DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Contrato nº 12084/2025 (12084.21.1425); PROCESSO Nº 23077.157588/2025-41 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Publicado no D.O.U. nº 231, de 04 de dezembro de 2025, seção 3, pág. 94. Onde se lê: Vigência:
03/12/2025 a 03/03/2028. Leia-se: Vigência: 03/12/2025 a 03/01/2028.
Em, 10 de dezembro de 2025
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11086/2024 publicado no D.O de 2024-12-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2024. . Leia-se: Vigência: 11/11/2025 a 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23077.170231/2023-96. Pregão. Nº 71/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.884.672/0001-96 -
SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A. Objeto: Retificar a cláusula primeira objeto "preço" do primeiro termo aditivo.. Vigência: 08/12/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.992,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077170549202539. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90037/2025 - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em organização de eventos, para
produção, organização e execução de eventos, sob demanda, no ãmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 09/12/2025) 153103-15234-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 151/2025-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 010/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº
27, de 07 de fevereiro de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 32, de 16/02/2024, nº 153, de 09/08/2024, nº 160, de 20/08/2024 e nº 180, de
17/09/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público na área abaixo referenciada, objeto do Edital nº 010/2024-PROGESP, relativa à reaplicação do certame,
nos termos do Edital nº 50/2025, publicado no DOU nº 68, de 09/04/2025, Seção 3, p. 48:
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif.
Geral
.Nome
.Média
.
Escola Multicampi de Ciências
Médicas do RN -
Campus de Caicó/RN
Biotecnologia em Saúde e
processos patológicos /
Metodologia da Pesquisa
Científica / Ensino tutorial em
Medicina / Ensino de
Adjunto A/DE
Unanimidade
-
SEM APROVADOS
-
. .
.Habilidades 
/ 
Educação 
na
comunidade 
/ 
Internato 
e
Residência
(23077.171956/2024-82)
.
.
.
.
.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 986150, Nº Processo: 23078575907202596, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG
CNPJ nº 02475386000113, Objeto: Cooperação técnica entre as equipes do
HGE/IPH/UFRGS e da ANA no desenvolvimento de:
a) Subprojeto 1 - um modelo hidrológico/hidráulico nacional capaz de simular usos
d'água e alterações antrópicas sobre o ciclo hidrológico, como ferramenta para tomada
de decisão e gestão de recursos hídricos; e
b) Subprojeto 2 - atualização das estimativas hidrológicas para as Contas Econômicas
da Água (CEAA) no Brasil., Valor Total: R$ 5.229.145,33, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 830.000,00;
2026 - R$ 730.000,00; 2027 - R$ 1.223.048,44; 2028 - R$ 1.223.048,44; 2029 - R$
1.223.048,45,
Crédito Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE003071, Valor:
R$
600.000,00, PTRES: 236077, Fonte Recurso: 1071000000, ND: 339039; Num Empenho:
2025NE003070, Valor: R$ 230.000,00, PTRES: 236034, Fonte Recurso: 1071000000, ND:
339039,
Vigência:
09/12/2025
a 30/11/2030,
Data
de
Assinatura:
09/12/2025,
Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-
**, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ CPF nº ***.758.380-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153114
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23078.567808/2022-98.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 0,78% do
valor inicial atualizado do contrato, referente à inclusão de 01 (um) veículo na apólice,
objeto contratado, especificado abaixo, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 2.012,95 (dois mil doze reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada
da unidade requisitante (doc. Sei nº 7236537). Vigência: 08/12/2025 a 07/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 250.309,33. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
CO N S U LT A
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL (UFRGS), no uso de suas atribuições legais, considerando:
a expansão das atividades acadêmicas da UFRGS por meio da implantação do
Campus Serra, no município de Caxias do Sul/RS;
a existência de concursos públicos da Carreira do Magistério Superior com bancos
de candidatos(as) aprovados(as) ainda válidos, regidos pelos Editais de Abertura indicados no
Anexo I deste Edital; e,
que os Editais de Abertura dos concursos públicos da Carreira do Magistério
Superior da UFRGS, bem como a regulamentação interna aplicável, preveem a possibilidade de
aproveitamento de bancos de aprovados para provimento de vagas em unidades e campi
distintos daqueles onde foram inicialmente ofertadas, respeitado o interesse institucional,
torna pública a presente consulta a candidatos(as) aprovados(as), nos termos a
seguir.
DO OBJETO DA CONSULTA
Art. 1º Fica instituída consulta administrativa aos(às) candidatos(as) aprovados(as)
e constantes de banco de aprovados nos concursos públicos da Carreira do Magistério Superior
da UFRGS, relacionados no Anexo I, acerca do interesse em serem nomeados(as) para
provimento de vaga no Campus Serra, situado no município de Caxias do Sul/RS, na mesma
área de conhecimento e com o mesmo regime de trabalho (carga horária) definidos no
respectivo Edital de Abertura.
§ 1º A consulta de que trata este artigo abrange exclusivamente os(as)
candidatos(as) nominados(as) no Anexo I, observada a ordem de classificação final homologada
em cada concurso.
§ 2º A eventual nomeação decorrente deste Edital implicará a lotação e o exercício
do cargo no Campus Serra - Caxias do Sul/RS, não havendo direito subjetivo à nomeação ou à
remoção inicial para unidade localizada em Porto Alegre/RS ou em outro município.
§ 3º Sem prejuízo do disposto neste Edital, permanecem íntegros os direitos,
deveres e condições do vínculo previstos no respectivo Edital de Abertura do concurso de
origem e na legislação aplicável à Carreira do Magistério Superior da UFRGS.