DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100121
121
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.640.714,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CARLOS ROBERTO OLIVEIRA CÉS A R
FERNANDES, Presidente, CPF ***.800.807-**,
Processo: 71000.029843/2024-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE
E O INSTITUTO ESCOLINHA DE
TRIATHLON, CNPJ n°
41.332.163/0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 784.184,60 DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, JURACI MOREIRA JUNIOR, Presidente,
do INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON, CPF nº ***.291.679-**
Processo: 71000.055809/2024-01
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 984369. Processo n. º 71000.090014/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santa Isabel/GO - CNPJ: 00.027.722/0001-30.
Objeto: Aquisição e Instalação de academias ao ar livre no Município de Santa Isabel/GO.
Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: LEVINO DE SOUZA SILVA - Prefeito Municipal de Santa Isabel/GO - Matrícula
Funcional n. º 1198.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982635. Processo n. º 71000.093787/2025-50.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Floreal/SP - CNPJ: 53.221.941/0001-11.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Floreal/SP.
Valor Total: R$ 197.910,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
1.910,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários:
Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RAUL
SCALON - Prefeito Municipal de Floreal/SP - Matrícula Funcional n. º 23244.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 966113. Processo n. º 71000.047543/2024-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Saúde Popular - CNPJ: 10.539.869/0001-62.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo que transforma em Juiz de Fora/MG.
Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CRISTINA AMARAL VIEIRA - Presidente do
Centro de Saúde Popular.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE:
Termo de
Fomento n. º 982465. Processo n. º 71000.056276/2025-57.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva de Telêmaco Borba - CNPJ: 02.652.925/0001-42.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo e Social de Futsal
Masculino da ADTB no município de Telêmaco Borba - PR.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUCIANO JUSTUS DE OLIVEIRA - Presidente
da Associação Desportiva de Telêmaco Borba.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976456. Processo n. º 71000.056315/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Pra Vida - CNPJ: 27.747.010/0001-41.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Pra Vida, no Município de
Arapiraca/AL. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: YANNE CHRISTINE BEZERRA CARNEIRO
ARAUJO - Presidente do Instituto Pra Vida.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976529. Processo n. º 71000.056679/2025-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Esportes Radicais e de Esportes de Praia - FERP - CNPJ:
04.928.757/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futevôlei RJ-Futevôlei Para Todos,
no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 391.861,83.
Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ALEX SILVA RODRIGUES - Presidente da Federação de Esportes Radicais e de
Esportes de Praia - FERP.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977104. Processo n. º 71000.057119/2025-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Nacional de Taekwondo - CNPJ: 04.705.050/0001-25.
Objeto:
Implementação
e
Desenvolvimento do
Projeto
Taekwondo
Revelando
os
Vencedores, no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 392.000,00.
Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: YEO JIN KIM - Presidente da Liga Nacional de Taekwondo.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE:
Termo de
Fomento n. º 976743. Processo n. º 71000.057630/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Artelaria Produções - CNPJ: 08.709.814/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mandinga Viva, no Estado do Ceará.
Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/01/2027.
Data da Assinatura: 04/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS
COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDMAR JUNIOR CANDIDO DE
ANDRADE - Presidente da Artelaria Produções.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE:
Termo de
Fomento n. º 976201. Processo n. º 71000.057825/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IAC - Instituto Ação Cidadã - CNPJ: 08.681.642/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Semeando o Futuro - Judô -
Kickboxing - Box Gru, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 97.984,00.
Vigência: 09/12/2025
a 09/04/2027. Data
da Assinatura:
09/12/2025. Signatários:
Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DENIS
VALDO ALVES DE QUEIROZ - Presidente do IAC - Instituto Ação Cidadã.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE:
Termo de
Fomento n. º 976327. Processo n. º 71000.057923/2025-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Grappling - CNPJ: 32.494.225/0001-38.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto a Luta por Esperança no Município
de Belo Horizonte/MG. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CESAR AUGUSTO CUNHA DIAS - Presidente
da Confederação Brasileira de Grappling.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976597. Processo n. º 71000.058521/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha - CNPJ:
24.283.880/0001-19. Objeto:
Implementação e Desenvolvimento do
Projeto Mais
Movimento no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 372.400,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RONIEL MONICO RAMOS DA SILVA -
Presidente da Associação Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE:
Termo de
Fomento n. º 976979. Processo n. º 71000.058944/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Social Cultural e Esportivo de Sertaozinho - CNPJ: 03.693.318/0001-
93. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte com Força Total no
Município de Sertãozinho, Interior Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 233.225,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LISANGELA DA CRUZ - Presidente do Instituto
Social Cultural e Esportivo de Sertaozinho.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976504. Processo n. º 71000.058978/2025-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Poliesportiva e Cultural de Ceilândia - LIPOCC - CNPJ: 23.931.043/0001-
96. Objeto: Implementação e Desenvolvimento da 2ª Edição do Projeto Esporte na Praça
no Distrito Federal. Valor Total: R$ 195.999,00.
Vigência: 09/12/2025 a 09/03/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JASON ALVES DA SILVA - Presidente da Liga Poliesportiva e Cultural de
Ceilândia - LIPOCC.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE:
Termo de
Fomento n. º 977626. Processo n. º 71000.059042/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação a Nossa Jornada - CNPJ: 21.354.497/0001-16.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Raízes - Uma Jornada pelas Artes
Marciais, no Município de Barueri/SP. Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 09/12/2025
a 09/06/2027. Data
da Assinatura:
09/12/2025. Signatários:
Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RENATA
QUINTELA DA CUNHA SILVA - Presidente da Associação a Nossa Jornada.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976892/2025. Processo n. º 71000.059059/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Amigos do Clubex Brasília - CNPJ: 45.944.605/0001-79.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete para todos no Distrito
Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAPHAEL BRUM CORREA DA SILVEIRA -
Presidente da Associação Amigos do Clubex Brasília.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977061. Processo n. º 71000.059210/2025-19. Concedente:
Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: O Esporte Renovando Vidas, no Estado
de Goiás. Valor Total: R$ 1.243.672,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional nº 1318139, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS - Presidente do Instituto
Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro.

                            

Fechar