DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 345/2025
Processo: 1399/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento
e custódia
de
valores para
unidades
CAIXA,
unidades lotéricas
(UL),
correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Paraná, região de
Guarapuava; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 05/01/2026.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 05/01/2026.
Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 05/01/2026.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e
ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
LIDIA FEROLLA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 342/2025
Processo: 5688.01.1395.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso, região
de Cuiabá; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 05/01/2026.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 05/01/2026.
Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h30min do dia 05/01/2026.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e
ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
DANIELA ALVES DE SOUSA CRUZ
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 333/2025
Processo: 5688.01.1371.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Ceará, item I - Norte
do Ceará e item II - Roteiro Especial Fortaleza x São Luís, pelo prazo de 18 meses;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 07/01/2026. Data/horário do
recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 07/01/2026. Data/horário do
recebimento dos lances: Item I AG. Norte do Ceará/CE - das 14h00min às 14h30min do dia
07/01/2026; Item II Roteiro Especial Fortaleza x São Luís - das 15h00min às 15h30min do
dia 07/01/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br,
informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 350/2025
Processo: 1416/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento
e custódia
de
valores para
unidades
CAIXA,
unidades lotéricas
(UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul,
item Três Lagoas, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 08/01/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 08/01/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às
14h30min
do
dia
08/01/2026.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-
mail: cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 335/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 1379/2025; Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e
conjunta em unidades da CAIXA no estado de Minas Gerais, vinculada à SR BH Leste, com
polo operacional na cidade de Belo Horizonte/MG pelo prazo de 24 meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 06/01/2026. Data/horário do recebimento das
propostas: até as 10h00min do dia 06/01/2026. Data/horário do recebimento dos lances:
das 11h00min às 11h15min do dia 07/01/2026. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0335, em
ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
CINTHYA FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA FUSA
LICITADORA
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.1182.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 13629/2025; Registro de
Preços para fornecimento de equipamentos de ar-condicionado do tipo SPLIT para
unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/PO, no estado de Santa Catarina; Contratada:
ALCANCE VIBE LTDA CNPJ: 20.819.329/0001-96; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 988.999,99
(novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos); Licitação Caixa nº 290/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Data de assinatura 09/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4° TA Contrato nº 90397-2019 - Ag. Jardim Ingá-GO, na Av. Lucena Roriz, no Parque
Estrela Dalva IX, Qd. 101, Lote 16, Jardim Ingá, na cidade de Luziânia-GO; Objeto:
Alteração Titularidade do Contrato de Locação por compra e venda de 25% do imóvel
pertencente a Eurico de Araújo Meireles Filho - CPF XXX.231.571-XX, à compradora
Alinda de Araujo Meireles - CPF XXX.987.591-XX, com base nas Leis 8.245/1991 e
13.303/2016. PROCESSO: 7066.01.0021/2012. Assinatura: 09/12/2025.
4° TA ao Contrato nº 02873/2023; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº
02873/2023. Assim
como a
inclusão no
Item 9.8:
"9.8. Após
a
homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade
orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de
financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada:
SIMONE WENNING; CPF: ***.463.110-**; Assinatura: 09/12/2025.
4° Termo - Aditamento ao Contrato n° 242/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: SANDRO DE OLIVEIRA; CPF: ***.860.040-**; Vigência: 17/01/2026 até
16/01/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 09/12/2025.
5° TA ao Contrato nº 00237/2023; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº
00237/2023. Assim
como a
inclusão no
Item 9.8:
"9.8. Após
a
homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade
orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de
financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada:
JOSÉ IVAN DE SOUZA RABELO; CPF: ***.031.935-**; Assinatura: 09/12/2025.
5° TA ao Contrato nº 00238/2023; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº
00238/2023. Assim
como a
inclusão no
Item 9.8:
"9.8. Após
a
homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade
orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de
financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada:
CRISTIANE DE ALMEIDA RABELO GOIS; CPF: ***.489.775-**; Assinatura: 09/12/2025.
11° TA Contrato nº 90397-2019 - Ag. Mazzei-SP, na Avenida Mazzei, 799, Vila Mazzei,
São Paulo/SP, Cep 02310-001; Objeto: Alteração Titularidade do Contrato de Locação
por falecimento de Edena Moreira Lopes - CPF XXX.391.418-XX, conforme R-20 da
matricula do imóvel nº 136.840, onde sua parte do imóvel foi partilhada entre seus
herdeiros: Elia Lopes Santo Mauro, Claudia Sayeg, Nathalia Lopes Tucci, Mauricio Sayeg,
Paula Cosmo Lopes, Marcos Cosmo Lopes, Joelma Cosmo Lopes, com base nas Leis
8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.2609/2012. Assinatura: 09/12/2025.
18º termo aditivo do contrato nº 4916/2023; Objeto: Acréscimo no montante de
0,29%, Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº
02.738.552/0001-27; Valor do Ato: R$ 149.528,80, Assinado em: 09/12/2025.
3ºTA Contrato nº1434/2022; Objeto: Revisão de Preços - 29% aumento; Contratada:
ORGANIZA
EVENTOS
LTDA.;
CNPJ:
19.632.641/0001-97;
Vigência:
a
partir
de
16/10/2025; Valor do Ato: R$ 307.648,43; Assinatura: 8/12/2025.
