinco centavos), totalizando R$ 703.957,65 (setecentos e três mil, novecentos e
cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)