DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ORTHO INSTITUTO DE
FRATURAS E ORTOPEDIA S/C LTDA, CNPJ: 48.568.216/0001-84;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DEBORA CAROLINE ZIELONKA
DA SILVA, CNPJ: 28.212.932/0001-17;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO PSIQUE PSICOLOGIA
RIBEIRAO
PRETO LTDA,
CNPJ: 61.775.752/0001-19;ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DALMORA DE ANALISES
CLINICAS LTDA ME (LABORATORIO BIOANALISES), CNPJ 78.749.074/0001-12. Espécie:
Prestação
de
Serviços
de
Saúde;
Vigência:
determinada
conforme
termo
de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na
tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO PASTEUR FLEMING LTDA,
CNPJ 20.816.336/0001-34. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes
preventivos na
tabela
de
procedimentos. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO IZAC DE ANALISES E
PESQUISAS CLINICAS LTDA EPP, CNPJ 19.619.089/0001-05. Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal;
Contratado:
CENTRO
DE
GINECOLOGIA
ESPECIALIZADA
LTDA; CNPJ:
19.288.372/0001-93;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA
PLÁSTICA, ANGIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ENDOCRINOLOGIA E
METABOLOGIA, CLÍNICA
MÉDICA |
CLÍNICA GERAL,
DERMATOLOGIA; Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DA MIS
DE SANTOS, CNPJ 58.198.524/0001-19. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão
de
pacotes
preventivos
na
tabela
de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: MED IMAGEM LTDA (PRONTO MED
ADULTO), CNPJ 63.326.243/0002-15. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão
de procedimento 40503828 em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: VANILSA FERREIRA (LABOLMED CLÍNICA
E DIAGNÓSTICOS), CNPJ 21.747.262/0001-94. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO:
CDIG
-
CPF/CNPJ:
18.269.239/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à exclusão da(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA, ONCOLOGIA | CANCE R O LO G I A -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE
P U B L I C AÇ ÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PAULA MARIA KUCKARTZ
CESAR - CPF/CNPJ: 225.xxx.xxx-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) MASTOLOGIA - Saúde CAIXA -
pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GASTRO LIFE GASTROENT E
ENDOSC
DIGEST
-
CPF/CNPJ: 19.382.493/0001-08;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento.
Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SERGIO GOMES DA SILVA -
CPF/CNPJ: 430.xxx.xxx-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE
P U B L I C AÇ ÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ONCOLIVE DIAGNOSTICOS E
TRATAMENTOS SS LTDA - CPF/CNPJ: 17.299.312/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA
MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a
partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: UROMED TRAT ESPEC E
CIRURGIA UROLOGICA L - CPF/CNPJ: 03.813.394/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente
a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SERGIO DAMIANI - CPF/CNPJ:
454.xxx.xxx-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à exclusão da(s) especialidade(s) CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA
ENDOCRINOLÓGICA, CIRURGIA TORÁCICA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, CIRURGIA DE
CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA VASCULAR, ANGIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA
CARDIOVASCULAR - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da
DATA DE PUBLICAÇÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 985331/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA ,
CNPJ 05.193.057/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
EXECUÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS - PA; Programa
Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 63.202.746,63; dos recursos: R$
3.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560006, Programa de
Trabalho 236728, NE 2025NE001383, e R$ 57.000.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$
3.202.746,63 de contrapartida. Vigência 19/11/2025 - 19/11/2029 LETICIA BA R R O S
MORAES COTTA e SHYDNEY JORGE ROSA.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 985340/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÉM-PA, CNPJ
05.055.009/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM
URBANA NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres;
Valor: R$ 92.435.817,00; dos recursos: R$ 4.621.791,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001392, e R$
87.814.026,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 -
09/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Igor Wander Centeno Normando.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 983101/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E TURISMO -MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE
RIBEIRÃO DAS NEVES, CNPJ 18.314.609/0001-09, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$
2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000139, e R$
2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/09/2028 - 09/12/2025 Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza.
