DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23107.024863/2022-01.
Pregão. Nº 50/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 00.837.742/0001-76
- DAMASCENO TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 6/2024, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2026 a 22/01/2027, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.
Reajustar do valor do contrato em 4,8313%, com base no índice de preços ao
consumidor acumulado - IPCA de 01/2024 a 12/2024, conforme estabelecido na
cláusula sexta do referido contrato.
Com o reajuste o valor anual do contrato de r$ 1.419.486,85 (um milhão, quatrocentos
e dezenove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) passa
a ser de R$ 1.488.066,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil sessenta e seis
reais).. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.488.066,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 109/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de
junho de 2018, e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, na Resolução
Conjunta Consun-Consepe UFCSPA n° 2, de 31 de março de 2022, e na Instrução Normativa
PROGESP/Reitoria UFCSPA n° 9, DE 06 DE MARÇO DE 2024, torna público que estarão
abertas, no período de 05/01/2026 a 16/01/2025, as inscrições para os seguintes Processos
Seletivos Simplificados
para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO,
por tempo
determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento:
DEPARTAMENTO DE FARMACOCIÊNCIAS
Área de Conhecimento: Modelagem Molecular
Vagas: 01
Regime de Trabalho: 40h
Requisitos Específicos: em Farmácia ou Química ou Biologia ou Física ou
Biomedicina ou Informática Biomédica ou Toxicologia E Mestrado em Biociências ou
Ciências da Saúde ou Biologia Molecular e Celular ou Química ou Farmacologia ou Ciências
Farmacêuticas ou Biotecnologia ou Bioquímica ou Genética ou Bioinformática ou
Toxicologia E/OU Doutorado em Biociências ou Ciências da Saúde ou Biologia Molecular e
Celular ou Química ou Farmacologia ou Ciências Farmacêuticas ou Biotecnologia ou
Bioquímica ou Genética ou Bioinformática ou Toxicologia
Processo: 23103.022888/2025-45
Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma
remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações,
denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 05/01/2026, (segunda-feira), e terminando no
dia 16/01/2026 (sexta-feira).
Levando em consideração as nomeações realizadas no Edital anterior (Edital
107/2025), as nomeações referentes aos processos seletivos do presente edital terão como
base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de
vagas total do edital (01 vaga) e o número de vagas reservadas aos candidatos
autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência conforme a ordem e os
critérios constantes e estabelecidos na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de
novembro de 2022, conforme descrito abaixo:
48° nomeado: pessoas pretas ou pardas.
.
.Cargo
.Total de Vagas
.AC
.PAPPs
.PCDs
. .Professor Substituto do
Magistério Superior
.1
.0
.1
.0
Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações
referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA
GRANDE 
DOURADOS
CNPJ:
07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 diplomas no
período de 04/11/2025 a 03/12/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 4-
DOUT. - registros nº 646 a 648, Livro 17-MEST - registros nº 3224 a 3226, Livro 69-GRAD
- registros nº 13727 a 13800, Livro 70-GRAD - registros nº 13801 a 13818.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço: 
https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados.
Dourados, MS, 9/12/2025.
Dourados, 9 de dezembro de 2025.
JONES DARI GOETTERT
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-12-11, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 20/10/2025 a 31/10/2026. . Leia-se: Vigência: 31/10/2025 a
17/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.036705/2025-30. Convenio nº 198.2025. CONVENENTES:
Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA
e PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PENALVA, Inscrito no
CNPJ sob
o Nº
06.179.402/0001- 81. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de
dezembro de 2025. Em 10 de dezembro de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 315/2025 PROCESSO N.º 23115.034623/2025-51. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MATHEUS SOUSA GERUDE. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 311/2025 PROCESSO N.º 23115.034512/2025-44. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIENE CAVALCANTE BORBA DE ALBUQUERQUE.
Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a
Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas
atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual
período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA
ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 321/2025 PROCESSO N.º 23115.033424/2025-25. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO HENRIQUE NASCIMENTO FRAZÃO. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor
Assistente - Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este
limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não
podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1735964/2025 PROCESSO N.º 23115.038938/2024-96. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ISMAEL CARLOS BRAGA ALVES. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2025. DATA DA
ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1737573/2025 PROCESSO Nº 23115.037003/2025-73. Extinção do Contrato nº
320/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e VICTOR ELIAS MOUCHREK DOS SANTOS, CPF:
***.123.583-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 18/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 38/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.053308/2025-11. OBJETO aquisição de material
hospitalar classificado como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - bainha
extratora de eletrodo percutâneo cardíaco (marcapasso), extensor de eletrodos tipo
bulldog, dispositivo de captura via veia femoral, estilete de bloqueio com extremidade
beacon e espiral de compressão one-tie, para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta
comercial 
e 
demais 
documentos 
exigidos 
em 
edital 
para 
o 
e-mail: 
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 11/12/2025 ÀS 09H00, ATÉ 12/12/2025, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital
Universitário
Federal
do
Maranhão, 
através
dos
contatos:
E-mail:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel.: (098) 2109-1072
E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
São Luís (MA), 10 de dezembro de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.003058/2021-45. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
006/FUFMT/2021. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quarta - Do Valor do Projeto que passa a
ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 84.691,80 [oitenta e quatro
mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos] fica acrescido pela importância de
R$ 5.411,80 [cinco mil, quatrocentos e onze reais e oitenta centavos] vinte e dois mil,
setecentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos] em razão do valor arrecadado ter
sido superior ao orçado, ficando o novo valor estimado em R$ 90.103,60 [noventa mil,
centro e três reais e sessenta centavos]." Assinatura: 04/12/2025. Vigência: 9/2/2026.
Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva Reitora da UFMT José Jaconias da Silva Diretor
Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.064654/2024-44. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
145/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quarta - Do Valor do Projeto do Contrato
nº 145/FUFMT/2024, que passa a ter a seguinte redação: "O valor original do Projeto,
estimado em R$ 658.160,19 [seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta reais e
dezenove centavos] fica suplementado pela importância de R$ 210.000,00 [duzentos e dez
mil reais], em razão de reajuste de preços, aumento de demanda e, inclusão de novas
etapas no instrumento original, ficando o novo valor estimado em R$ 868.160,19
[oitocentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta reais e dezenove centavos]". Assinatura:
03/12/2025. Vigência: 20/09/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva Reitora da
UFMT José Jaconias da Silva Diretor Geral da Fundação Uniselva.