DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 28/11/2025 a 01/01/2027
Data da assinatura: 28/11/2025.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Samuel
Rodrigues Castro (Coordenador do Projeto); Marcos Tanure Sanabio (Representante
legal da Fadepe); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município);
Aline da Rocha Junqueira (Representante legal da Secretaria de Meio Ambiente e
Mudanças Climáticas); Franciane Pavão de Souza Silva (Representante legal da
D E M LU R B ) .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.911716/2024-81.
Espécie: Primeiro termo aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que
entre si celebram o Município de Juiz de Fora, por meio da Secretaria de Obras com a
interveniência da Secretaria da Fazenda, a empresa Municipal de Pavimentação e Urbanidades
- EMPAV, e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de
Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.
Partes: Município de Juiz de Fora e Universidade Federal de Juiz de Fora
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência por mais 05
(cinco) meses, totalizando 23 (vinte e três) meses.
Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2026.
Data da assinatura: 09/12/2025.
Data da assinatura: 09/12/2025.
Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Mateus Clovis de Souza Costa
(Coordenador do projeto); Fernanda Finotti Cordeiro (Representante legal da Secretaria da
Fazenda); Bruna Ferreira da Rocha (Representante legal da Secretaria de Obras); Marcos
Tanure Sanabio (Representante legal da FADEPE); Maria Margarida Martins Salomão
(Representante legal do município); Mirelly Vasconcelos Cardoso (Representante legal da
Empav).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.925767/2025-71
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre
si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de
Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e o Instituto Bracell.
Partes: UFJF e Instituto Bracell.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado "CuriosaMente:
Intervenções Baseadas em Jogos para Fortalecer o Desenvolvimento Cognitivo e
Socioemocional em Pré-escolas Brasileiras".
Valor: R$ 492.809,89 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e nove reais e oitenta
e nove centavos).
Vigência: 01/12/2025 a 01/02/2027.
Data da assinatura: 01/12/2025.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure
Sanabio (Representante legal da Fadepe); Nara Côrtes Andrade (Coordenadora do Projeto);
Eduardo de Campos Queiroz (Representante legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090012813202542. Objeto: Aquisição de solventes e produtos
orgânicos, destinados ao atendimento das necessidades dos laboratórios e demais
unidades da Universidade Federal de Lavras (UFLA), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 71. Edital:
11/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n
- Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90025-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/01/2026
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 09/12/2025) 153032-15251-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090013143202581. Objeto: Aquisição de produtos químicos
gerais para síntese, pesquisa e aplicações diversas destinados ao atendimento das
necessidades dos laboratórios e demais unidades da Universidade Federal de Lavras
(UFLA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 10/12/2025) 153032-15251-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 76, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, com
respaldo no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, prorroga por 2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público para os cargos docentes do Edital Progepe nº 29/2023, a partir
da data de homologação, conforme quadro abaixo:
.
.Área
.Deptº
.Edital 
de
abertura
.Homologação
Resultado no DOU
.Data 
de
vencimento inicial
.Data 
de
vencimento 
após
prorrogação
. .Circuitos Elétricos e Sistemas Elétricos de Potência
.IC TIN
.29/2023
.12/12/2023
.12/12/2025
.12/12/2027
. .Educação Científica e Ambiental
.DBI
.29/2023
.12/12/2023
.12/12/2025
.12/12/2027
. .Língua Brasileira de Sinais
.DED
.29/2023
.27/12/2023
.27/12/2025
.27/12/2027
. .Educação Matemática
.DFM
.29/2023
.29/12/2023
.29/12/2025
.29/12/2027
. .História e Cultura Afro-Brasileira e Indígenas
.DED
.29/2023
.29/12/2023
.29/12/2025
.29/12/2027
. .Sociopolítica
.DA P
.29/2023
.15/02/2024
.15/02/2026
.15/02/2028
. .Práticas em Administração Pública
.DA P
.29/2023
.15/02/2024
.15/02/2026
.15/02/2028
. .Física do Solo
.DCS
.29/2023
.15/02/2024
.15/02/2026
.15/02/2028
. .Linguística Textual, Aquisição da Linguagem, Sociolinguística
.DEL
.29/2023
.15/02/2024
.15/02/2026
.15/02/2028
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termos de doação nº 02/2025. Doador: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental - ABGE. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04.
Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 itens. Valor: R$ 200,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019,
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 249/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Natalia Rezende Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2738/2025. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2026.
Data da assinatura: 02/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.264756/2025-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 250/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Paula Lúcia de Moura Pinto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2685/2025. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2026.
Data da assinatura: 03/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.268044/2025-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 251/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Alberto Edmundo Fabricio Canseco. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2741/2025. Vigência: 09/06/2025 a
08/06/2027. Data da assinatura: 03/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.267311/2025-75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 252/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Diogo de Azevedo Miranda. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2716/2025. Vigência: 15/09/2025 a 31/07/2026.
Data da assinatura: 04/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.265613/2025-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 253/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Edgardo Alvares de Campos Abreu. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2726/2025. Vigência: 03/07/2024 a
02/07/2026. Data da assinatura: 05/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.268224/2025-35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 254/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mirian Fernandes de Castro Braga. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2709/2025. Vigência: 10/07/2025 a
31/07/2026. Data da assinatura: 05/12/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.265617/2025-97.