DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .
CLAUDIO
DE 
ARAUJO
ASSUNCAO COSTA
. XXX.912.106-XX
. 6081700007570 | 6081700007228 |
6081700007490 | 6081700007309
. 92700220184013800
. 17314
. BELO HORIZONTE CART DO 4 OFICIO
DE REGISTRO DE IMOVEIS
. . PRISCILLA DE SOUZA GIUSTI
PEDROSA
. XXX.876.046-XX
. 7011600669240
. 1457552720164025101
. 1800
. CABO FRIO CARTORIO 2 OFICIO DE
JUSTICA
. .
ANA
PAULA 
ARAUJO
ASSUNCAO SIMAO
. XXX.546.196-XX
. 6081700007570 | 6081700007228 |
6081700007490 | 6081700007309
. 92700220184013800
. 17314
. BELO HORIZONTE CART DO 4 OFICIO
DE REGISTRO DE IMOVEIS
. . BENEDITO RONALDO DE LIMA
MARTINS
. XXX.155.412-XX
. 2041500010089 | 2041500010402 |
2041500010240 
| 
2041500010160 
|
2041500010321, dentre outras
. 220688820154013900
. 7874
. 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE
ANANINDEUA
. .
JOSE AGRICIO DE SOUSA
FILHO
. XXX.484.464-XX
. 0
. 3358320114058204
. 753
. 1 TABELIONATO DE NOTAS E UNICO
OFICIO DE PROTESTO DE TIT. E DE REG.
DE IMOVEIS DO MUNIC. DE GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA
. .
RESENLOC
LOCADORA DE
VEICULOS LTDA
. 00.937.020/0001-93
. 7040300046216
. 5722120044025109
. 5204
. OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE
I T AT I A I A
. . WDG LOGISTICA E SERVICOS
LT DA
. 02.503.898/0001-46
. 2041500010089 | 2041500010402 |
2041500010240 
| 
2041500010160 
|
2041500010321, dentre outras
. 220688820154013900
. 7874
. 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE
ANANINDEUA
. .
VERA LUCIA DE ARAUJO
ASSUNCAO COSTA
. XXX.179.306-XX
. 6081700007570 | 6081700007228 |
6081700007490 | 6081700007309
. 92700220184013800
. 17314
. BELO HORIZONTE CART DO 4 OFICIO
DE REGISTRO DE IMOVEIS
.
. MARLI MACHADO
. XXX.294.617-XX
. 7040300046216
. 5722120044025109
. 5204
. OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE
I T AT I A I A
. . REMOTA - ADMINISTRADORA
DE BENS
E PARTICIPACOES
LT DA
. 64.729.387/0001-02
. 8061506594586 | 8021500720203 |
8061506594667
. 60657920154036106
. 165293
. 0
. .
IPECOL
S/A 
INDUSTRIAS
GRAFICAS
. 33.074.865/0001-51
. 7071300169520 | 7061300570732
. 1478295920134025101
.
20150 
|
20140
. RIO DE JANEIRO CARTORIO 11 OFICIO
REG DE IMOVEIS
. .
MARIA
DE 
NAZARE
ASSUNCAO MARTINS
. XXX.893.892-XX
. 2041500010089 | 2041500010402 |
2041500010240 
| 
2041500010160 
|
2041500010321, dentre outras
. 220688820154013900
. 7874
. 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE
ANANINDEUA
.
. CLARO SOUZA ARAUJO
. XXX.023.423-XX
. 4040200210360
. 14209820024058308
. 312
. CARTORIO UNICO DE TRINDADE-PE
. .
B.T.A. 
- 
GRANITOS 
E
MARMORES LTDA
. 27.403.146/0001-34
. 369733711
. 7704420114025002
. 35501
. CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO
GERAL DE IMOVEIS DA 1 ZONA DA
COMARCA 
DE 
CACHOEIRO 
DE
ITAPEMIRIM
.