3ºTA Contrato nº1435/2022; Objeto: Revisão de Preços - 29% aumento; Contratada:
ORGANIZA
EVENTOS
LTDA.;
CNPJ:
19.632.641/0001-97;
Vigência:
a
partir
de
16/10/2025; Valor do Ato: R$ 303.082,45; Assinatura: 08/12/2025.
4ºTA Contrato nº1436/2022; Objeto: Revisão de Preços - 29% aumento; Contratada:
ORGANIZA
EVENTOS
LTDA.;
CNPJ:
19.632.641/0001-97;
Vigência:
a
partir
de
16/10/2025; Valor do Ato: R$ 307.648,43; Assinatura: 08/12/2025.
3ºTA Contrato nº1437/2022; Objeto: Revisão de Preços - 29% aumento; Contratada:
ORGANIZA
EVENTOS
LTDA.;
CNPJ:
19.632.641/0001-97;
Vigência:
a
partir
de
16/10/2025; Valor do Ato: R$ 293.616,70; Assinatura: 08/12/2025.
3ºTA Contrato nº4422/2024; Objeto: Revisão de Preços - 15% aumento; Contratada:
ORGANIZA
EVENTOS
LTDA.;
CNPJ:
19.632.641/0001-97;
Vigência:
a
partir
de
16/10/2025; Valor do Ato: R$ 85.209,23; Assinatura: 08/12/2025.
4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90282/2016 de locação de imóvel para uso
da Agência Pedreira/SP, um prédio situado na Rua XV de Novembro, 702, Pedreira/SP,
por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2026 até 31/08/2031; nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7067.01-
002/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$19.100,00 (dezenove mil, cem reais); Locadores:
HORÁCIO LOPES JÚNIOR - CPF 014.xxx.xxx-68 e ELZA MARIA CARLOTTI LOPES - CPF
079.xxx.xxx-01; Assinatura: 09/12/2025. RUBRICA: 5704-01.
9º TA do Contrato nº 11703/2022, Objeto: Revisão de Preços, 2,80% de aumento;
Contratada: ABS TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP; CNPJ: 02.355.633/00001-48;
Vigência: a partir
de 01/01/2025; Valor do Ato:
R$ 850.814,47; Assinatura:
09/12/2025
2º Termo - Aditamento a ARP nº: 12015/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor
global de R$ 468.081,00; Contratadas: DENTECK LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78;
Data assinatura: 09/12/2025.
1ºTA Contrato nº0857/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: O L EC R A M
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 01.460.615/0001-63, Vigência: 17/02/2026 até
16/02/2027; Valor do Ato: R$ 1.052.955,36; Assinatura: 09/12/2025.
2º Termo - Aditamento a ARP nº: 11931/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor
global de R$ 702.121,50; Contratadas: DENTECK LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003-78;
Data assinatura: 09/12/2025.
2º Termo - Aditamento a ARP nº: 11986/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor
global de R$ 591.794,81; Contratadas: CLIMAZONE COMERCIO E SERVICOS TERMICO S
LTDA, CNPJ nº 09.575.551/0001-58; Data assinatura: 05/12/2025.
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa SOLARIS CONSU LT O R I A
SOCIOAMBIENTAL LTDA ME, CNPJ 11.460.225/0001-47, da manutenção da decisão pela
autoridade competente por multa no valor de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais) e
suspensão de licitar e contratar com a CAIXA por 01 (um) ano e rescisão unilateral do
contrato , conforme autos do processo nº 7065.04.1109/2020 - Protocolo: 65648 , que
permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta
CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal - situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa
Sul. Brasília/DF - CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser
disponibilizados,
a
pedido
da
Contratada,
por
meio
do
endereço
eletrônico:
cefor03@caixa.gov.br.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 09/12/2025,
da sanção Impedimento de licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
e multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , ao Sr. CÍCERO GEORGE DOS SANTOS ,
CPF : 982.***.***-04 , em referência ao edital nº 506/2023 , processo administrativo
5688.04.1383.0/2023- 68643. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a
contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016
e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na
CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e
período nos quais é franqueada vista dos autos.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
COORDENADOR CENTR FILIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo Rescisão Contrato nº5374/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CONFECCOES
L.C. - EIRELI - EPP; CNPJ: 09.430.460/0001-24; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e
Cláusula DÉCIMA OITAVA do Contrato; Data Rescisão: 25/12/2025; Assinatura: 09/12/2025.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º
Termo
de
Apostilamento
contrato
nº
3280/2025.
Processo
Administrativo:
5688.01.2148.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: MAESTRO COMÉRCIO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ 18.072.929/0001-91. Espécie:
Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 09/04/2026 até
08/04/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
1º
Termo
de
Apostilamento
contrato
nº
1003/2025.
Processo
Administrativo:
5688.01.0160.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: FL MAIS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA.
- CNPJ
31.527.369/0001-80. Espécie:
Aditamento contratual,
prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 07/02/2026 até 06/08/2026, Enquadramento
Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 09/12/2025.
2º Termo - Apostilamento CTR 00660/2025. Objeto: Revisão de preços; Contratada:
PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 43.035.146/0001-85;
Vigência: a partir de 01/08/2025. Valor do Ato: R$ 1.019.008,20; Assinatura: 09/12/2025
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