Termo de Compromisso nº 983092/2025, firmado pela MINAS GERAIS SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA E TURISMO-MG, CNPJ 19.138.890/0001-20 e o MUNICÍPIO DE
CORONEL FABRICIANO-MG,
CNPJ 19.875.046/0001-82, junto
à União
Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE
CORONEL FABRICIANO/MG (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEU da Cultura; Valor: R$
2.558.383,00; dos recursos: R$ 255.838,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2025NE000133, e R$
2.302.545,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 09/12/2025 Celita Fernandes e Josiane Míriam de Souza.
Contrato de Repasse nº 980890/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOEDA-MG, CNPJ
18.363.952/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MOEDA/MG; Programa: Esporte para a Vida;
Valor: R$ 1.112.755,27; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000267, de 01/10/2025, e R$ 348.755,27 de contrapartida. Assinatura 09/12/2025 -
Vigência 09/12/2028 - Celita Fernandes e Décio Vanderlei dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984963/2025, Operação nº. 1105.663-75, firmado pelo ESTADO DE
RORAIMA - RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Construção de Mirante no Município de Amajarí - RR; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.991.060,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000398, de 14/11/2025, e R$ 8.940,00 de contrapartida.
Vigência 09/12/2029 - Data assinatura: 09/12/2025 Marcelo Mavignier Jung e Antonio
Oliverio Garcia de Almeida.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979369/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE MOR-SP,
CNPJ 45.787.652/0001-56, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM
PAULISTA, MONTE MOR/ SP - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.810.391,02; dos recursos: R$
565.843,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 202500000681, NE 2025NE790566, e R$ 3.206.444,04 nos exercícios
subsequentes, e R$ 38.103,91 de contrapartida. Vigência 05/12/2028 - 05/09/2028 Helen
Rodrigues Vieira e Murilo Antônio de Sousa Rinaldo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 985180/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS,
CNPJ 03.107.539/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REVITALIZAÇÃO
DA
PRAÇA
THOMAZ
LARANGEIRA
NO
MUNICÍPIO
DE
PORTO
MURTINHO/MS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.287,00; dos recursos:
R$ 390.287,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000448, de 17/11/2025, e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 09/12/2025 CARLOS FABIO GOMES
DAMASCENO e NELSON CINTRA RIBEIRO.
Termo de Compromisso nº 987162/2025, Operação 1106076-37, firmado pelo MUNICÍPIO
DE AQUIDAUANA/MS, CNPJ 03.452.299/0001-03, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO
DE AQUIDAUANA/MS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.605.000,00; dos recursos: R$
744.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001147, e R$ 4.856.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Carlos
Fábio Gomes Damasceno e Mauro Luiz Batista.
Termo de Compromisso nº 979232/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO
PARDO-MS, CNPJ 03.501.541/0001-91, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL NO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.321.785,29; dos
recursos: R$ 493.285,12, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790501, e R$ 2.795.282,32 nos
exercícios subsequentes, e R$ 33.217,85 de contrapartida. Vigência 08/12/2029 -
09/12/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e Roberson Luiz Moureira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 979275/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS-PE,
CNPJ 11.286.341/0001-91, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CRECHE DO GARCIA, ÁGUAS BELAS/PE - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação
Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.441.285,20; dos recursos:
R$ 511.030,83, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa
de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790727, e R$ 2.895.841,37 nos exercícios
subsequentes, e R$ 34.413,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2029 - Assinatura
08/12/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA.
Termo de Compromisso nº 979339/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA-PE, CNPJ
10.106.227/0001-70, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ,
NA LOCALIDADE SÍTIO JARDIM, BAIRRO SÃO JOSÉ, PEDRA PE- FNDE - CRECHE TIPO 2.;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.441.285,20;
dos recursos: R$ 511.030,83, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790613, e R$ 2.895.841,37 nos
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