DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100112
112
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 155023
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 23539.013195/2025-41.
Pregão. Nº 90062/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 10.218.086/0001-87 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Substituição da matriz pela filial da contratada na execução do contrato
administrativo. As partes ajustam a substituição da matriz, com sede na rua sete de
setembro, nº 1575, vila professor simões - agudos - sp - cep 17.120-072, inscrita no
cnpj/mf sob o n.º 10.218.086/0001-87, pela filial, com sede na rua tabelião ttanislau eloy,
s/nº, anexo cozinha hosp. Hulw - castelo branco - joão pessoa/pb - cep 58.050-585 inscrita
no cnpj/mf sob o nº 10.218.086/0013-10, na execução do contrato administrativo, a partir
da ultima assinatura digital desse termo. Nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de
2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de
setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE
2.0), dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 11/12/2025 a 05/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.101.450,16. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155900
Número do Contrato: 35/2025.
Nº Processo: 23763.005991/2025-57.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 16.861.009/0001-27 -
LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALAR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o título
1.1.1 do conjur - contrato - bens (escopo) 55732396, onde lê: "cama elétrica com balança",
deve-se ler "cama elétrica convencional" e, portanto, retificar para 35 (trinta e cinco)
unidades de cama elétrica convencional.. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 658.510,30. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.019997/2024-07.
Pregão Nº 90151/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 32.597.474/0001-59 - STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médico hospitalares
(emhs), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$
5.473,24. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.019997/2024-07.
Pregão Nº 90151/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 10.433.858/0001-01 - MHS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médico hospitalares (emhs), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 9.093,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025
Processo: 23820.011068/2024-41. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH
/ UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: Faculdade de Ciências Médicas - FCM / U E R J,
CNPJ sob o nº 33.540.014/0001-57. Objeto: possibilitar a realização de estágios
optativos/opcionais, pelos residentes regularmente matriculados nos Programas de
Residência Médica e em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) do
HUPE-UERJ, nos espaços do HU-UFSC pelo prazo de vigência de 60 meses, com início em
13 de janeiro de 2025. Data de Assinatura: 07/02/2025 Florianópolis, 04 de dezembro de
2025.Spyros Cardoso Dimatos Superintendente
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2025
Processo: 23820.013048/2024-13. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH
/ UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - HMSJ, CNPJ
sob 
o 
nº 
84.703.248/0001-09. 
Objeto: 
Possibilitar 
a 
realização 
de 
estágios
optativos/opcionais, pelos residentes regularmente matriculados nos Programas de
Residência Médica e em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) do
HMSJ, nos espaços do HU-UFSC. pelo prazo de vigência de 60 meses, com início em 07 de
fevereiro de 2025. Data de Assinatura: 06/02/2025 Florianópolis, 04 de dezembro de
2025.Spyros Cardoso Dimatos Superintendente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
SEI Nº 10/2025 ao Processo nº 23820.017204/2024-15. Primeira Signatária: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: A UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS Campos Posso Fundo), CNPJ sob o nº 15.126.437/0007-
39. Objeto: estabelecer as condições de cooperação mútua para a realização de estágios
optativos/opcionais
pelos
residentes
regularmente matriculados
nos
Programas de
Residência Médica e em Área Profissional de Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional) da
UFFS (Campos Posso Fundo), nos espaços do HU-UFSC. pelo prazo de vigência de 60 meses,
contados a partir de 17 de novembro de 2025. Data de Assinatura: 17/11/2025
Florianópolis, 17 de novembro de 2025.Spyros Cardoso Dimatos Superintendente
EXTRATO DE CONVÊNIO
SEI Nº 7/2025 ao Processo nº 23820.016167/2024-10. Primeira Signatária: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: Universidade
Estadual de Ponta Grossa, CNPJ sob o nº 80.257.355/0001-08. Objeto: possibilitar a
realização de estágios optativos/opcionais, pelos residentes regularmente matriculados
nos Programas de Residência Médica e em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional
e Uniprofissional) da UEPG, nos espaços do HU-UFSC. pelo prazo de vigência de 60
meses, contados a partir de 16 de junho de 2025. Data de Assinatura: 13/06/2025
Florianópolis, 13 de Junho de 2025.Spyros Cardoso DimatosSuperintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 179/2024.
Nº Processo: 23820.003806/2024-87.
Concorrência.
Nº 90002/2024.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA
UFSC.
Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 12/01/2026
e encerramento em 11/02/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência:
12/01/2026 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.000,00. Data de
Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025
Processo: 23820.006223/2025-99. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH
/ UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO (H BA P ) ,
CNPJ
sob
o nº
04.287.520/0002-69.
Objeto:
Possibilitar
a realização
de
estágios
optativos/opcionais, pelos residentes do HBAP pelo prazo de vigência de 60 meses, com
início em 17 de novembro de 2025. Data de Assinatura: 17/11/2025Florianópolis, 17 de
novembro de 2025.Spyros Cardoso DimatosSuperintendente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2025
Processo: 23820.013164/2025-13. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH
/ UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
(HCPA), CNPJ sob o nº 87.020.517/0001-20. Objeto: Possibilitar a realização de estágios
optativos/opcionais, pelos residentes do HCPA pelo prazo de vigência de 60 meses, com
início em 27 de novembro de 2025. Data de Assinatura: 27/11/2025. Florianópolis, 27 de
novembro de 2025.Spyros Cardoso DimatosSuperintendente.
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23477006833/2025-40.
Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamento de suporte cirúrgico e cme, pelo sistema de registro de preços - srp, pelo
prazo de 12 (doze) meses, destinado ao atendimento dos hospitais universitários federais
vinculados à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 52.360,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento:
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158840 SEI HCPA
23092.011476/2025-56
Pregão Eletrônico N°: 0634/25
Nome do Contratado: FEN PRODUTOS DE CONSUMO OFTALMOLÓGICO LTDA
Nº CNPJ: 50.442.630/0001-94
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Lâmina para Trepano.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 754.210,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 09/12/2025
Empenho: 2025NE511575 de 25/11/2025 2025NE511965 de 04/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Ricardo Costa Caribé CPF: ***.029.94-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1647452
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 159003 SEI HCPA
23092.013437/2025-93
Pregão Eletrônico N°: 0697/2025
Nome do Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Nº CNPJ: 00.417.145/0001-92
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE AUTOTRANSFUSÕES DE
SANGUE QUE ATENDAM PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS.
Período de Vigência: 7.1. O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24)
MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS
SERVIÇOS, APÓS A VALIDAÇÃO E INTERFACEAMENTO DO EQUIPAMENTO, BEM COMO A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS TRÊS (03) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS
PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
7.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 7.1, ou,
ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência),
após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de
fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 700.000,40
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho nº
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 09/12/2025
Empenho: 2025NE511878 de 01/12/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Marília Silva Siegle de Avila CPF: ***.798.350-**.