. CREUZA LEITE GUALBERTO
. XXX.261.666-XX
. 6040503774784 | 6040505761795 |
6040505762090 
| 
6040505762171 
|
6040505876690, dentre outras
. 48217920064013813
. 5532
. GOV VALADARES CARTORIO DE 1
OFICIO DE REG DE IMOVEIS
. . CONSORCIO MERCANTIL S/C
LTDA 
EM
LIQUID
EXTRA JUDICIAL
. 19.252.816/0001-30
. 6081700007570 | 6081700007228 |
6081700007490 | 6081700007309
. 92700220184013800
. 17314
. BELO HORIZONTE CART DO 4 OFICIO
DE REGISTRO DE IMOVEIS
.
. TASSO ASSUNCAO COSTA
. XXX.080.006-XX
. 6081700007570 | 6081700007228 |
6081700007490 | 6081700007309
. 92700220184013800
. 17314
. BELO HORIZONTE CART DO 4 OFICIO
DE REGISTRO DE IMOVEIS
.
. LDF LATICINIOS LTDA
. 05.753.695/0001-04
. 6042508769157 | 6042508769238
. 60021192320254063823
. 23724
. VISCONDE DO RIO BRANCO CARTORIO
DE REGISTRO DE IMOVEIS
. .
HERCULES
CORRETORA DE
SEGUROS LTDA
. 16.844.185/0001-50
. 6081700007570 | 6081700007228 |
6081700007490 | 6081700007309
. 92700220184013800
. 17314
. BELO HORIZONTE CART DO 4 OFICIO
DE REGISTRO DE IMOVEIS
.
. CLARO SOUZA ARAUJO
. 35.337.914/0001-27
. 4040200210360
. 14209820024058308
. 312
. CARTORIO UNICO DE TRINDADE-PE
. .
EDISON
GUALBERTO 
DE
SOUZA
. XXX.819.416-XX
. 6040503774784 | 6040505761795 |
6040505762090 
| 
6040505762171 
|
6040505876690, dentre outras
. 48217920064013813
. 5532
. GOV VALADARES CARTORIO DE 1
OFICIO DE REG DE IMOVEIS
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170040
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 13075.186437/2024-85.
Dispensa. Nº 90042/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A
RF. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.451,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170058
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 19615.721538/2021-94.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 00.149.706/0001-10 - ALAMO - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato por mais 12 meses, de 04/01/2026 a 03/01/2027. Vigência:
04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.674,37. Data de
Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170116
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 10707.720398/2023-03.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da
jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas
semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato SRRF07 nº 27/2023, na
forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução
Normativa seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela instrução
normativa seges/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025:: Auxiliar de escritório,
recepcionistas e copeiras.. Vigência: 01/01/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.433.379,60. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 170116
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 15570.000007/2012-86.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: XXX.XXX.XXX-
XX- JOAO BATISTA NOGUEIRA. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do contrato de
R$ 18.518,17 ( dezoito mil, quinhentos e dezoito reais e dezessete centavos) para R$
19.349,64 ( dezenove mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos),
a partir de 31/10/2025. Valor do apostilamento R$ 9.977,64 ( nove mil, novecentos e
setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 928.782,72. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 28, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RFB NO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 360 da Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº
70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196,
de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA a pessoa jurídica abaixo identificada de que foi indeferida
sua petição contida às fls. 128 a 133 do Processo Administrativo nº 15444.720188/2020-16, através
do despacho de indeferimento contido às fls. 418 a 427 supracitado processo.
Sujeito Passivo: W-CONEX OLEO E GAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI
CNPJ: 10.895.659/0001-07
Processo: 15444.720188/2020-16
MARCUS ANTÔNIO BRUNO DE ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 800100/000001/2026
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/02/2026 às 10:00 horas.
LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal - E-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".
EDITAL E INFORMAÇÕES: leilao.rf08@rfb.gov.br ou telefone (11) 2445-5595
ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO
Agente de Contratação