DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1647457
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159003 SEI HCPA 23092.013437/2025-93
Modalidade da Licitação: PREGÃO N°0697/2025.
Nome do Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 00.417.145/0001-92
Objeto: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS PARA AUTOTRANSFUSÕES DE SANGUE QUE
ATENDAM PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS.
Período de Vigência: 6.1. O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) M ES ES ,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
VALIDAÇÃO DO EQUIPAMENTO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA
OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE
DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA
(60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos
da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no
término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas
autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 240.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da
Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006;Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho nº
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 09/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Marília Silva Siegle de Avila CPF: ***.798.350-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1647384
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158840 SEI HCPA 23092.011476/2025-56
Pregão Eletrônico N°: 0634/25
Nome do Contratado: FEN PRODUTOS DE CONSUMO OFTALMOLÓGICO LTDA
Nº CNPJ: 50.442.630/0001-94
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Lâmina para Trepano.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 754.210,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 09/12/2025
Empenho: 2025NE511575 de 25/11/2025 2025NE511965 de 04/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Ricardo Costa Caribé CPF: ***.029.94-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159762 SEI 23092.017125/2025-59 - SIROLIMO 1MG COMP.
Contratado: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ: 02.424.344/0001-53 R$
1.740,6000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511962 de 04/12/2025
Autorização: 05/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 08/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159801 SEI 23092.017520/2025-31 - Máscaras Laríngeas
Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRURGICOS HOSPIT. LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 6.697,4900
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511995 de 08/12/2025
Autorização: 09/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo
nº
159811
SEI 23092.017584/2025-32
-
CIRCUITO
RESPIRATORIO
ADULTO
DESCARTAVEL PARA USO EM VM
Contratado: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
05.652.247/0001-06 R$ 34.300,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512014 de 09/12/2025
Autorização: 09/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159781 SEI 23092.017209/2025-92 - IRINOTECANO 100MG INJETAVEL
Contratado: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 64.171.697/0001-46 R$ 9.930,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511952 de 03/12/2025
Autorização: 09/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159770 SEI 23092.017486/2025-03 - Broca Diamantada e Lâmina Sinusal
Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ:
03.704.024/0001-10 R$ 28.020,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511990 2025NE511991 de 05/12/2025
Autorização: 08/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159736 SEI 23092.017056/2025-83 - PROTESE INTRALUMINAL PERIFERICA
AUTOEXPANSIVEL RECOBERTA (pacientes SUS)
Contratado: FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.136.641/0001-07 R$
67.780,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511989 de 05/12/2025
Autorização: 08/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159796 SEI 23092.017211/2025-61 - LINEZOLIDA 2MG/ML SOL INFUS IV SIST FECH
300ML
Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-
86 R$ 30.260,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511975 de 05/12/2025
Autorização: 05/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159809 SEI 23092.017435/2025-73 - OPME- CATETER BALÃO
Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13 R$ 41.180,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511971 de 04/12/2025
Autorização: 05/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159790 SEI 23092.017385/2025-24 - OPME-ESPIRAS
Contratado: ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS S/A CNPJ: 09.586.279/0001-01 R$ 210.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511963 de 04/12/2025
Autorização: 05/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159768 SEI 23092.017274/2025-18 - OPME- DIVERSOS
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 61.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511919 de 02/12/2025
Autorização: 02/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159768 SEI 23092.017274/2025-18 - OPME- DIVERSOS
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 12.700,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511920 de 02/12/2025
Autorização: 02/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 10/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159768 SEI 23092.017274/2025-18 - OPME- DIVERSOS
Contratado: CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA CNPJ: 27.548.227/0001-22 R$ 2.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511921 de 02/12/2025
Autorização: 03/12/25 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo
nº 159835
SEI
23092.017605/2025-10
- AQUISIÇÃO
OLIGONUCLEOTIDEOS
LIOFILIZADOS DESSALINIZADOS ESCALA 25NMOL
Contratado: EXXTEND BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 15.536.565/0001-65 R$ 1.387,9008
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 09/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 10/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 12/23
Credenciamento de Profissionais e/ou empresas especializadas, para prestar
serviços de apoio através de laudos de medicamentos, procedimento ou insumo em
decisões judiciais em processos com o objeto o direito à saúde, conforme Termo de
Execução Descentralizada (TED) nº 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e o
Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) visando "Apoiar tecnicamente decisões judiciais
em processos com objeto o direito à saúde", processo FNS nº 25000.161492/2022-53.
Prorrogado até 31/03/2026.
O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento.
Porto Alegre, 10 de dezembro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 962/25
Registro de Preços de medicamentos - contraste não iônico 300MGI/ML - FR
50ML vias intratecal, intracavitário e oral.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2025, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2025, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 10 de dezembro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 22/2025 ALTERAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E SELEÇÃO DOS
PROFESSORES À BOLSA MAIS PROFESSOR
PROCESSO Nº 23038.008270/2025-01
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992,
regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato
representada por sua Presidente, torna público a alteração do edital 22/2025, publicado no
DOU de 24/11/2025, seção 3, página 61, de adesão dos estados e do Distrito Federal à
Bolsa Mais Professores e de definição dos critérios de participação e seleção dos
professores, no âmbito do Programa Mais Professores Para o Brasil, instituído pelo Decreto
nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025 e em consonância com as normas da Portaria CAPES nº
327, de 14 de novembro de 2025 e da Portaria Capes 248, de 4 de dezembro de 2025.
A
alteração do
Edital
22/2025 está
disponível
na
página da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
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