DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 3.334, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de
Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo
discriminado:
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Administração Escolar
Área de Conhecimento: Política Educacional
Edital: 2161, de 22/08/2025, publicado no DOU de 26/08/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: Luana Diana dos Santos
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 20/10/2025
Processo n.º 23072.266523/2025-35
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153290
Número do Contrato: 433/2025.
Nº Processo: 23072.205389/2025-04.
Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 10.943.293/0001-02 - JET
SOLUCOES WEB LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
modificação da cláusula
décima quinta do contrato 433/2025, visando a alteração do número da nota de empenho.
Onde
se lê "nota de empenho: 2025ne000164" leia-se "nota de empenho: 2025ne000170"..
Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data
de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 156763
Nº Processo: 23868.001157/2024. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
material de limpeza para os laboratórios da UFNT- Universidade Federal do Norte do
Tocantins .. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/12/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/12/2025) 156763-24457-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 156763
Nº Processo: 23868002134202527. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais pedagógicos para atender as demandas da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT). . Total de Itens Licitados: 214. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, -
Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/12/2025) 156763-26457-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 156763
Nº Processo: 23868001158202488. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de utensílios de laboratórios e vidrarias para atendimento às atividades dos
laboratórios da UFNT.. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h59
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, -
Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/12/2025) 156763-26457-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 156763
Nº Processo: 23868.000806/2025. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição
de insumos para atender à demanda da Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE) do
Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins relativa a
suprimentos para a nutrição direta e indireta dos animais produzidos no Centro de Ciências
Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
11/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i
Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/12/2025) 156763-26457-2025NE999999
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 11/2025
A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
NORTE DO
TOCANTINS- UFNT-
CNPJ
38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 15 (quinze)
diplomas de graduação, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, no Lv. 91, sob os
números de registro 28679 a 28693. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 09/12/2025.
AIRTON SIEBEN
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Internacional que entre si celebram a Universidade
Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universitat de Barcelona, da Espanha, com a
finalidade de facilitar e aprimorar a cooperação em áreas acadêmicas sobre ensino
superior, pesquisa científica e técnica e cultura de interesse comum. OBJETO: O presente
termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação
técnica e científica entre a UB e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento
de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de
projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.016262/2023-08. DATA DA
ASSINATURA: 17/11/2025. Vigência: 48 meses. ASSINAM: Aldenize Ruela Xavier pela Ufopa
e Raul Ramos Lobo pela UB.
GABINETE DA REITORIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVENIO ECTI 06/2024
Processo n.23204.012703/2024-75 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO ECTI
06/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Para - Ufopa (Convenente),
CNPJ 11.118.393/0001-59, a Fundacao de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp
(Interveniente), CNPJ
05.572.870/0001-59 e Secretaria
Municipal de
Educacao de
Santarem, inscrita sob o CNPJ. 05.182.233/0010-67 (Interveniente). Objeto: PRORROGAR a
vigencia do convenio, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de
30/09/2025 a 30/09/2026. Data de assinatura: 30/09/2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONVENIO ECTI 07/2024
Processo n.23204.015556/2024-95 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO ECTI N.
07/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Para - Ufopa (Convenente),
CNPJ 11.118.393/0001-59, a Fundacao de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp
(Interveniente), CNPJ
05.572.870/0001-59 e Secretaria
Municipal de
Educacao de
Santarem, inscrita sob o CNPJ 05.182.233/0010-67 (Interveniente). Objeto: PRORROGAR a
vigencia do convenio, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de
30/09/2025 a 30/09/2026. Data de assinatura: 30/09/2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER. Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23073.001437/2025-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP
CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o valor previsto na cláusula oitava -
repactuação do contrato original em razão de repactuação visando à recomposição do
equilíbrio econômico-financeiro do contrato em função da convenção coletiva de trabalho
SEAC x SINTRAPAV/2025. Vigência: 24/10/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.267.016,64. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 047299/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Pará 2000,
Através do Parque Zoobotânico Mangal das Garças. Objeto: O desenvolvimento do Projeto
de Extensão: "Visitas Monitoradas em Parques Urbanos da Grande Belém (Pa)", aprovado
no Conselho da Faculdade de Turismo do Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas
(Icsa/Ufpa) em junho de 2024, a ser desenvolvido nas dependências do Parque
Zoobotânico Mangal das Garças. Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações;
Lei Federal de Inovação, Lei nº 13.019\2014, Decreto nº 8.726\ 2016. Vigência: 12 (doze)
meses. Data de Assinatura: 10/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa;
Antônio Basílio Guerreiro Junior, pela Pará 2000.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 091930/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Departamento De
Estudos Humanísticos Da Universidade Federico Ii De Nápoles - Itália. Objeto: Estabelecer
e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da
colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas
alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
01/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Andrea Mazzucchi, pelo Departamento De
Estudos Humanísticos Da Universidade Federico Ii De Nápoles - Itália.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23074.064104/2022-27.
Inexigibilidade. Nº 420/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA .
Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTID O R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022,
conforme previsto na cláusula segunda da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 03/01/2026 e término em 02/01/2027.. Vigência:
03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.304,22. Data de
Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).